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A Anvisa publicou Relatório de Denúncias em Serviços de Interesse para a Saúde realizadas em 2018, que faz um balanço anual das áreas que apresentaram serviços inadequados, lista os principais problemas, mostra a evolução das denúncias por categoria e as estratégias de enfrentamento, além de disponibilizar outras informações.
Em 2018, as demandas recebidas foram classificadas e agrupadas em 10 categorias, incluindo a opção “Outros”. Estética e embelezamento foram as categorias de serviços com o maior número de relatos, representando 66,2% das denúncias, seguida dos serviços de creche e de hotelaria, que concentraram 6,2% das denúncias cada, e tatuagem, com 5,6%.
Instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) somaram 5,4% das denúncias; outros, 4,8%; comunidades terapêuticas, 3,4%; acupuntura e atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana, 0,8% ambas; e orfanatos e albergues assistenciais, 0,6%. Na categoria “Outros” foram identificados, por exemplo, serviços de academia e clínicas de massagem e embelezamento.
Repetindo o ocorrido no período de 2015 a 2017, os serviços de estética e embelezamento figuram como os mais denunciados e reclamados. A quantidade de estabelecimentos disponíveis, aliada à diversidade de técnicas e tipos de procedimentos, pode justificar o número elevado de relatos de irregularidades relacionados a serviços de estética e embelezamento. Quanto aos outros tipos de serviços de interesse para a saúde, não é possível traçar um perfil por tipo de categoria ao longo dos anos. Isso porque a regularidade e a quantidade das denúncias variaram no período.
As queixas mais comuns identificadas nos relatos recebidos em 2018 estão associadas à falta de higiene e foram citadas em 31,3% das denúncias. Problemas referentes a irregularidades nos produtos foram identificados em 25,1% dos relatos, seguidos de boas práticas (processos de trabalho em geral), que aparecem em 23,1% das denúncias, processamento de utensílios, equipamentos e roupas (22,3%) e falta de alvará sanitário (20,6% das denúncias).
Segundo a Anvisa, considerando os resultados da avaliação, é possível constatar que os serviços de estética e embelezamento requerem especial atenção da CSIPS/GGTES no que diz respeito à atuação da vigilância sanitária. Outro aspecto importante refere-se ao perfil apresentado pelas denúncias das comunidades terapêuticas, que podem ser consideradas críticas, uma vez que a maioria dos relatos (91,7%) foram classificados como P1 e P2, ou seja, as irregularidades identificadas envolvem riscos potencialmente elevados. Portanto, são serviços que também necessitam de algum tipo de intervenção. Em consonância a esse entendimento, a Coordenação de Serviços de Interesse para a Saúde da Anvisa ao tomar ciência do “Relatório da Inspeção Nacional de Comunidades Terapêuticas – 2017” (elaborado pelo Conselho Federal de Psicologia - CFP, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT, e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC/MPF, e que mencionava graves violações em diversas Comunidades Terapêuticas), solicitou a 12 Unidades da Federação inspeção em 28 Comunidades Terapêuticas e está acompanhando o desfecho das ações fiscalizatórias. (Com informações da Anvisa).
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