O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, admitiu nessa quinta-feira (19.12), em entrevista ao oticias No Ar, que o órgão ministerial “falhou” na fiscalização das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). As obras do modal foram usadas para desviar milhões na gestão do ex-governador Silval Barbosa.
Segundo Alisson, a falha na fiscalização por parte do MPC ocorreu porque na época o órgão ministerial tinha baixo efetivo de servidores, impossibilitando uma apuração aprofundada de todas as irregularidades, e que faltou “experiência” por parte dos membros do Ministério Público de Contas.
“Temos que assumir o compromisso, falhamos parcialmente. Não fomos autossuficientes para impedir o que aconteceu. Talvez naquela oportunidade nós não tínhamos gente suficiente, estrutura e experiência suficiente”, declarou Carvalho.
O procurador-geral de Contas afirmou que caso a Copa do Mundo fosse realizada nos dias de hoje ou daqui a quatro anos, a fiscalização do MPC seria mais contundente e certamente os cofres públicos não teriam sido lesados, por meio de desvios de dinheiro e pagamento de propina nas obras, principalmente o VLT.
“Hoje somos melhores, temos mais gente, mais experiência e mais atuantes do que fomos há cinco anos. Se a Copa fosse daqui a quatro anos, certamente nossa atuação seria mais efetiva. Mas, o que deixo claro que nós atuamos e conseguimos impedir diversos pagamentos, contratações, mas a do VLT foi mais forte do que o Ministério Público a época. Se fosse hoje em dia tenho sérias dúvidas que isso passaria, porque nossa atuação seria com mais informações, maior inteligência e maior eficácia”, garantiu.
As obras do VLT foram pensadas para a Copa do Mundo de 2014, e já consumiu R$ 1,066 bilhão dos cofres públicos e ainda não saiu do papel.
O ex-governador Silval Barbosa em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) afirmou que houve acordo com a empresa CR Almeida – membro do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande – para obter “retorno”, ou seja, propina no montante de R$ 18 milhões com a construção do modal. O valor corresponderia a 3% dos R$ 600 milhões que o Estado pagaria pela obra, à época em que houve a contratação.
Consta nos autos que o desvio de R$ 18 milhões do contrato do Estado com a CR Almeida ocorreu por meio da subcontratação da empresa Cohabita Construções Ltda, com objetivo de simular uma prestação e serviços e disfarçar a propina.
As revelações do ex-gestor resultaram na deflagração da Operação Descarrilho, em agosto de 2017, pela Polícia Federal. A operação apura crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, em tese ocorridos durante a escolha do VLT, bem como em sua implantação em Cuiabá e Várzea Grande.
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