Seleção Brasileira de futebol pode se tornar patrimônio cultural

A Seleção Brasileira de Futebol pode se tornar patrimônio cultural. O tema é objeto de dois projetos de leis que tramitam no Senado.   Para o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), o título pode trazer transparência para a Confederação Brasileira de Futebol ao permitir uma auditoria do Tribunal...

TSE multa Lula por pedido de votos fora do período eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o ex-presidente e candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 10 mil por pedir votos para ele e para aliados fora do prazo eleitoral. De acordo com os autos, o pedido de voto ocorreu em evento no Piauí, em que Lula pediu...

Municípios alegam que não têm como pagar piso da enfermagem e pedem aumento de repasse

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse nesta terça-feira (13.09) que os 5.563 municípios brasileiros não dispõem de recursos suficientes para custear R$ 10,5 bilhões por ano em relação ao piso salarial enfermagem. A declaração foi à rádio Sen...

Com direito a desafio, Neri Geller vê tentativa de “tapetão” superado e diz que TRE-MT “fez justiça”

O candidato ao Senado, Neri Geller (PP) garantiu em entrevista coletiva nesta segunda-feira (12.09), que irá vencer as eleições e não será vencido no “tapetão”. Geller relatou que sofreu por 15 dias até seu registro de candidatura ser deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). �...

Candidatos de MT recebem mais de R$ 83 milhões do “fundão”; emedebistas "levam" R$ 2,5 milhões cada

Os candidatos que disputam a eleição em Mato Grosso, já receberam R$ 83.750.563,65 milhões de recursos públicos para serem utilizados nas campanhas deste ano.  Segundo dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizado no sábado (10.09), os candidatos utilizaram R$ 105...

Rosa Weber mantém investigações contra Bolsonaro por prevaricação e uso irregular de verba pública

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou que a Polícia Federal realize diligências em três apurações preliminares que investigam a conduta do presidente presidente Jair Bolsonaro (PL); o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga e o ex-ministro da Saúde, o general Edua...

As leis no lixo

por Gaudêncio Torquato* Recorro a Sólon, legislador grego, para escrever sobre nossos tempos e, particularmente, sobre os últimos acontecimentos. Indagado se as leis outorgadas aos atenienses eram as melhores, respondeu: “dei-lhes as melhores que eles podiam suportar”. Arrisco-me a dizer que...

TRE defere registro de candidatura de Neri Geller

Por quatro votos a três, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) deferiu nesta segunda-feira (12.09) em sessão por videoconferência o registro de candidatura de Neri Geller (PP) ao Senado. A Corte Eleitoral rejeitou a notícia de inelegibilidade protocolada pelo procurador Regional Eleitoral, Eri...

Encontro de conservadores e apoiadores de Bolsonaro quase termina na 'bala'

Com ofensas pessoais e quase um enfrentamento físico por conta do fundo partidário, a reunião desse sábado (10.09), seria para selar união do candidato ao Governo da Paraíba, Nilvan Ferreira, com o candidato ao Senado, Bruno Roberto, ambos do Partido Liberal, quase acabou em tiros, no municíp...

Juiz cita que deferir candidatura de Geller coloca em risco decisão sobre cassação

Sob risco de colocar em dúvida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação de Neri Geller (PP), o juiz-membro Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro votou por indeferir o registro de candidatura de Geller ao Senado, em sessão desta sexta-feira (09.09) no Tribunal Regional Ele...

Marrafon critica qualidade dos deputados e diz que não conseguem defender uma ideia

O candidato a deputado federal, Marco Marrafon (Cidadania) afirmou durante entrevista ao programa #vgn No Ar, conduzido pelo jornalista Geraldo Araújo, na terça-feira (06.09), que sua história na educação tem exemplos que dão credibilidade para o futuro e destacou que pretende propor na Câmar...

Com placar em 2 a 1 pelo indeferimento, TRE adia processo sobre registro de candidatura de Geller

Por 2 votos a 1, pelo indeferimento do registro de candidatura de Neri Geller (PP) ao Senado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) adiou novamente nesta quinta-feira (08.09) o processo na Corte Eleitoral.   O procurador Regional Eleitoral, Erich Masson, protocolou notícia de inelegibilidade com...

Com voto declarado a Bolsonaro, Jayme exalta proposta de Soraya para isentar IR aos professores

O senador Jayme Campos (União) classificou como “louvável” a proposta de isenção total aos professores no pagamento de Imposto de Renda (IR) apresentada pela candidata à Presidência da República pelo União Brasil, Soraya Thronicke. Jayme afirmou em entrevista ao #vgn, que o Congresso pod...

Bolsonaro usa 7 de setembro, faz campanha eleitoral e ataca Lula "deseja voltar à cena do crime"

O presidente Jair Bolsonaro (PL), após o desfile de 7 de setembro, fez um discurso e transformou o Bicentenário da Independência, e faz campanha eleitoral – atacando o principal adversário, o ex-presidente Lula. O discurso do presidente durou cerca 15 minutos. Bolsonaro tentou estabelecer a e...

