VG Notícias
Secretaria de Educação de Várzea Grande
Contratada para construir oito creches em Várzea Grande, a construtora Ayra Engenharia e Construções Ltda abandonou a obra de duas e está sendo investigada pela Secretaria de Educação de Várzea Grande, por meio de Processos Administrativos, instaurados pelo secretário Silvio Fidelis.
A empresa - com sede em Cuiabá -, foi a vencedora do maior lote do município, cujo valor global do certame é de R$ 27 milhões. As oito creches que a Ayra ficou responsável são: nos bairros Vila Arthur (ao custo de R$ 1.912.829,08 milhão), Maringá I (no valor de R$ 1.989.111,03 milhão), Milton Figueiredo (1.989.111,03 milhão), Novo Mato Grosso (ao custo de R$ 2.089.912,99 milhões), e no Nova Ipê (no valor de R$ 1.912.829,08 milhão), Novo Mundo (ao custo de R$ 2.080.912,99 milhões), Residencial Gilson de Barros (no valor de R$ 2.080.912,99 milhões, e na Alameda Julio Müller (no valor de R$ 1.912.829,08 milhão). Clique e confira matéria relacionada.
No início de agosto, o município já tinha instaurado Processo Administrativo para investigar supostas irregularidades na construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Residencial Gilson de Barros, obra orçada em R$ 2.148.526,44 milhões. Segundo consta do processo, apesar do contrato ter sido assinado em fevereiro do ano passado, até o mês de junho deste ano a empresa teria executado apenas 29,45% do serviço de edificação no local. Clique e confira matéria relacionada.
Já o novo processo investigativo, instaurado por meio da Portaria 135/2018/GAB/SMECEL/VG, assinada por Fidelis nessa terça (14.08), uma Comissão irá apurar irregularidades e responsabilidades da Ayra Engenharia em relação ao Contrato 09/2017, que tem como objeto a construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Residencial Milton Figueiredo. A obra está orçada em R$ 1.989.111,03 milhão.
A Comissão terá o prazo de 30 dias para apurar as supostas irregularidades.
De acordo consta da portaria de instauração do processo administrativo, o contrato para execução da obra na creche foi assinado em 17 fevereiro de 2017, com previsão de conclusão em 10 meses, no entanto, técnicos da Secretaria de Educação realizaram visitas de acompanhamento nas obras e “evidenciaram que por várias vezes ela encontrava-se fechada sem execução de serviços”.
No documento, a Secretaria aponta que até o momento, apesar de 15 meses da assinatura do contrato e ordem de serviço, foi constatado a execução de apenas 15,36% em 13 medições.
Diante disso, em junho deste ano, o secretário Silvio Fidelis mandou notificar a Ayra Engenharia para imediata retomada da obra de construção da creche no município, que segundo edital de notificação, estaria abandonada.
Nos dois atos de notificações – CMEIs do Residencial Gilson de Barros e do Residencial Milton Figueiredo -, Fidelis afirma que a Ayra Engenharia recebeu todos os valores relacionados aos serviços já executados nas creches, inexistindo débitos junto à empresa, não justificando possível paralisação do serviço.
Vale destacar, que conforme CNPJ registrado na Receita Federal, a empresa é de propriedade de: Newton Spinelli Palma e Katya Loredana Barbato Palma.
