O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião Barbosa Farias, concedeu decisão liminar nesta sexta-feira (03.08) para manter a realização da eleição da Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT) previsto para hoje.
O juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho, concedeu decisão nessa quinta-feira (02.08) suspendendo a eleição da FIEMT.
Discordando da decisão, a chapa encabeçada pelo ex-secretário de Estado, Gustavo Oliveira, que atualmente ocupa cargo de vice-presidente da Federação, ingressou com pedido liminar para que a eleição fosse mantida.
Em sua decisão, o desembargador Sebastião Barbosa, afirmou que o juiz federal Raphael Casella foi induzido a erro ao afirmar que Gustavo Oliveira praticou ato de improbidade. O magistrado ainda apontou a inexistência de confissão de atos de administração empresarial por parte de Oliveira.
“Pelo exposto sucintamente, DEFIRO o pleito liminar, para o fim de atribuir efeito suspensivo à decisão combatida e suspender a sua eficácia, até que seja analisado pelo Juízo Declinado (Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá), a competência para processamento e julgamento do feito, permitindo-se a realização do pleito eleitoral marcado para às 09h00min do dia 03/08/2018” diz trecho extraído da decisão.
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