Reprodução
O governo do Estado anunciou neste sábado (18.11) o balanço dos repasses às prefeituras R$ 1,91 bilhão, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no período de janeiro a setembro de 2017. O valor do recurso vem crescendo consideravelmente segundo os dados do Tesouro Estadual.
Desde o início da gestão do governador Pedro Taques (PSDB), entre 2015 e 2017 os repasses do FPM aumentaram 11,7%, o que representa R$ 291,21 milhões a mais nos cofres municipais.
Em 2016, considerando o mesmo período comparativo, o Executivo repassou para os municípios R$ 1,81 bilhão. O valor também é 11,7% maior que o R$ 1,62 bilhão transferido no exercício anterior.
Os dados demonstram que, mesmo com a crise financeira que afetou todo o país e a dificuldade em relação à receita do Estado, o governo vem se esforçando para manter o compromisso de efetuar os repasses do FPM aos municípios.
Segundo o secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira, os valores repassados por meio do FPM, compõe uma importante fonte na formação orçamentária dos municípios. Além disso, o recurso garante que os prefeitos utilizem a verba de acordo com as demandas municipais, como folha de pagamento, obras de infraestrutura, pagamento de contas e investimentos.
O FPM é composto pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (Fupis), cuja fonte é o Governo do Estado, e pelo Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e o Fundo de Exploração de Petróleo (FEP), provenientes da União. (Com Sefaz/MT)
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
