O juiz Luís Augusto Veras Gadelha, da 5ª Vara Criminal de Várzea Grande, mandou soltar o motorista Daniel de Deus Pereira, detido no último domingo (06.05) acusado de homicídio culposo (quando não há intenção de matar) pela morte do universitário Marcos Dourado Herrera, após um acidente no bairro Residencial José Carlos Guimarães, em Várzea Grande.
Daniel dirigia uma caminhonete, modelo S10, que colidiu com a motocicleta de Marcos Dourado na avenida Bandeirantes. Na ocasião, o motorista fugiu do local sem prestar socorro ao motociclista, mas acabou sendo preso momentos depois.
Em decisão proferida na última segunda-feira (07.05), o juiz Luís Augusto Veras Gadelha, apontou que apesar da presença de materialidade e indícios da autoria do homicídio culposo por parte de Daniel, ele não estaria respondendo a nenhum processo na Justiça, circunstâncias, que segundo o magistrado, “afastaria a necessidade da manutenção da prisão para garantia da ordem pública, já que é mínima a probabilidade de voltar a delinquir, caso seja colocado em liberdade”.
Gadelha apontou que as investigações estão em andamento, “e desta forma, não se sabe, com certeza, quem deu causa ao acidente”.
Na decisão o juiz ainda usa como argumentos para a concessão de liberdade à Daniel de Deus as péssimas condições do sistema carcerário de Mato Grosso, como também a superlotação nos presídios.
“É dever do magistrado, ante a ocasião do decreto de uma prisão cautelar, realizar uma ponderada avaliação dos malefícios gerados pelo ambiente carcerário, agravados pelas más condições e superlotação do sistema prisional, sem prejuízo, todavia, da proteção dos legítimos interesses da sociedade e da eficácia da persecução penal”, diz trecho da decisão.
Daniel de Deus terá que cumprir algumas medidas cautelares, sendo elas: recolhimento noturno, a partir das 23h00, salvo para ocupação lícita; proibição de frequentar casas de reputação duvidosa, portar armas e fazer uso de entorpecentes; proibição de se ausentar da Comarca por prazo superior a 30 dias, sem prévio aviso; comunicar ao juízo qualquer mudança de endereço; não manter qualquer contato com testemunhas; comparecer a todos os atos do inquérito e da instrução criminal, nos quais sua presença for necessária.
Sobre a investigação - Em entrevista ao 
oticias, o delegado Christian Cabral, da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran), que investiga o caso, afirmou que foi constatado pelos policiais que efetuaram a prisão, que Daniel de Deus estaria em estado de embriaguez no momento do acidente.
“Além de estar em estado de embriaguez, conseguimos apurar até o momento que Daniel fechou, com o seu veículo, a preferencial da motocicleta, ocasionando o acidente. Ele ainda omitiu socorro à vítima e recusou-se a fazer o teste do bafômetro”, disse o delegado.
Segundo ele, as investigações continuam para apurar mais detalhe dos fatos.
“Estamos investigando o caso, mas é de se espantar o caso pela soltura do suspeito Daniel, sendo que há alguns dias entrou em vigor uma Lei que endurecei para os casos de morte de trânsito provocados por motoristas embriagados. Este Lei estabelece penais mais duras e a não concessão de fiança aos acusados. Porém, isso não foi levado em consideração por parte do magistrado que soltou o suspeito”, finalizou.
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