A Prefeitura de Várzea Grande abriu nesta segunda-feira (14.12) processo licitatório para contratar empresa para prestar serviços em atendimento médico – urgência e emergência -, no Pronto-Socorro Municipal(em regime plantões de 12h), diuturnamente para atender os pacientes do sistema único de Saúde – SUS.
Segundo o portal da Prefeitura, a licitação ocorrerá em 05 de janeiro de 2016, na modalidade pregão para registro de preços, na formaeletrônica do tipo menor preço global.
Consta no edital que a contratação da empresa se faz necessária, pois, ao decorrer dos anos o município vem evidenciando um aumento da taxa populacional cada vez mais crescente, exigindo um aumento e melhoria na oferta de serviços de saúde. “Neste sentido verificamos que o atendimento na área hospitalar precisa demandar maiores resolutividade no atendimento do usuário”, diz trecho extraído do edital.
Conforme a justificativa, a área da Saúde de Várzea Grande é carente de profissionais capacitados a atuar de forma complementar a Assistência Médica disponíveis na rede pública de saúde, não possuindo em seu quadro de profissionais efetivos suficientes para suprir as necessidades das escalas, interferindo inclusive no atendimento a demanda de pacientes, bem como causando sobrecarga aos servidores que laboram nesse setor, resultando em constantes dificuldades na manutenção do quadro de plantonistas, identificando-se a necessidade urgente de contratar esses profissionais para gerir a coisa pública.
“Considerando ainda a limitação legal na formalização de contratos com pessoas físicas e da efetivação de concurso publico neste momento, visando reposição de plantonistas em local tão sensível a qualquer ausência. Faz-se necessária a contratação de mão de obra médica especializada para atendimento no Hospital e Pronto-Socorro de Várzea Grande, a fim de proporcionar aos usuários um atendimento eficaz, humanizado, universal, norteados pelos princípios do SUS, objetivando a manutenção do Pronto-Socorro de Várzea Grande em pleno funcionamento, restando desta forma amplamente demonstrada à necessidade da contratação solicitada”, diz outro trecho do edital.
A empresa contratada deverá fornecer profissionais médicos (clínicos e pediatras) para executar 240 plantões por mês, sendo quecada plantão será de 12 horas de forma ininterrupta.
Importante destacar que atualmente a empresa Pro Saúde Serviços Médicos Ltda, cujo nome fantasia é Guarujá Serviços Médicos, executa os serviços médicos no Pronto-Socorro. A empresa foi contratada em 2014, durante a gestão Walace Guimarães (PMDB), por R$ R$ 644.800,00 mensais, pelo período de 12 meses.
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