O Governo Federal anunciou neste sábado (27.06), acordo de cooperação com o Reino Unido para o desenvolvimento tecnológico e acesso do Brasil à vacina para Covid-19, do laboratório AstraZeneca e da Universidade de Oxford. Com o acordo, a vacina será fabricada no país. O anúncio foi feito em entrevista coletiva pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco.
Será utilizada a previsão legal de encomenda tecnológica prevista na lei nº 10.973, de 2004, e amparada na lei de licitações, a 8.666, de 1993. “Nessa fase inicial, de risco assumido serão 30,4 milhões de doses da vacina, no valor total de 127 milhões de dólares, incluídos os custos de transferência da tecnologia e do processo produtivo da Fiocruz, estimados em 30 milhões de dólares. Os dois lotes a serem disponibilizados à Fiocruz, de 15,2 milhões de doses cada, deverão ser entregues em dezembro de 2020 e janeiro de 2021”, explicou o secretário-executivo.
De acordo com Franco, a vacina é uma das mais promissoras do mundo e a proposta de cooperação prevê a transferência de tecnologia para o Brasil. O país vai comprar os insumos para a produção da vacina, inclusive a tecnologia de formulação, envase e controle de qualidade. O acordo será firmado por intermédio da Fiocruz com produção pela Bio Manguinhos.
“Desta forma, eliminamos as margens de lucros exorbitantes e teremos acesso à vacina a preços adequados”, disse Élcio Franco, que prevê que o Brasil teria a autonomia na produção. “Buscamos evitar situações ocorridas no início da pandemia quando a alta demanda não permitiu que o país tivesse acesso adequado aos insumos e equipamentos”.
O acordo será dividido em duas etapas. Na primeira, o país assume os riscos da pesquisa. “Vamos pagar pela tecnologia, mesmo não tendo os resultados dos ensaios clínicos finais. Em uma segunda fase, quando a vacina se mostrar eficaz e segura, ampliaremos a compra.”
Se a vacina se mostrar segura e eficaz, serão produzidas outras 70 milhões de doses no valor estimado de 2,30 dólares por dose.
