O Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, sob gestão do governador Mauro Mendes (União), é alvo de denúncia que tramita na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital, que indica irregularidades e insalubridade na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica. A denúncia foi feita por um médico aprovado no último exame seletivo, que acabou exonerado por expor a situação.
Ele relata que em uma das enfermarias, onde eram preparados os medicamentos, fezes saiam do mesmo ralo da pia onde eram lavados os materiais de instrumento utilizados para uso em pacientes.
“Entre os meses de outubro de 2022 até a data de seu desligamento, mediante DISTRATO, além de 02 (duas) interdições de banheiros, constatou-se que numa enfermaria em que eram preparados os medicamentos, tem igual problema e gravidades! Quais seja, de fezes que saem no mesmo ralo da pia e privada, que são lavados os materiais de instrumento que são utilizados para uso em pacientes, o que foi, devidamente comunicado para providências, ao que estes não foram possíveis serem comunicados as autoridades competentes, retidos pela autoridade coatora”, cita trecho da denúncia.
Consta dos autos, constatações de insalubridade, periculosidade e contaminação por infecção hospitalar, impondo risco para a saúde pública dos servidores públicos, pacientes e população em geral, conforme material colhido precedidos de memorandos, recomendações e interdição. Ele informou, ainda, que a diretora não cumpriu a interdição de um dos banheiros.
“Impedimento de retirada de férias de todos os servidores lotados na SANTA CASA pela DIRETORA SANTA CASA, bem como por NÃO CUMPRIR interdição dos banheiros com problemas de cloriformio fecal misturado ao encanamento, em esgoto e da torneira no mesmo ralo, por atribuição legal do representante”, cita trecho da ação.
O afastamento ocorreu após apontar, ainda, insalubridade na cozinha, em 15 de fevereiro de 2023, por meio de distrato, assinada pelo secretário Gilberto Figueiredo. Também, em fevereiro, cinco bebês morreram na unidade de saúde estadual em razão de uma superbactéria na Santa Casa, no entanto, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) informou que os pacientes vieram de outras unidades já contaminadas com a superbactéria Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase (KPC).
“Em local insalubre, com pombos, corós e ratos no local, fungos nas paredes, e exposição de cabos de fios, sujeira, conforme ampla documentação em anexo, acompanhado de memorandos à autoridade coatora, o que culminou com o afastamento deste autor.”
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Ao pedir a anulação total do ato administrativo, readmissão e o pagamento das verbas remuneratórias desde a data da impetração do mandado, o médico aponta constrangimento por parte da diretora-geral da Santa Casa. Em 17 de março deste ano, o juiz Flávio Miraglia Fernandes, concedeu o pedido e determinou que o Governo recontratasse o médico. "Assim, a verossimilhança da alegação está presente, uma vez que a exoneração do impetrante ocorreu sem o devido procedimento administrativo, ofendendo, por consequência, os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
O dano irreparável ou mesmo de difícil reparação está comprovado, uma vez que o impetrante, ao ser exonerado, ficou privado de seus proventos que são verbas de natureza alimentar, o que causa prejuízos irreparáveis. Posto isto, CONCEDO PARCIALMENTE A LIMINAR PRETENDIDA e determino a restauração do “ status quo ante”, para que o impetrante retorne ao cargo que ocupava no Hospital Santa Casa", diz decisão.
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Outro lado - O 
entrou em contato com a assessoria da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) para esclarecimento, porém, até o fechamento da matéria não tivemos retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
Atualizada - A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) esclarece que o banheiro em questão não é da UTI pediátrica do Hospital Estadual Santa Casa e sim do setor de Protocolo Administrativo da unidade, portanto, a informação referente a suposta origem da bactéria não procede. Em relação ao banheiro, a SES informa que já realizou reparos e troca de tubulação no local, que está interditado no momento para tempo de secagem.
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