STF autoriza Estados a oferecer transporte gratuito no 2° turno

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estendeu autorização aos Estados oferecer transporte público gratuito no próximo domingo (30.10) – dia do segundo turno da eleição. A decisão foi proferida no último sábado (22.10), atende petição protocolada pelo Est...

DERF/VG prende 17 e recupera mais de R$ 27 mil em celulares

Dezessete pessoas foram presas e mais de 15 aparelhos celulares avaliados em R$ 27 mil foram recuperados, na manhã desta quinta-feira (20.10), durante a operação “Avaro”, deflagrada pela Delegacia de Roubos e Furtos de Várzea Grande (DERF/VG). Conforme a delegada titular da Derf/VG, Elaine ...

Emanuel quer transporte público gratuito no domingo (30) e feriado na segunda (31)

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) informou durante live nessa terça-feira (19.10) que irá regulamentar dois decretos, o primeiro para determinar que o transporte coletivo seja gratuito no domingo (30.10) – data do segundo turno das eleições – e o segundo para transferir o feriado...

STF libera prefeitos e concessionárias a oferecerem transporte gratuito no 2º turno

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (18.10) que Prefeituras e empresas concessionárias ofereçam, voluntariamente, o serviço de transporte público gratuito no próximo dia 30 [data do segundo turno das eleições], sem que por este motivo seja...

Vereador pede perdão a Abílio e quer “selar a paz” entre Mendes e Emanuel

O vereador Marcrean Santos (PP) afirmou durante a sessão ordinária desta terça-feira (18.10), que buscará intermediar o fim dos confrontos entre o governador Mauro Mendes (União) e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Para a missão de paz, até então considerada impossível, Marcrea...

No STF, parlamentares e advogados pedem transporte coletivo gratuito para eleitores no 2º turno

Um grupo de parlamentares da Federação Brasil da Esperança, do candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e advogados protocolaram nessa segunda-feira (17.10) pedido junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, solicitando transporte público gratui...

MTU instala terminais de autoatendimento de recarga do cartão transporte

O passageiro do transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande conta agora com terminais de autoatendimento Recarga Fácil. Uma novidade que amplia, de forma segura e simples, as diferentes modalidades para fazer a recarga do cartão transporte TEM. O usuário escolhe o valor a ser recarregado e o ...

Justiça mantém ação sobre fraude em licitação para aquisição de semáforos

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negaram pedido de empresários de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) que pedia anulação de ação sobre suposta fraude em processo licitatório da Prefeitura Municipal para compra de semáforos. A dec...

PGR é contra concessão de prisão domiciliar a preso por falta de vaga em regime semiaberto

A subprocuradora-geral da República (PGR), Cláudia Sampaio Marques, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pedindo a reforma da decisão que concedeu prisão domiciliar especial, com sistema de monitoramento eletrônico, a preso por falta de vagas no regime semiaberto. Consta dos autos,...

Ministro cita falta de lei específica e veta transporte coletivo gratuito no dia da eleição

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou pedido do partido Rede Sustentabilidade que solicitou passe livre no transporte público em todo o Brasil no dia das eleições. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (29.09). O partido entrou com Arguição de Descump...

Mesários e colaboradores terão passe livre em Várzea Grande

Mesários e colaboradores voluntários que atuarão nos colégios eleitorais de Várzea Grande, durante o primeiro turno das eleições [no próximo dia 02 de outubro], terão passe livre no transporte público. A gratuidade será possível após parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT)...

Prefeitura de VG irá receber auxílio de R$ 3,2 milhões para custear transporte coletivo a idosos

O Ministério do Desenvolvimento Regional validou a proposta da Prefeitura de Várzea Grande e irá repassar R$ 3.258.965,85 milhões de auxílio para custear a gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano. O Governo Federal aprovou o repasse total de R$ 2,5 bilhões em recu...

Estados alegam queda na arrecadação e pedem no STF cobrança de imposto sobre energia elétrica

Representantes de Mato Grosso e os demais 26 Estados questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de trecho da Lei Complementar 194/2022, que prevê a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os serviços de transmissão e distribui...

Márcia acredita em 2º turno e vê resultado das eleições como única pesquisa correta

A candidata ao Governo, Márcia Pinheiro (PV), afirmou em entrevista ao #vgn nesta segunda-feira (26.09), que a única pesquisa correta é o resultado da eleição no dia 2 de outubro. Ela apareceu com 21% das intenções de votos válidos, de acordo com pesquisa do Instituto Gazeta Dados, divulgada...

Justiça anula lei que concede passe livre para atletas e paratletas no transporte coletivo de Cuiabá

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) mandou anular a Lei Municipal 6.755/2022 da Prefeitura de Cuiabá que prevê concessão de passe livre para atletas e paratletas de todas as modalidades esportivas no transporte público da Capital. A decisão é do último dia 15. A Federação das...

