O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou nesta terça-feira (23) o empresário Eike Batista e sete ex-diretores da OGX Petróleo e Gás Participações por crime contra o mercado de capitais.
De acordo com o órgão, o grupo é acusado de induzir milhares de investidores a erro ao anunciarem informações falsas sobre o real potencial da petroleira. "O grupo prometeu a realização de negócios bilionários em operações de extração de petróleo nas bacias de Campos e Santos. No entanto, a projeção foi baseada em dados inverídicos sobre a capacidade de exploração das reservas, o que levou à queda vertiginosa do valor das ações da companhia e causou graves prejuízos àqueles que haviam adquirido os papéis".
Entre 2009 e 2013, o MPF-SP diz que a OGX divulgou ao mercado 55 fatos relevantes, gerando forte procura pelas ações da empresa na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Investidores acreditaram no que a companhia dizia sobre as estimativas de grande volume de gás e petróleo a ser extraído em poços dos complexos de Fortaleza, na bacia de Santos, e de Waimea, Pipeline e Vesúvio, na bacia de Campos.
Após estudos feitos em 2011 pela própria OGX, foi constatado que a exploração dessas áreas era inviável economicamente devido a custos elevados de operação ou mesmo à inexistência de tecnologia para exploração. O MPF diz que Eike e seus ex-diretores, mesmo sabendo dessa inviabilidade, não avisaram o mercado. "Apresentações e informes continuaram ressaltando êxitos relacionados às descobertas das reservas, sem menção aos dados sobre a ínfima parcela de óleo que efetivamente poderia ser extraída e comercializada", diz o Ministério Público Federal, em nota.
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