Mesmo após exoneração, o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar suposto nepotismo na Prefeitura de Várzea Grande durante a gestão de Walace Guimarães (PMDB), por nomear filho e primo de vereador para ocupar cargo comissionado na administração municipal.
De acordo com o procedimento, Walace nomeou João Miguel Baracat, filho do vereador Miguel Baracat (PT), e Vicente Salvador - primo do vereador Waldir Bento (PMDB) -, para ocuparem cargos na Prefeitura.
As nomeações dos servidores, conforme aponta os autos, caracterizavam “real” prática de nepotismo na administração municipal e por isso foi recomendado as exonerações.
Ainda conforme a representação, a prática de nepotismo contraria os princípios da moralidade, impessoalidade, isonomia e eficiência. Além disso, o nepotismo fere os princípios da Súmula Vinculante 13 do Superior Tribunal Federal (STF),
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal” diz trecho da súmula.
Walace na época determinou a exoneração dos servidores dos respectivos cargos, porém, o MP converteu a denúncia em inquérito civil para apurar melhor os fatos. Caso as denúncias sejam comprovadas, o MPE deve ingressar com ação de improbidade administrativa contra os parlamentares envolvidos e o ex-prefeito Walace Guimarães.
Servidores - Vicente Salvador exercia cargo em comissão de Gerente de Engenharia de Trânsito da Secretaria municipal de Serviços Públicos e Transportes, onde recebia um salário de R$ 2 mil.
João Miguel ocupava o cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria Municipal de Viação Obras e Urbanismo, recebendo um salário de R$ 3,5 mil.
Comentários (12)
O VG Notícias não se responsabiliza pelos comentários aqui postados. A equipe reserva-se, desde já, o direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros. Textos de caráter promocional, inseridos sem a devida identificação do autor ou que sejam notadamente falsos, também poderão ser excluídos.
Lembre-se: A tentativa de clonar nomes e apelidos de outros usuários para emitir opiniões em nome de terceiros configura crime de falsidade ideológica. Você pode optar por assinar seu comentário com nome completo ou apelido. Valorize esse espaço democrático Agradecemos a participação!
Jotaverissimussaurus - 10/02/2016
O MP de VG é uma extensão do DEM-VG.
Iluminado - 10/02/2016
Gozado. Wallace já foi cassado. Jogar pedra em cachorro morto pra quê? Será que agora não acontece igual?
Zezinho do XV de Maio - 10/02/2016
Sobrinho de Wanderley. Isso pra não falar dos parentes de Secretários e Prefeito. Além de ex-Vereadores, ex-Secretários e ex-Prefeitos.
Bleibas - 10/02/2016
Nessa gestão tb tem parentes de vereador trabalhando,basta fiscalizar.Uma dica, pergunta uma das Vereadoras.
Absurdos de VG - 10/02/2016
Se baixar a lista de servidores que possuem PARENTESCO direto ou cruzado com vereadores e secretários, o MP vai cair da cadeira. Não vou citar nomes. Mas, tenho certeza que, se o Ministério Público quiser descobrir...
Joao vitor - 10/02/2016
E engracado ne, nao estou pegando no pe nao, mas tudo e so do governo passado, e no de agora, filha do vereador calixto e sub secretaria de educacao e ai como e que fica,irmao do vereador nana esta no servico publico e ai, Pablo filho entao coronel Valter esta no servico publico e ai, Paulo filho do paulo do DAE, esta no servico publico, e tantos outros ai, como fica, param, eu votei em lucimar, com menos de um ano de governo, e so escandalo.
manoel - 10/02/2016
e a mulher de fabio saad esta lotada na secretaria de administra;ao, e de outros ningem ala nada ou estao com medo.
Zezinho do XV de Maio - 10/02/2016
Tios do Mayer(Superintendente-Serviços Públicos e Coordenador-Cristo Rei), irmã e filho de Miguel (Saúde e Obras), cunhada de Miriam (Saúde), esposo de Sumaia (Assistência Social), genro de Gusmão (STU), irmão de Chico (Procuradoria), etc. Deve ter mais, dá pra pegar a Câmara toda...E podemos ver que ninguém prestigia os cabos eleitorais...Risos.
Zezinho continua... - 10/02/2016
E agora os que já foram exonerados: irmão do Wanderley (Operador de Água-DAE), irmã de Wanderley (Assistente Técnica-Assistência Social), esposo da Miriam (Superintendente-Assistência Social), irmã e esposa de Waldir (Educação e Saúde), filho e filha de Gusmão (Dentista e Enfermeira da Saúde), genro de Madureira (Habitação), irmã do Saad (Habitação), tio-avô do Kalil (Superintendente-Serviços Públicos), mãe de Maninho (Desenvolvimento…
Zezinho do XV de Maio - 10/02/2016
Pois é, porém isso continua. Vejamos: cunhado de Wanderley (Subsecretário-Meio Ambiente), mãe de Sumaia(Superintendente-Educação), filha de Calistro(Subsecretária-Educação), filho de Pedrinho (Gari-Serviços Públicos), filho de Gusmão(Coordenador-Desenvolvimento Urbano), irmão de Joãozito(Gerente-Administração), primo de Maninho(Gerente-Serviços Públicos), esposa de Saad(Superintendente-Administração)...Só dos atuais.