O dono de um bar localizado no bairro Porto, em Cuiabá, foi preso nessa terça-feira (20.05) e teve o estabelecimento interditado durante uma operação conjunta que identificou irregularidades graves. Entre os problemas apontados, existe a suspeita de exploração sexual, além da presença de menores consumindo bebida alcoólica e uso indevido do local como motel.
A fiscalização foi realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), com apoio do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Segurança Pública.
No local, foram encontrados indícios de exploração sexual, presença de adolescente ingerindo álcool e uso irregular do espaço como casa de prostituição, prática incompatível com a atividade registrada no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Diante das constatações, a equipe solicitou o cancelamento do alvará de funcionamento.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, informou que o bar já havia sido interditado em janeiro deste ano, mas voltou a funcionar de forma irregular. Na ocasião, havia quartos nos fundos do estabelecimento — uma estrutura mantida mesmo após a primeira interdição.
“Realizamos nova vistoria nos estabelecimentos. Um deles estava operando legalmente. Na fiscalização anterior, havia quartos nos fundos, mas eles foram desativados, atendendo às exigências. Já o segundo bar foi novamente interditado, tanto pela Vigilância Sanitária, devido às condições insalubres, quanto pela Sorp. Os quartos permaneciam ativos, e encontramos vasto material que indica uso dos espaços para programas sexuais”, explicou Palhares.
Ela destacou que, embora a prostituição voluntária não seja crime, manter um ambiente que favoreça ou explore essa prática configura crime: “Compete ao município fiscalizar se um bar está sendo usado como fachada para exploração sexual nos fundos”, afirmou.
A secretária municipal de Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, chamou atenção para a gravidade do caso. Segundo ela, várias mulheres estavam no local e algumas afirmaram informalmente: “Vim aqui fazer o meu job.” Uma adolescente, acompanhada da irmã mais velha, foi flagrada consumindo bebida alcoólica.
“Foram encontradas caixas de preservativos, tanto fechadas quanto usadas, disponíveis nos quartos nos fundos. Tudo indica que não se trata apenas de um bar, mas de um prostíbulo em funcionamento. O proprietário também deverá responder por permitir o consumo de bebidas alcoólicas por menores”, ressaltou a coronel.
Conduzido à Central de Flagrantes, o dono do bar foi autuado em flagrante por múltiplas infrações penais, incluindo exploração sexual de adolescente, manutenção de casa de prostituição, fornecimento de bebida alcoólica a menor e corrupção de menor, todas praticadas de forma reiterada.
Ação da Vigilância Sanitária
O fiscal Alex Sandro Freitas informou que a Vigilância Sanitária constatou risco iminente à saúde pública. Foram encontradas fezes de rato entre bebidas e alimentos, baratas em sacos de arroz e farinha, além de uma lavanderia instalada de forma irregular ao lado da cozinha.
“Identificamos uma lavanderia irregular anexa à cozinha, o que representa risco de contaminação. Notificamos o responsável para realizar a limpeza dos locais de armazenamento, etiquetar os alimentos manipulados e remover a lavanderia. Diante do risco, o local foi novamente interditado, conforme prevê o Código Sanitário”, disse Freitas.
Outro ponto crítico foi o estoque irregular de preservativos da rede pública de saúde. Segundo o fiscal Wagner Simplício, foram encontradas 17 caixas fechadas de três lotes diferentes, com 144 unidades cada — um volume incompatível com a distribuição legal. O caso será comunicado à Secretaria Municipal de Saúde para investigação.
Ação do Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros também participou da operação, verificando a situação da edificação e dos equipamentos de segurança. “Nossa atuação foi orientativa. Reforçamos a importância da manutenção dos dispositivos de segurança e da renovação do alvará com antecedência”, destacou o soldado Renan Ortiz.
Leia também: Homem é morto a facadas ao defender mulher de agressões do filho
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
