VG Notícias

MPF aponta que recurso foi liberado em abril, porém, ainda não foi repassado hospitais filantrópicos de Cuiabá

 

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para acompanhar a correta aplicação de recursos por parte do Governo do Estado, na ordem de R$ 61 milhões, destinados para cinco hospitais filantrópicos de Cuiabá.

De acordo com portaria, assinada pela procuradora da República em Mato Grosso, Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, em 30 de abril do ano passado, o Ministério da Saúde aprovou a liberação R$ 61.003.765,00 milhões, por meio de emenda parlamentar, destinado ao Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso.

Ainda conforme o procedimento, o recurso era para atender hospitais filantrópicos, sendo um deles o Hospital de Câncer de Mato Grosso, localizado em Cuiabá. Porém, o dinheiro ainda não teria sido repassado para as unidades de saúde.

“INQUÉRITO CIVIL, instaurado para acompanhar a correta destinação do recurso da emenda parlamentar federal, referente ao ano de 2020, incremento MAC, da Portaria nº 954, de 30/04/2020, no valor total de R$ 61.003.765,00, destinada ao Fundo Estadual de Saúde .../0001-61 ao Hospital de Câncer de Mato Grosso”, diz trecho do procedimento aberto.

Outro Lado - Ao oticias, a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) informou que apesar da liberação do recurso o valor ainda não foi repassado porque a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá não apresentou o Plano Operativo de Oferta de Serviços ao Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana, conforme previsto no acordo firmado junto ao Ministério Público Federal, em audiência que tratou de ajustes dos fluxos dos recursos de custeio das emendas parlamentares federais.

Ainda segundo a SES/MT, o prazo para a apresentação do plano era 18 de dezembro de 2020, sendo que o documento ainda passará por análise da Comissão Intergestora Regional de Saúde (CIR).  

A Secretaria de Saúde de Cuiabá por sua vez,  por meio de nota, afirmou ao oticias que os planos operativos para aplicação das emendas destinado aos hospitais filantrópicos já estão prontos.

“A SMS informa ainda que o atraso em relação operativo ocorreu porque existem duas formas de aprovação: aprovação antecipada, por resolução ad referendum, que posteriormente é encaminhada ao Conselho Municipal de Saúde para homologação. A SMS havia pactuado essa forma de aprovação dos planos operativos, mas, devido a problemas com outras emendas anteriores, resolveu fazer a aprovação ordinária, que ainda passará pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde. A partir de segunda-feira (8), a Secretaria Municipal de Saúde estará protocolando os planos operativos no Conselho Municipal de Saúde. Após aprovação, encaminhará os documentos para o Colegiado Intergestores Regionais (CIR) e, posteriormente para a Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Uma vez que os planos operativos estejam aprovados na CIB, a Secretaria Estadual de Saúde publicará uma portaria autorizando os pagamentos ao Fundo Municipal de Saúde, que repassará os recursos às unidades beneficiadas, de acordo com os planos operativos”, diz trecho da nota.

Ainda segundo a Secretaria Municipal de Saúde além do Hospital de Câncer, os recursos serão destinados ao Hospital Santa Helena e o Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá.

“Os planos operativos para aplicação das emendas parlamentares destinadas aos hospitais filantrópicos já estão prontos. Ficou pactuado que o Hospital Santa Helena e o Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá farão aproximadamente 200 cirurgias cardíacas de alta complexidade. Já o Hospital de Câncer de Mato Grosso irá implantar leitos de UTI pediátrica. O recurso destinado irá custear aproximadamente 10 meses deste serviço”, sic nota.    

Siga o Instagram do VGN:  (CLIQUE AQUI).

Participe do Canal do VGN e fique bem informado:  (CLIQUE AQUI).