O Ministério Público Federal (MPF) abre procedimento para investigar suposto sobrepreço em licitação milionária da Prefeitura de Santo Antônio do Leverger (a 35 km de Cuiabá) para aquisição de merenda escolar por meio de recursos federais.
De acordo com Inquérito Civil, aberto pela procuradora da República, Ariella Barbosa Lima, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) encaminhou ofício contendo procedimento aberto em desfavor da Prefeitura de Santo Antônio do Leverger sobre suposto sobrepreço e irregularidades no Pregão Presencial 06/2018.
Consta do procedimento que o certame teve como objeto contratação de empresa no ramo de fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para atender a Secretaria Municipal Promoção e Assistência Social daquele município. A vencedora da licitação foi um Mercado da cidade.
Diante dos fatos, a procuradora Ariella Barbosa abriu procedimento para apurar o caso.
“INQUÉRITO CIVIL, tendo por objeto apurar notícia de fato encaminhada pelo (a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, ofício nº., contendo o procedimento/processo nº., em desfavor do município de Santo Antônio do Leverger. Sobrepreço e irregularidades no Pregão 06/2018 ocorridas na gestão da prefeitura nos anos de 2018/2019”, diz trecho do procedimento que tramita em sigilo.
Outro Lado - Ao oticias o secretário de Educação de Santo Antônio do Leverger, Roberto Hilário, disse desconhcer o procedimento, assim como negou qualquer irregularidade no certame. "Não tenho conhecimento deste fato. Sei de um procedimento que foi aberto para apurar denúncia da merenda escolar, mas foi arquivada já", contou o secretário.
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