A secretária municipal de Educação de Várzea Grande, Zilda Leite, em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (04.08), apontou que o município está próximo de extrapolar o limite constitucional exigido com gasto com pessoal, e por isso não poderá atender a reivindicação dos profissionais de Educação e pagar os 13,66% para toda a categoria.
De acordo com Zilda, a concessão do reajuste de 13,66% para todos os profissionais da Educação, fará com que a Prefeitura ultrapasse o limite constitucional estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa em 54% o gasto com pessoal.
Conforme ela, nem mesmo recursos oriundos de programas federais, como do Fundeb, podem ajudar o município a pagar o valor pedido pela classe.
“Nós estamos aberto ao diálogo, mas infelizmente não temos condições de pagar o que a categoria pede. Poderia até pagar os 13,66% para todos com outros recursos disponíveis para a educação, mas teríamos que reduzir os investimentos em outros setores dentro da educação”, explicou Zilda.
Já o secretário de Gestão Fazendária, César Miranda, apontou que o município não se encontra em uma situação financeira que possibilita conceder o reajuste reivindicado pelos profissionais, e conclama que os educadores reavaliem a proposta oferecida pela Prefeitura.
“Professores têm direito, mas eles têm que ver se o município tem condição de pagar o que eles estão pedindo. Acredito que eles irão fazer uma reflexão e voltarão às salas de aula porque todos perdem com a greve, principalmente os alunos e os pais”, declarou o secretário.
Além disso, a procuradora-geral do município, Sadora Xavier Fonseca revelou que já está sendo realizado um estudo para apontar possíveis irregularidades na greve dos profissionais da Educação, para uma eventual ação na justiça com objetivo de suspender a paralisação. “Apesar disso, adianto que a intenção da atual gestão não é entrar com medidas judiciais para pedir a volta dos professores”, minimizou César Miranda.
Dados – Conforme dados apresentado pela equipe de governo, atualmente 49 escolas aderiram à paralisação, e 30 continuam normalmente a ministrar aulas. “Estamos adotando medidas para diminuir ainda mais esses índices”, frisou Zilda Leite.
A proposta - A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Educação do município, apresentou na semana passada duas propostas à categoria: a primeira é de conceder o piso salarial de 13,66% para os professores em duas parcelas, (uma em agosto e outra em setembro). Nessa proposta, os demais funcionários das escolas e creches da cidade, não receberiam nenhum reajuste.
A segunda proposta apresentada foi de conceder reajuste de 8,5% para todos profissionais da educação, já na folha de agosto.
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