O Governo Federal criou uma nova rede para integrar e fortalecer os bancos de alimentos espalhados pelo país. Chamada de Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA), a iniciativa tem como principal objetivo evitar o desperdício de alimentos e ajudar famílias em situação de fome.
A medida foi oficializada nesta sexta-feira (13.06), com a publicação do Decreto nº 12.512/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os bancos de alimentos são locais que recebem doações de frutas, legumes, verduras e outros alimentos, muitas vezes perto do vencimento ou fora do padrão de venda, mas ainda próprios para o consumo. Eles organizam e distribuem esses alimentos, de forma gratuita, para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Com a criação da RBBA, o governo quer unir esforços entre prefeituras, governos estaduais, organizações sociais e empresas para que mais alimentos cheguem a quem precisa, em vez de serem jogados fora.
O que muda na prática?
Com a nova rede, os bancos de alimentos poderão:
Trocar informações e boas práticas entre si;
Receber apoio técnico para funcionar melhor;
Usar tecnologia para acompanhar doações e evitar perdas;
Priorizar alimentos saudáveis, como frutas e verduras, nas doações;
Ampliar ações educativas sobre alimentação saudável e combate à fome.
Além disso, a RBBA vai incentivar a doação de alimentos vindos da agricultura familiar e urbana, valorizando os pequenos produtores e a produção local.
Quem pode participar?
Poderão participar da RBBA os bancos de alimentos que forem mantidos por prefeituras, governos estaduais, centrais de abastecimento, instituições filantrópicas e outras organizações da sociedade civil. No caso das entidades privadas, é necessário estar registrado no CNPJ.
A adesão à rede terá validade de cinco anos e poderá ser renovada.
Monitoramento e transparência
Um comitê gestor, ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, será responsável por coordenar e acompanhar as atividades da RBBA. Também será criada uma plataforma digital para monitorar, em tempo real, a coleta e a doação de alimentos, garantindo mais transparência e agilidade no processo.
Com a criação da nova rede, o governo também revogou três decretos antigos sobre o assunto, atualizando as regras e modernizando a atuação dos bancos de alimentos no país.
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