O Ministério Público Federal (MPF) investiga uma construtora de Cuiabá acusada de receber ilegalmente R$ 45.740,67 mil na construção de uma escola no interior do Estado. Após o receber o valor a empresa abandonou a obra.
De acordo com inquérito civil, instaurado pela procuradora da República, Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko, a empresa foi contratada em 25 de junho de 2014 pela Prefeitura de Alto Paraguai (a 219 km de Cuiabá) para construir uma escola com seis salas padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor total do contrato era de R$ 916.808,49 mil e o recursos seriam repassados via convênio com o FNDE.
Porém, mais de 365 dias se passaram e a obra não foi concluída. Diante disso, em 05 de outubro de 2016 o município rescindiu unilateralmente o contrato com a construtora e ainda aplicou multa de R$ 140.003,59 mil a empresa pelo não cumprimento da obrigação contratual.
Em documentos apresentados pela Prefeitura de Alto Paraguai consta que apenas 20% da obra foi concluída e que pelo serviço a empresa de Cuiabá recebeu o valor de R$ 261.790,54 mil.
No entanto, a procuradora Denise Nunes Rocha apontou no inquérito que existe indícios de que a construtora tenha recebido R$ 45.740,67 mil por serviços não executados. “Apurar eventuais irregularidades na execução do contrato firmado em razão do convênio com o FNDE n.º 22520/2014 com o Município de Alto Paraguai, relativo à construção de salas de aula na escola Bela Vista, porque a empresa teria abandonado a obra e recebido por serviços não executados no valor de R$ 45.740,67 mil”, diz trecho extraído do inquérito. O processo tramita em sigilo.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
