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TCE emite alerta à Prefeitura de VG após baixa efetividade na receita
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) emitiu um alerta à Prefeitura de Várzea Grande, após constatar a baixa efetividade de realização de receita de capital, ao comparar-se a previsão para o exercício e os valores realizados até o final do 2° Bimestre de 2019, não atingindo o mínimo de 33,33%.
De acordo com órgão fiscalizador, após análise dos relatórios resumidos de Execução Orçamentária do 2° bimestre do exercício de 2019, entregue pela Prefeitura por meio do Aplic é que foi constatada a baixa efetividade.
Consta no Termo de Alerta nº 081/jjm/2019, que é prudente informar que este “Termo de Alerta” baseou-se, exclusivamente, nas informações fornecidas pelo Poder Executivo Municipal, mediante o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e disponibilizadas no SICONFI. Portanto, destacou o TCE, que a veracidade é apenas presumida, estando sujeita à confirmação ‘in loco’ pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
