Apesar de ser médico de profissão, o prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) não tem dado conta de administrar a Saúde do município, e isso, vem fazendo com que ele terceirize vários setores.
Após terceirizar o setor cirúrgico do Pronto-Socorro do município, por quase R$ 4 milhões ao ano, o prefeito Walace irá terceirizar o atendimento médico de urgência e emergência, ao custo estimado de quase R$ 8,5 milhões por ano.
De acordo com o edital do pregão 30/2014, ao invés de realizar um concurso público para contratar profissionais para atender a Saúde municipal, o prefeito preferiu, por meio de licitação, terceirizar os serviços. Ainda, conforme o edital, a empresa ficará responsável pela contratação de médicos para atender o Pronto-Socorro e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Ipase, que sequer teve as obras concluídas e não tem previsão de início de funcionamento.
O contrato será por 12 meses ao custo global de R$ 8.432.000,20, ou seja, a empresa deve receber por mês aproximadamente R$ 702 mil. Vale destacar que conforme apuração feita pela reportagem do VG Notícias, atualmente o município gasta R$ 1,3 milhão com 18 médicos contratados para atender no Pronto-Socorro
No edital consta que a prestação de serviço médico hospitalar de urgência e emergência, corresponderão a até 496 plantões por mês, sendo que cada plantão será de 12 horas de forma ininterrupta.
Ainda, estipula que “a prestação de serviço deverá ser executada na Unidade de Pronto Socorro de Várzea Grande e na Unidade de Pronto atendimento do IPASE, realizar-se-á 24h por dia, inclusive em domingos e feriados”.
Para justificar a terceirização do serviço o prefeito Walace disse que falta profissional capacitado para atuar no atendimento aos pacientes do Pronto-Socorro como também da UPA.
“A área da Saúde é carente de profissionais capacitados a atuar de forma complementar a Assistência Médica disponíveis na rede pública de saúde, não existem profissionais especializados nos quadros, identificando-se a necessidade urgente de se contratar esses profissionais para gerir a coisa pública, buscando-se um melhor desempenho e resultados satisfatórios” diz trecho da justificativa.
Ainda, consta na justificativa que a terceirização dos serviços especializados de urgência e emergência “têm o intuito de apoiar a deficiência de profissionais especializados nas áreas de urgência e emergência na assistência médica à população durante um período determinado” e que a terceirização será até a Administração Pública ter tempo para planejar uma forma de suprir a necessidade.
Apesar da alegação, em 2013, o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso já havia proposto ao Poder Executivo municipal para que o município realizasse um concurso público para contratar mais profissionais médicos para atuar na rede municipal de saúde. No entanto, Walace preferiu usar licitação e “terceirizar” parte do serviço médico prestado a população.
Outro ponto a destacar é que o peemedebista não especificou no edital do pregão quantos profissionais médicos serão contratados e para quais especialidades.
A licitação estava prevista para ser realizada na próxima segunda-feira (25.08), mas foi adiada para o dia 02 de setembro.
Folha inchada – A reportagem do VG Notícias já havia alertado que o prefeito Walace pretendia terceirizar alguns serviços do município para tentar “driblar” a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Com uma folha de pagamento “inchada” e ultrapassando os limites legais estipulados pela LRF, para não exonerar os seus apadrinhados, Walace não vê outra saída a não ser terceirizar alguns setores do município, a exemplo o da Saúde.
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