A Força Tarefa Previdenciária da Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (28.06), a Operação Sangradouro, nos municípios de Cuiabá, Barra do Garças, Poxoréu e Primavera do Leste, para prender membros de uma organização criminosa que atuava em um grande esquema de fraudes previdenciárias em aposentadorias ilegais de indígenas.
A operação cumpriu 19 ordens cautelares judiciais pela Justiça Federal, sendo 16 mandados de busca e apreensão, duas ordens judiciais de afastamento temporário das funções públicas e um mandado de prisão preventiva.
Segundo a PF, a organização criminosa era formada por servidores públicos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), cartorários, proprietários de correspondentes bancários e lideranças indígenas locais. Os integrantes contavam com a conivência de inúmeras de pessoas, onde obtiveram documentos falsos a partir da adulteração de informações de identificação, especialmente, a data de nascimento para requerer aposentadorias por idade ilegais.
Até o momento, o prejuízo causado aos cofres públicos da União chega a R$ 64 milhões. Considerando a expectativa de vida média do brasileiro de 77 anos, conforme dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a investigação deve evitar o prejuízo de R$ 260 milhões com a suspensão dos pagamentos ilícitos.
A fraude previdenciária iniciava-se com a expedição de documentos com dados falsos realizada por servidores da FUNAI. Eram emitidos o Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas (RANI), e a Certidão de Exercício de Atividade Rural, ambos com adulteração de dados, em especial, a idade dos indígenas, simulando o atendimento da idade mínima para aposentadoria por idade rural (60 anos para homens, e 55 anos para mulheres).
Diante da falsidade inicial, os indígenas favorecidos pelo esquema usavam o RANI para a realização de registro de nascimento tardio em cartório, com a emissão de certidões de nascimento. Em seguida, era utilizado como lastro para a solicitação de diversos outros documentos públicos, como CPF e RG. Posteriormente, compareciam a uma agência do INSS para requerer aposentadoria por idade, fazendo uso de todos os documentos falsos, providenciados pelo esquema criminoso.
As investigações evidenciaram que os documentos ideologicamente falsificados eram comumente emitidos em intervalos de tempos muito curtos, poucos meses antes da apresentação do requerimento à Previdência Social. Os fraudadores ainda buscavam correspondentes bancários para obtenção de empréstimos consignados atrelados a essas aposentadorias, sempre no limite máximo da margem consignável, potencializando o prejuízo da fraude perpetrada.
Ainda segundo a Polícia Federal, até o momento, foram identificados 552 falsos indígenas aposentados em todo o Estado, com a perspectiva de novos identificados a partir da deflagração da Operação.
Os investigados devem responder pelos crimes de falsificação de documentos, estelionato previdenciário, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação do Governo Federal.
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