O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) sancionou a lei que autoriza o Estado a contratar, emergencialmente e temporariamente, psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas em decorrência do isolamento social, devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
De acordo consta da Lei (11.155/2020), publicada na edição de hoje (24.06) da Imprensa Oficial de Mato Grosso, a contratação dos profissionais será feita por seis meses, podendo ser prorrogada por igual período.
“Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar a contratação emergencial de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, dentro da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para garantir atendimento psicológico e social presencial às vítimas de depressão e tendências suicidas em decorrência do isolamento social adotado como medida de controle da pandemia ocasionada pela covid-19” cita artigo primeiro da Lei.
O atendimento será garantido para adultos, crianças e idosos e caberá à Secretaria de Estado de Saúde definir o quantitativo de profissionais a serem contratados de acordo com as unidades de saúde aptas a realizarem os atendimentos.
A norma já está em vigor.
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