04 de Outubro de 2024
04 de Outubro de 2024
 
menu

Editorias

icon-weather
lupa
fechar
logo

Polícia Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024, 14:58 - A | A

Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024, 14h:58 - A | A

extração ilegal

Dono de terreno é preso em Cuiabá após operador ser flagrado utilizando maquinário público em serviço privado

Polícia flagrou extração ilegal de cascalho no local

Redação/VGN

O proprietário de um terreno particular foi preso nessa quarta-feira (04.09), após a equipe da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) flagrar um operador utilizando maquinário que estava destinado a uma obra pública, retirando cascalho da propriedade que fica próxima à Ponte de Ferro, no bairro Dr. Fábio II, em Cuiabá.

De acordo com a Polícia Civil, o operador relatou aos policiais que estava fazendo a retirada do cascalho autorizada pelo proprietário do local. Durante a ação, o dono da propriedade chegou e confirmou que tinha dado a ordem, mas não apresentou nenhuma licença ou autorização para a extração do produto, caracterizando o crime ambiental.

Diante da situação, os dois foram conduzidos à Dema para depoimento. O dono do terreno foi autuado em flagrante pelo crime previsto nos artigos 55 e 60 da Lei Ambiental - construir ou fazer funcionar, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores e por extrair recurso mineral sem licença.

Segundo o delegado Pablo Carneiro, a Lei Complementar nº 04/1.992, do município de Cuiabá, estabelece a obrigatoriedade de licenças municipais para qualquer movimento ou desmonte de terra nos limites do município, inclusive, em preparações de terrenos ou abertura de logradouros.

“A inobservância de tais preceitos, previstos no artigo 60 Lei de Crimes Ambientais, tipifica como crime a construção de obras potencialmente poluidoras sem a devida licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes”, explicou o delegado.

O suspeito foi encaminhado para audiência de custódia no Fórum de Cuiabá.

Leia também - Mulher acusada de perseguir e ameaçar idosa é presa em Cuiabá

 

Siga a página do VGNotícias no Facebook e fique atualizado sobre as notícias em primeira mão (CLIQUE AQUI).

Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).   

RUA CARLOS CASTILHO, Nº 50 - SALA 01 - JD. IMPERADOR
CEP: 78125-760 - Várzea Grande / MT

(65) 3029-5760
(65) 99957-5760