Juca critica fechamento de escolas em MT e avisa: "não vou fazer nada para beneficiar o vereador Paccola"

O presidente da Câmara de Cuiabá, candidato a deputado estadual, Juca do Guaraná Filho (MDB) durante entrevista ao programa #vgn No Ar, conduzido pelo jornalista Geraldo Araújo, nessa sexta-feira (23.09), respondeu diversos questionamentos, entre eles, sobre a segurança pública no Estado, educ...

Governo cria programa permanente para estimular empregos para mulheres

O Governo Federal sancionou a Lei 14.457/2022 que institui o Programa Emprega + Mulheres, para inserção e manutenção desse público no mercado de trabalho. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22.09). A lei é oriunda da Medida Provisória 1116/22, editad...

Motorista de ônibus esfaqueia passageiro que pulou catraca

Um motorista do transporte coletivo esfaqueou um passageiro dentro de um ônibus na manhã desta sexta-feira (16/9), por volta das 7h, na capital goiana. De acordo com a Viação Reunidas, empresa responsável pelo veículo, a confusão aconteceu depois que três homens pularam a catraca. A situaç�...

VG e Cuiabá solicitam recursos da União para custear transporte público de idosos

Várzea Grande, Cuiabá e outros sete municípios de Mato Grosso apresentaram propostas para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. O Governo Federal irá destinar auxílio R$ 2,5 bilhões em recursos para o custe...

Servidor do Detran envolvido em fraudes de CNHs é preso em Cuiabá

Um servidor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT), ainda não identificado, foi preso em Cuiabá, na manhã desta quarta-feira (14.09), suspeito de participar de um esquema de emissão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), de maneira fraudulenta, em todo o Estado. Na residência...

Em VG, pacientes em tratamento contra o câncer terão atendimento prioritário

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) sancionou a Lei nº 4.926/2022, que estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia. A sanção...

TJ cita que João Emanuel “ostenta vida de luxo” e manda apreender CNH por não pagar multa

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve liberado o passaporte do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel, mas mandou apreender a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por não ter pago multa de R$ 300 mil por conta de sua uma condenação...

Candidatos inscritos no Enem podem ter gratuidade no transporte coletivo

Candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nos vestibulares de universidades públicas podem ter acesso gratuito ao transporte coletivo na data dos exames. A medida consta em projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, de autoria do deputado José ...

Kalil regula compensação por impacto de vizinhança e flexibiliza autorização para instalação de empresas

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), sancionou a lei 4.968/2022, que flexibiliza autorização para instalação de empresas e sujeita empreendimentos e atividades, públicos ou privados, à elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança EIV-RIV...

Márcia diz que se eleita "para" obras do BRT e conclui o VLT "população merece o melhor"

A candidata ao Governo de Mato Grosso, Marcia Pinheiro (PV), da coligação ‘Para Cuidar das Pessoas’ - Federação Brasil de Esperança, em entrevista ao programa #vgn No Ar, conduzido pelo jornalista Geraldo Araújo, na sexta-feira (09.09), afirmou que se eleita, Cuiabá e Várzea Grande terá...

Mauren avalia “reprogramar” investimentos por redução na arrecadação de ICMS

A secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Mauren Lazzaretti externou nesta semana preocupação com a redução de 10% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso. A redução do orçamento é esperada em razão da Lei Complementar 194, d...

Kalil altera lei que regulamenta uso e ocupação do solo urbano de VG

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) sancionou a Lei Complementar n.º 4.969/2022, que adequa dispositivos da Lei do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano do município. A nova redação sancionada nesta sexta-feira (09.09), foi aprovada em regime de urgência na sessão extraor...

Prefeitura irá “patrocinar” transporte aos estudantes de escola militar

O prefeito do município de Porto Alegre do Norte (a 1.143 km de Cuiabá), Daniel Rosa do Lago (PDT) sancionou a Lei 1024/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer transporte gratuito aos alunos residentes no município de Porto Alegre do Norte que estudam na Escola Estadual da Polí...

Governo define regras para repasse de R$ 2,5 bilhões destinado à gratuidade de idosos

O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou nesta terça-feira (30.08) portaria definindo regras para que os Estados e municípios possam receber aporte de R$ 2,5 bilhões destinadas a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos. A portaria consta do Diário Oficial da Uni...

Secretário diz que obras do BRT começam por VG e espera não ter surpresa com Cuiabá

O secretário de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, assinou nesta segunda-feira (29.08) o contrato para início das obras do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), a ser implantado em Cuiabá e Várzea Grande. Segundo a Sinfra, o Consórcio Construtor BRT Cuiabá liderado pela e...