O município de Sinop, a 480 km de Cuiabá, irá remanejar R$ 22,4 milhões dentro do orçamento da Secretaria Municipal de Educação. Para abrir espaço à redistribuição, a Lei nº 3.550/2025, publicada no Diário Oficial de Contas em edição que circula nessa quarta-feira (01.10), determina cortes em áreas como formação continuada de professores, monitoramento do Plano Municipal de Educação, manutenção do Conselho Municipal de Educação e programas de parceria com outros entes.
Para abrir espaço à redistribuição, a norma prevê cortes em áreas como formação continuada de professores, monitoramento do Plano Municipal de Educação, manutenção do Conselho Municipal de Educação, programas de parceria com outros entes da federação e capacitação dos profissionais da rede.
O montante remanejado será destinado principalmente à manutenção do ensino fundamental, que receberá mais de R$ 14,4 milhões. Também estão previstos repasses para a educação infantil, incluindo creches e pré-escolas, transporte escolar e obras de reforma e ampliação de escolas.
O texto detalha ainda que parte dos recursos irá para despesas diretas da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Educação, além de ajustes em ações vinculadas ao Fundeb.
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