Pacheco e ministro defendem desonerar a folha para pagar piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se reuniram nessa terça-feira (06.09) para tratar sobre o piso da enfermagem que foi suspensa decisão cautelar de Barroso. Conforme nota divulgada pela assessoria do STF, no enc...

Campanha esvazia Câmara e vereadores antecipam sessões até 2 de outubro

Os vereadores de Cuiabá anteciparam as sessões das quintas-feiras para as terças-feiras, sob a justificativa que 10 vereadores disputam as eleições deste ano. Por 18 votos favoráveis na sessão ordinária desta terça-feira (06.09) os parlamentares aprovaram a antecipação das sessões. O re...

Sócios de construtora são alvos de operação e tem R$ 1 milhão bloqueado em Cuiabá

A Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes de Cuiabá deflagrou nesta terça-feira (06.09) uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão com alvo em uma construtora no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.  A delegada Judá Marcondes também representou pelo bloqu...

STF começa julgar na sexta (09) suspensão do piso da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima sexta-feira (09.09) o julgamento para confirma ou não a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso nacional dos profissionais da enfermagem. O caso será analisado no plenário virtual por dez dias, até o próximo 16 de setem...

Relator vota para indeferir registro de candidatura de Neri Geller ao Senado; pedido de vista adia julgamento

O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Fábio Henrique Fiorenza, votou nesta terça-feira (06.09) pelo indeferimento do registro de candidatura de Neri Geller (PP) ao Senado. No entanto, o julgamento foi adiado após pedido de vistas do juiz-membro Abel Sguarezi. O procurador Region...

Congresso promulga lei que aumenta imposto pago por bancos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) promulgou Lei Federal 14.446/2022 que reajusta em 1% a alíquota do Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pago por bancos e instituições financeiras.   Com a sanção da lei, até 31 de dezembro de 2022 a CSLL dos bancos sobe de 20% ...

Pacheco tenta acordo com STF para garantir pagamento do piso salarial da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve se reunir nesta terça-feira (06.09) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para buscar um acordo e tentar rever a suspensão do piso nacional dos profissionais da enfermagem. Hospitais, governadores e prefeitos...

Publicada lei que facilita reajuste do frete rodoviário de cargas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.445, de 2022, reduz o “gatilho” usado para a atualização dos valores mínimos do frete rodoviário de cargas no país. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A norma altera a Lei 13.703, de 2018, que in...

Jayme critica decisão que suspendeu piso da enfermagem e prevê reação do Congresso

O senador Jayme Campos (União), afirmou em entrevista ao #vgn, na manhã desta segunda-feira (05.09), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, não tem autoridade para suspender o piso salarial de enfermagem, sancionado o mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro (...

Sancionada lei que reduz idade mínima e dispensa aval do marido para laqueadura

Foi sancionado nesta segunda-feira (05.09), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Federal 14.443/2022 que desobriga a autorização do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária, como laqueadura e vasectomia. A medida valerá a partir de 180 dias.   A legislação atual obriga ...

Barroso suspende piso da enfermagem até avaliar impactos da lei e demissões

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu, neste domingo (04.09), o piso salarial nacional da enfermagem e a categoria terá 60 dias para esclarecer o impacto financeiro da medida sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).A decisão cautelar de Barroso é em...

Fiel levanta voz contra "politicagem" em Igreja Evangélica

Candidato ao Senado, o ex-ministro de Jair Bolsonaro Marcos Pontes (PL-SP) tomou uma bronca de um fiel durante culto no Colégio Batista Brasileiro, em São Paulo, na última segunda-feira (29.09). Aos gritos, um fiel condenou o uso da cerimônia para a divulgação de campanhas eleitorais. O astro...

Senadores querem autorizar porte de arma para fiscais da Funai

A Comissão Temporária Externa do Senado, criada para investigar o aumento da criminalidade e de atentados contra indígenas, ambientalistas e servidores públicos na Região Norte, propôs a cessão de porte de arma de fogo para integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participam d...

Senado aprova flexibilização do trabalho para apoio a funcionários com filhos

O Senado aprovou nessa quarta-feira (31.08) a Medida Provisória 1.116/2022 que a flexibiliza regime de trabalho para apoio de mães e pais que tenham filhos com até 6 anos ou com deficiência. O texto agora irá para sanção do presidente da República. Consta da MP, que estes pais terão priori...

Juíza nega direito de resposta para Wellington por suposta participação em esquema de propina

A juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral, Ana Cristina Silva Mendes, indeferiu nessa terça-feira (30.08) o pedido de direito de resposta requerido pelo senador Wellington Fagundes (PL), candidato à reeleição, contra comentários do apresentador Lúcio Sorge no Jornal do Meio Dia. Segundo a aç�...

Neri Geller já comprometeu todo valor recebido do Fundão

O candidato ao Senado por Mato Grosso, Neri Geller (PP), está impedido de usar recursos do Fundo Eleitoral (Fundão) para custear sua campanha política, isto porque, ele teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral e concorre subjudice. Mesmo assim, Geller já comprometeu 100% do val...