A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (17.03), a operação “RES CAPTA”, que tem o objetivo de desarticular esquema de corrupção que envolvia fazendeiros, liderança indígena e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), que realizavam arrendamentos ilegais na Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé para desenvolvimento de atividade pecuária. A operação combate também a degradação ambiental na terra indígena, causada pela criação de gado.
Conforme a PF, foram cumpridos três mandados de prisão, sete mandados de busca e apreensão e sequestro de bens, duas ordens judiciais de afastamento de cargo público, duas ordens judiciais de restrição ao porte de arma de fogo e outras quinze medidas cautelares, além de diversas prisões nas cidades de Ribeirão Cascalheira e Barra do Garças (a 880 e 511 km respectivamente de Cuiabá) .
Durante a investigação foi constatado que servidores da FUNAI em Ribeirão Cascalheira estariam cobrando valores de grandes fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos no interior da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé.
Exames periciais apontaram extenso dano ambiental provocado por queimadas para formação de pastagem, desmatamento e implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária.
Apenas em quatro dos 15 arrendamentos ilícitos, os Peritos Criminais Federais estimaram o valor para reparação do dano ambiental em R$ 58.121.705,87 milhões.
Em razão de pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em Barra do Garças ainda consignou que os fazendeiros que estão arrendando terras no Interior da Reserva Indígena Marãiwatsédé devem desocupar a área e retirar de lá todo o gado, estimado em aproximadamente 70 mil cabeças, no prazo de 45 dias, sob pena de prisão.
Caso descumprida a ordem judicial, poderá ser decretada a prisão dos arrendatários – já qualificados – assim como determinado o sequestro de todo gado inserido na Reserva Indígena.
A tradução literal da palavra em latim Res Capta é coisa tomada, que é justamente o que ocorreu no passado e está ocorrendo atualmente com a Terra Indígena Marãiwatsédé.
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