O professor e advogado Halysson Vieira de Melo anunciou, nesta sexta-feira (11.04), sua renúncia ao cargo de superintendente de Gestão Escolar, após 100 dias de atuação na Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande. A decisão veio acompanhada de um detalhado balanço das ações realizadas no período, além de críticas à falta de apoio institucional e denúncias sobre irregularidades persistentes no sistema educacional do município.
“Foi uma honra, e até o momento, o maior desafio da minha vida”, afirmou Halysson. Ele agradeceu especialmente às equipes da Legislação e da Engenharia, a quem se referiu como “minha equipe”, destacando o trabalho conjunto que permitiu avanços significativos mesmo diante de adversidades.
Segundo o ex-superintendente, nos primeiros 30 dias de gestão foram regularizadas prestações de contas e resolvidas pendências de 11 obras de creches vinculadas ao FNDE, cujos contratos datam de 2012. Seis dessas unidades já estavam inauguradas, mas impedidas de receber recursos por falhas deixadas pela gestão anterior. As cinco restantes, ainda em construção, também tiveram suas situações regularizadas.
Outra frente de atuação foi a preparação das unidades escolares para o início do ano letivo. Campos, miniestádios, bibliotecas, casas de arte e anexos passaram por manutenção e, segundo ele, um sistema transparente foi criado para acompanhar os serviços e investimentos em tempo real.
Entretanto, Halysson denunciou o uso irregular de recursos da educação para custear serviços de Cultura, Esporte e Lazer, historicamente pagos com verba da pasta. “Por determinação superior, esses serviços foram pagos com recursos das escolas, o que gerou estranhamento por parte das diretoras e resultou em acusações injustas de que eu teria me beneficiado indevidamente desses valores — o que nego com veemência”, afirmou.
Sobre a falta de vagas nas unidades escolares, o ex-superintendente informou que atualmente mais de 2.700 crianças estão na fila de espera por uma vaga. Para tentar minimizar o déficit, foram criadas cerca de 600 novas vagas com a adaptação de espaços como bibliotecas e salas de professores. Ele também denunciou a prática do "fura-fila" e disse ter sugerido a publicação da lista de espera, conforme prevê a Lei nº 14.851/2024, além da adoção de critérios socioeconômicos nas matrículas. As propostas, porém, não foram acolhidas.
Outra medida destacada foi o início do processo de redimensionamento entre as redes municipal e estadual, com o objetivo de garantir vagas para os alunos do 6º ano. Segundo Halysson, há um desequilíbrio de responsabilidades entre as esferas que impacta diretamente o sistema educacional.
Ele também comentou sobre o relacionamento com os gestores escolares. “Nosso foco sempre foi a justiça e a equidade. Tentamos romper com um sistema de privilégios operado pela gestão anterior, onde algumas escolas recebiam tudo novo e outras apenas o que sobrava”, relatou. Apesar dos esforços, reconheceu que o tempo foi curto para implementar a redistribuição de recursos de forma plena.
Ao final do pronunciamento, Halysson assumiu erros, mas negou qualquer intenção de se beneficiar pessoalmente. Disse não ter recebido informações da gestão anterior e que precisou “aprender na marra”. “Pegamos o boi pelo chifre e, sem apoio político ou institucional, fizemos acontecer”, disse.
Ele encerrou agradecendo à família, especialmente à esposa e aos filhos, pelo apoio durante o período de intensa dedicação ao cargo. “Tenho a consciência tranquila por ter tentado fazer o certo”, concluiu.
Nota na íntegra:
A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande vem a público refutar as declarações do ex-superintendente de Gestão Escolar, Halysson Melo que, após seu pedido de exoneração na quinta-feira, 10, acusou a Secretaria de uso irregular de recursos e prática de ‘fura-fila’ na lista de espera para matrículas de alunos na rede municipal.
Em relação às matrículas, a Secretaria reforça que o sistema online de matrículas no Portal da Prefeitura Municipal de Várzea Grande não permite a alteração dos dados inseridos no sistema e a inscrição das solicitações de matrícula são registrados por ordem de acesso.
Assim que a atual gestão municipal tomou posse, um redimensionamento de espaços foi implementado, e junto com a entrega da ampliação da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Abdala José de Almeida’, foram criadas 788 novas vagas para o ano letivo de 2025, no entanto, mas de 2 mil crianças aguardam por vagas em fila de espera. Por isso, ‘furar fila’, não é prática do atual governo municipal.
A Secretaria informa que, sob a liderança do secretário Pe. Edson Sestari, a SMECEL apresentou um balanço financeiro dos primeiros meses de 2025, dados que evidenciam a seriedade e o compromisso da atual gestão com a boa governança e a transparência na aplicação dos recursos públicos e mais, seriedade na condução da gestão escolar, em especial, no tocante à oferta e preenchimento de vagas.
Com uma dívida herdada de R$ 30.164.304,94 da gestão anterior, a Secretaria conseguiu saldar até o dia 15 de abril o valor de R$ 5.027.685,14, restando em caixa o valor de R$ 46.663.205,28.
A secretaria reafirma o compromisso com a transparência, o zelo pelos recursos públicos e a construção de uma educação pública forte, inclusiva e sustentável para todos os cidadãos de Várzea Grande.
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