O Banco Central anunciou nesta terça-feira (30.09) que, a partir desta quarta (1º), os usuários do Pix passam a contar com um novo recurso de segurança: o “botão de contestação”. A ferramenta será disponibilizada nos aplicativos das instituições financeiras e permitirá que qualquer pessoa conteste uma transação em casos de fraude, golpe ou coerção
Segundo o BC, o recurso faz parte do aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e permitirá que o processo de contestação seja feito de forma totalmente digital, sem necessidade de contato direto com funcionários do banco. Ao acionar a opção, a informação é enviada imediatamente para a instituição que recebeu o dinheiro, que deverá bloquear os valores da conta do suspeito, de forma integral ou parcial, caso ainda existam.
O prazo para análise da contestação será de até sete dias pelos bancos envolvidos. Se confirmada a fraude, a devolução do dinheiro para a vítima deverá ocorrer em até 11 dias após o pedido.
O chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Breno Lobo, afirmou que a medida aumenta a chance de recuperação dos valores. Ele destacou, no entanto, que a contestação não poderá ser usada em casos de desacordo comercial, erros de digitação de chave Pix ou situações que envolvam terceiros de boa-fé.
A criação do botão integra um conjunto de medidas adotadas pelo Banco Central para reforçar a segurança do Pix, diante do crescimento de tentativas de golpes desde que o sistema de pagamentos instantâneos foi criado em 2020.
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