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Giovanni Zem Rodrigues (esquerda), genro de João Arcanjo Ribeiro
Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheram nesta quarta-feira (07.08), pedido de Habeas Corpus (HC) interposto pela defesa de Giovanni Zem Rodrigues, genro de João Arcanjo Ribeiro, e mandou soltá-lo. A decisão não foi extensiva a Arcanjo que continua preso.
Giovanni foi preso em 29 de maio deste ano, na Operação Mantus acusado de liderar organização criminosa responsável pelo jogo do bicho no Estado.
A defesa de Rodrigues entrou com o pedido argumentando que o Juízo de 1ª Instância manteve a prisão “sem qualquer fundamentação”, afirmando que em nenhum momento da investigação foi encontrado qualquer dinheiro de origem ilícita (do jogo bicho) de Giovanni.
Conforme o pedido, argumentações e provas utilizadas para decretação de prisão são controversos, citando diálogos entre Rodrigues e Arcanjo (em que trataram de repasses de dinheiro), mas que segundo a defesa, não se tratava de quantia de origem ilícita ou que tinha como objetivo a contravenção penal.
Além disso, constou que Giovanni Zem nunca foi condenado e nem processado por lavagem de dinheiro e pelo jogo do bicho; e que foram utilizadas como fundamento da prisão as declarações dadas Alberto Jorge Toniasso, que disse ter sido agredido e ameaçado pelo grupo de Giovanni; sendo que o próprio que posteriormente desmentiu em audiência judicial a tal ameaça.
“O que a defesa tenta evitar é que ocorreu com Giovanni Zem Rodrigues em 2007 quando ele ficou sete meses preso, e ao final ele foi inocentado no processo”, disse o advogado do genro de Arcanjo, Ulisses Rabaneda, pedindo a liberdade provisória do cliente, com ou sem imposição de medidas cautelares.
Em sessão da Terceira Câmara Criminal do TJ/MT, o relator do HC, o desembargador Rui Ramos rechaçou o fundamento de que o acusado possa ameaçar ou agredir as testemunhas, exemplificando Jorge Toniasso que teria ameaçado em 2017 sendo que a prisão de Rodrigues ocorreu em 2019, ou seja, dois anos depois sem que tenha notícia de outro fato neste sentido.
Ramos apontou que a prisão não é a única forma de ser garantir a ordem pública, e que cautelares podem ser usadas para a sua substituição tendo em vista que o acusado não detém condenações por lavagem de dinheiro e pelo jogo do bicho (crimes investigados na Operação Mantus). “Estou concedendo a ordem para colocar tornozeleira eletrônica, entrega de passaporte, entre outras medidas cautelares”, disse o relator ao votar pela concessão de liberdade.
O voto dele foi acompanhado pelos demais membros da Câmara Criminal: desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Gilberto Giraldelli.
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