O secretário de Viação e Obras, Luiz Celso Morais de Oliveira contratou a empresa AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com sede em Cuiabá, para a execução das obras de pavimentação e drenagem na avenida Um, avenida Dois, rua B1, rua B2, rua A, rua K1 e rua K2, localizados no bairro Ouro Branco, em Várzea Grande.
Consta do extrato termo de contrato nº 105/2023, que circula no Diário Oficial dos Municípios (AMM) desta segunda-feira (29.05), que o valor global do projeto de pavimentação e drenagem está estimado em R$ 1.651.256,42 milhão.
Ainda conforme a publicação, a vigência do contrato será de 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei.
Já a fiscalização do contrato ficará a cargo dos seguintes servidores designados pela Secretaria de Viação e Obras, são eles, fiscal principal: Victor Hugo Costa Rodrigues, engenheiro civil e o fiscal suplente: Waldisnei Moreno Costa, engenheiro civil.
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Veja publicação abaixo
EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 105//2023
PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, empresa AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 03.143.476/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da TOMADA DE PREÇOS n. 06/2023, que passa a fazer parte integrante do presente Contrato, juntamente com a proposta da CONTRATADA, vinculado à Lei n. 8.666 de 21/06/93 e alterações, regulando suas cláusulas, bem assim nos casos omissos, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e as estabelecidas neste instrumento, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 862679/2023. OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Avenida Um, Avenida Dois, Rua B1, Rua B2, Rua A, Rua K1 e Rua K2, localizados no Bairro Ouro Branco no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. VALOR: O VALOR GLOBAL estimado do presente Contrato é de R$ 1.651.256,42 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos). UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150/017540. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo da Secretaria de Viação e Obras que designa os seguintes servidores: Fiscal Principal: Victor Hugo Costa Rodrigues, Engenheiro Civil, CREA n. MT49357. Fiscal Suplente: Waldisnei Moreno Costa, Engenheiro Civil, CREA n. MT2891.
DATA DE ASSINATURA: 08.05.2023
LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal De Viação
Contratante
AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Contratada
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