O Ministério Público do Estado (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra a Federação Mato-Grossense das Associações e Grupos de Cururu e Siriri e sua ex-presidente Terezinha Valéria da Silva, por suposto dano ao cerário estadual. A denúncia é baseada em suposta fraude na execução de convênio firmado com a Secretaria Estadual de Cultura e Lazer, no valor de R$ 250 mil.
De acordo com o MPE, em junho de 2015 foi instaurado um inquérito para apurar fraude na utilização e no repasse de verbas públicas para a organização do 12º Festival de Cururu e Siriri de Mato Grosso, cujo tema era "Cururu e Siriri Além das Fronteiras", ocorrido em 2014.
Segundo o texto da ação proposta, o evento de fato ocorreu, no entanto, não houve a prestação de contas durante o prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data do término do convênio, 3 de agosto de 2014.
“Assim, a entidade requerida e sua então presidente descumpriram as regras determinadas no convênio, conforme consta o relatório final retrocitado, o que acarretou dano ao erário do Estado de Mato Grosso”, conforme consta da petição.
Ainda, de acordo com o MPE, uma análise técnica do Tribunal de Contas do Estado apontou que houve a comprovação de parte do valor gasto com a organização e realização do evento, faltando ser comprovado R$ 83.500,00. Em razão disso, o MPE pede na Justiça o ressarcimento desse valor, acrescido de correção.
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