por Josias de Souza *
Decidida a exorcizar de vez o fantasma do impeachment, Dilma Rousseff foi generosa com os partidos políticos ao sancionar o Orçamento da União para o ano de 2016. Absteve-se de vetar o caixa anual que os deputados e senadores destinaram às legendas: R$ 819,1 milhões em verbas públicas. O dinheiro migrará do bolso do contribuinte para o duto do Fundo Partidário.
Sob crise, o governo propusera no texto original da proposta orçamentária uma cifra bem mais modesta: R$ 311,3 milhões. Mas os parlamentares cuidaram de multiplicar o valor, aproximando-o dos R$ 867,5 milhões que os partidos receberam no ano passado. Fizeram isso premidos pela decisão do STF de proibir as doações eleitorais de empresas privadas.
O torniquete monetário imposto pelo Supremo levou pânico às tesourarias dos partidos, às voltas com a necessidade de angariar recursos para financiar as campanhas para prefeito e vereadores. Na campanha municipal de 2012, partidos e candidatos coletaram notáveis R$ 4,6 bilhões —noves fora o caixa dois. O grosso da dinheirama (97%) veio da caixa registradora das empresas.
As almas menos ingênuas sabem que, na disputa de 2016, a proibição de doações privadas reforça a tentação dos candidatos de buscar o dinheiro que circula por baixo da mesa. Porém, com a Lava Jato a pino, as grandes construtoras devem fechar o caixa dois. Como o sapo de Guimarães Rosa, os empreiteiros pularão fora dos esquemas tradicionais não por boniteza, mas por precisão. Empurradas pelo ‘Efeito Moro’, empresas de outros ramos, com o bancário, também tendem a buscar a trilha da legalidade.
Assim, restará às legendas recorrer ao Fundo Partidário. Em condições normais, o dinheiro recebido do Tesouro serve para o custeio das próprias agremiações. Mas a lei permite que a verba seja usada para financiar eleições.
Continuam liberadas também as contribuições de pessoas físicas. Mas, afora as doações que candidatos ricos fazem a si mesmos, o brasileiro não tem o hábito de abrir o bolso para financiar a democracia. Não será num momento de crise que essa realidade mudará. Mesmo os plutocratas, quando doam, preferem fazê-lo com recursos dos acionistas de suas logomarcas a esvaziar o patrimônio pessoal.
Foi contra esse pano de fundo que caciques do governismo instaram o Planalto a preservar os R$ 819,1 milhões alocados no Orçamento da União para os partidos. Acham pouco. Mas, por ora, é o que há. Fraca, impopular e submetida a uma base congressual em frangalhos, Dilma não ousou contrariá-los.
Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na "Folha de S.Paulo" (foi repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista).
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