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Agentes de saúde e de endemias de MT
Os deputados federais Valtenir Pereira (MDB) e Dr. Leonardo (Solidariedade) buscam entendimento para garantir piso salarial, a desprecarização e aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Ao 
, o deputado Valtenir Pereira explicou que trabalha para fazer um texto aglutinativo, que reúne o texto da Proposta de Emenda à Constituição PEC 22/2011 e o texto da PEC 14/2021, de autoria do deputado DR. Leonardo.
“A PEC 22 tem uma referência, uma métrica que diz o seguinte: nenhum agente comunitário de saúde ganhará menos que dois salários mínimos, isso significa o seguinte, pode ganhar dois salários mínimos ou dois salários mínimos e meio, pode ganhar três, mas não pode nunca ganhar menos que dois salários mínimos. Então, esse é o ponto crucial da PEC. Essa PEC também trata do adicional de insalubridade”, relatou o deputado.
Segundo Valtenir, o texto único elaborado pelos deputados mato-grossenses garantirá tudo de melhor que está previsto nas duas PECs. Ele destacou que além do piso, a PEC também trata da aposentadoria especial.
“Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias têm direito ao adicional de insalubridade, porque eles têm contato com agentes nocivos à saúde e também falam de aposentadoria especial. Eles trabalham de sol a sol, vão às casas das pessoas que têm doença infectocontagiosa, muitas vezes sem saber se a pessoa está contaminada. Essas doenças são contagiosas e podem afetar a saúde deles, e afetam. Então eles precisam ter a aposentadoria mais rápido do que um trabalhador de outras atividades”, defendeu.
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O emedebista afirma que ao lado do Dr. Leonardo busca também fixar na proposição a responsabilidade ao gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS) pela regularidade do vínculo empregatício. Ele explica também que após encontrarem um acordo no texto, que traga segurança jurídica por meio da emenda aglutinativa global, o caminho será “pautar e votar a PEC” na Câmara dos Deputados.
“Estamos procurando fazer um tratamento único, que além de garantir que ninguém ganhe menos de dois salários mínimos no Brasil, que também possa garantir uma desprecarização, o que é a desprecarização? Tem muitos agentes que mesmo com a Emenda Constitucional 51, que garante o vínculo direto com o Poder Público, muitas Prefeituras ainda não conseguiram efetivar esses agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, então queremos fazer um texto aglutinativo para contemplar também estas hipóteses”, encerrou Valtenir.
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