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O Ministério Público Federal (MPF) investiga, por meio de inquérito civil, possíveis irregularidades no funcionamento da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai no município de General Carneiro (a 449 km de Cuiabá), responsável pelo atendimento da Terra Indígena Merure, do povo Bororo.
De acordo com o MPF, foi protocolada uma denúncia relatando que o servidor responsável pela CTL de General Carneiro estaria utilizando veículo oficial e os demais equipamentos da unidade com fins particulares.
A denúncia cita ainda que além de não cumprir as atribuições inerentes ao cargo, o servidor ainda desenvolveria atividade comercial na qual utilizaria os referidos bens públicos.
Em diligência realizada pelo MPF, foi levantado que a CTL não funciona nos endereços informados na representação. Com relação ao veículo oficial, este não possui identificação nas portas, somente a placa branca que é característica de veículos oficiais.
Ainda, segundo o levantamento, o veículo oficial da CTL Funai está sendo guardado de fato em endereço particular. No entanto, não foi verificada a presença do servidor no endereço comercial do qual trabalharia, assim como não foi constatada a utilização do veículo oficial ou de equipamentos pertencentes à CTL no estabelecimento.
A Coordenação Regional da Funai em Cuiabá, responsável pela CTL de General Carneiro, foi notificada para pronunciar sobre a denúncia. O órgão encaminhou o relatório de atividades desenvolvidas no âmbito da Terra Indígena Merure, durante o período de março a julho de 2016.
Diante dos vários indícios e divergências, o MPF aguarda manifestação da Coordenação Regional da Funai acerca do teor da representação.
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