O procurador da República em Barra do Garças (a 516 km de Cuiabá), Everton Pereira Aguiar Araújo, determinou abertura de inquérito para investigar suposta comercialização de produtos em terras indígenas em Mato Grosso, sem autorização das autoridades competentes.
De acordo com procedimento, existem denúncias da entrada de pessoas não autorizadas em territórios indígenas, com o intuito de fornecer serviço de frete ou de comercializar produtos diversos não essenciais. As pessoas podem estar colocando a vida dos indígenas em risco pelo fato de poderem transmitir Covid-19 (coronavírus) a eles, em decorrência da entrada de forma “clandestina” nas aldeias, ou seja, sem passar por qualquer órgão de fiscalização ou de controle referente ao vírus.
O inquérito não cita os alvos da investigação e nem a região indígena em que as supostas ilicitudes estariam ocorrendo. O processo tramitará em sigilo.
“INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL, com fundamento no artigo 129, incisos III, da Constituição Federal e no artigo 7º, inciso I, da LC nº 75/93, e nos termos da Res. n. 87 do CSMPF, vinculado à 6ª CCR com o objeto "6ª CCR - COVID-19. Apurar a entrada de pessoas não autorizadas em territórios indígenas, com o intuito de fornecer serviço de frete ou de comercializar produtos diversos não essenciais”, diz trecho extraído do inquérito.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
