por Lucione Nazareth/VG Notícias
Os médicos de Mato Grosso realizam nesta quarta-feira (03.07), uma manifestação contra as péssimas condições da saúde pública e contra a importação de médicos estrangeiros, sem a revalidação do diploma. O manifesto faz parte do dia nacional de mobilização da categoria que será realizada nesta quarta em todo o país.
Os profissionais se concentrarão em frente da sede do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), às 14h, e seguirá até a Secretaria de Estado de Saúde, encerrando o protesto na Assembleia Legislativa.
Segundo os organizadores, o protesto é uma resposta a presidente Dilma Rousseff (PT), que anunciou para a área da saúde, a contratação de médicos estrangeiros. A medida foi adotada pela presidente como uma resposta às manifestações que acontecem em todo o país e pediam melhorias no setor.
Os protestos foram definidos durante a assembleia da categoria realizada em 26 de junho, em São Paulo. Os profissionais ainda elaboraram uma Carta Aberta aos médicos e à população brasileira, que explica: “a reação das entidades médicas simboliza a resistência dos profissionais e dos cidadãos ao estado de total abandono que afeta a rede pública”.
“As decisões anunciadas pelo Governo que afetam a saúde pública brasileira demonstram a incompreensão das autoridades ao apelo manifesto nas ruas”, aponta o documento.
A categoria decidiu ainda, intensificar a luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e pelas condições para o pleno exercício da medicina. Dentre as ações constam:
1) Mobilização nacional dos médicos e da sociedade no dia 3 de julho (quarta-feira) em defesa do SUS e da Medicina de qualidade. Estão previstos passeatas, protestos, caminhadas, atos públicos e assembleias em todos os Estados para alertar a população para o problema. Locais e horários serão divulgados pelas entidades estaduais;
2) Apoiar a aprovação urgente da PEC 454 em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê uma carreira de Estado para o médico (semelhante ao que ocorre no Judiciário), único caminho para estimular a interiorização da assistência com a ida e fixação de médicos em áreas de difícil provimento;
3) Incentivar a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para tornar viável a apresentação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde + 10, que prevê mínimo de 10% da receita bruta da União em investimentos na saúde;
4) Defender a derrubada do Decreto Presidencial 7562, de 15 de dezembro de 2011, que modificou a Comissão Nacional de Residência Médica, tornando-a não representativa e refém dos interesses do Governo, o que sucateou a formação de médicos especialistas no país;
5) Atuar contra a importação de médicos estrangeiros sem revalidação de seus diplomas com critérios claros e rigorosos, conforme a prática mundial e o previsto na legislação vigente. Defendemos o uso do Programa Revalida, do Governo Federal, em seus moldes atuais;
6) Vistoriar as principais unidades de saúde do país, encaminhando denúncias ao Ministério Público e outros órgãos de fiscalização, revelando a precariedade da infraestrutura de atendimento que afeta pacientes e profissionais.
As entidades médicas informam que nesta semana estará disponível o site SOS Saúde (www.sossaude.org.br), onde médicos, profissionais da saúde e a população poderão apresentar denúncias (com relatos, fotos e filmes). Este será um espaço público para divulgar a situação precária da rede pública em todo o país.
As entidades declararam o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, como persona non grata para a sociedade por adotar medidas eleitoreiras que colocam em risco a vida e a saúde dos brasileiros.
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