Com uma gestão eficiente, o Governo de Mato Grosso evitou a perda de cerca de R$ 55 milhões em recursos dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional. O valor é referente a 18 contratos antigos de obras de pavimentação urbana que foram reabilitados pela Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
Os contratos, que haviam sido paralisados na gestão anterior, passaram por análise detalhada em 2015 e receberam parecer jurídico baseado em leis federais e entendimentos dos tribunais superiores. Com essas ações, foi possível reabilitar os contratos e as obras poderão ser retomadas.
“Isso é resultado do choque de gestão feito na Sinfra. Com planejamento estratégico, desenvolvemos procedimentos mais eficientes. Nós entendemos que essas obras de pavimentação urbana são importantes para os cidadãos, e vamos terminá-las com responsabilidade e com qualidade”, declarou o titular da Sinfra, Marcelo Duarte.
Os contratos foram efetivados junto a Caixa Econômica Federal e as ordens de serviço serão publicadas este mês no Diário Oficial.
Reforma administrativa
Com a reforma administrativa, um decreto estabeleceu que a pavimentação urbana, que era responsabilidade da Sinfra, fosse repassada para a Secretaria de Cidades (Secid). Desta forma, a Sinfra continua responsável pelos contratos mais antigos, enquanto os novos serão efetivados na Secid.
Outros contratos também devem passar pelos mesmos procedimentos. Na próxima semana, a área técnica da Sinfra irá apresentar aos responsáveis das empresas a nova forma de gestão dos contratos implantada pela Superintendência de Aquisições e Contratos.
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