Kalil Baracat lidera em doações e despesas; candidato já pagou R$1.133.264,73 na campanha

Faltando quatro dias para escolha de um novo prefeito de Várzea Grande, os quatro candidatos já movimentaram 3.672.977,83 milhões em receita na campanha eleitoral. As eleições municipais ocorrem neste domingo (15.11), oportunidade em que os eleitores além de escolherem prefeito/vice e vereador...

Imposto de Renda: Receita paga hoje restituição do lote residual

 A Receita Federal deposita nesta sexta-feira (30.10) o dinheiro do lote residual de restituição do Imposto de Renda 2020 do mês de outubro.   Clique e Faça sua consulta  De acordo com a Receita, o lote residual será para 273.545 contribuintes, totalizando R$ 560 milhões, no qual conte...

Mauro sanciona lei que estabelece regras transparente da gestão fiscal nas transições de Governo

O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei Complementar nº 677, de 27 de outubro de 2020, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), que determina normas de finanças públicas na transição do atual Governo para o novo governador eleito. A lei estabelece regras complementares à Lei Compl...

“O DAE/VG trabalhou muito na nossa gestão, não é aquilo que outras pessoas falam por aí”, diz Lucimar

A prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) rebateu as críticas que vem recebendo quanto à ineficiência do Departamento de Água e Esgoto do município. O órgão vem sendo um dos principais assuntos da eleição municipal, devido à falta de água constante nos bairros da cidade. Em campa...

A reforma necessária – administrativa ou tributária, qual deve ser a prioridade

Esta semana uma emissora de rádio de Cuiabá colocou uma enquete no ar: “qual reforma deve vir primeiro: a administrativa ou tributária”. O resultado de tal enquete não é o cerne deste artigo, mas principalmente se os cidadãos médios têm a noção do impacto de cada reforma em suas vidas....

Bolsonaro sanciona lei que cria poupança social digital; entenda

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei 14.075 que estabelece a criação da conta do tipo poupança social digital. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta sexta-feira (23.10). A lei trata-se de projeto de conversão de Medida Provisória aprova...

Receita abre consulta ao lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal libera nesta sexta-feira (23.10) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020.      FAÇA SUA CONSULTA De acordo com a Receita, este lote será reservado para 273.545 contribuintes e o pagamento será realizado na próxima se...

Gallo diz que MT fecha com superávit, mas reajuste salarial só após Estado atingir índice da LRF

O Estado fechou o 2º quadrimestre que corresponde aos meses de maio a agosto deste ano um superávit de 15%, comparado ao mesmo período de 2019. As informações constam da entrevista da semana, concedida pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo ao Portal do Governo de Mato Grosso. Segundo Gal...

Emanuel diz que o filho escolheu descolar do pai e ter o próprio projeto político “é um jovem além de seu tempo”

O candidato à reeleição, prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), em entrevista ao “VG Notícias no Ar” afirmou que o filho, candidato a prefeito de Várzea Grande, deputado federal Emanuel Pinheiro Neto – popular Emanuelzinho (PTB) escolheu seguir um projeto político descolado do pai, ...

Ex-vereadora de VG diz que não teve direito a defesa e pede desbloqueio de bens; TJ nega

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou recurso da ex-vereadora de Várzea Grande, Isabela Guimarães, e manteve condenação para que ela restitua R$ 51.130,00 aos cofres públicos por ato de improbidade administrativa, como também ...

Leitão apresenta proposta de anistia para pequenos comerciantes

No programa eleitoral desta quarta-feira (14.10), o candidato ao Senado Federal Nilson Leitão (PSDB) apresentou a proposta de anistia de dívidas de até R$ 20 mil para fortalecer os pequenos empreendedores que se encontram em dificuldades financeiras, sobretudo após a crise econômica agravada pe...

Gisela recebe um milhão em doações para campanha; candidato ao Senado doa R$ 100 mil

A candidata à prefeita de Cuiabá, Gisela Simona (PROS) da coligação “Mãos Limpas e Unidas por Cuiabá” declarou à Justiça Eleitoral, até o momento, um milhão em doações recebidas para utilizar na campanha eleitoral de 2020. Gisela recebeu da Direção Nacional do Partido Republicano ...

Diretório do PTB doa 10 mil para campanha de Emanuelzinho

O candidato prefeito de Várzea Grande, deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB) – popular Emanuelzinho, da coligação “Um Novo Tempo para Várzea Grande” declarou à Justiça Eleitoral, até o momento, a quantia de R$10.000,00 em doações, recebidas para utilizar na campanha eleitoral d...

VG encerra coleta de dados para pesquisa que monitora imunidade ao Covid-19

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, afirmou que Várzea Grande já encerrou a fase de coletas, tanto de amostras de sangue como de dados, para pesquisa soroepidemiológica da Covid-19 que deverá descobrir o percentual da população que já contraiu o novo Covid-19. A Secretaria...

STF decide que loteria é prestação de serviço público e pode ser explorada pelos Estados

A União não tem exclusividade para explorar loterias, conforme decidiu ontem (30.09), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que por unanimidade dos votos, entenderam que os Estados, apesar de não possuírem competência legislativa sobre a matéria, podem explorar modalidades lotérica...

Prazo para entrega da declaração de propriedade rural encerra hoje

Encerra nesta quarta-feira (30.09) o prazo para que os proprietários rurais de todo o país envie a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020. A Receita Federal está recebendo o documento desde 17 de agosto. De acordo com a Receita Federal, a declaração só p...

Receita paga nesta quarta (30) restituições do quinto lote do Imposto de Renda

A Receita Federal paga hoje as restituições do quinto lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. O lote será reservado para 3.199.567 contribuintes, totalizando o valor de R$ 4,3 bilhões. FAÇA SUA CONSULTA De acordo com a Receita, 3.120.836 contribuintes não prioritários, que e...

Telemedicina é regulamentada em MT; médicos podem emitir receita por meio eletrônico

O uso da telemedicina durante a crise causada pelo novo coronavírus, em Mato Grosso, foi regulamentada por meio da Lei 11.208/2020, sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM). A norma regulamenta a Lei Federal nº 13.989, de 15 de abril de 2020. De acordo consta da Lei, em caráter excepcional ...

Jayme diz que Frical quer transformar Prefeitura de VG num ‘balcão de negócios’ e o chama de ‘insignificante’

O senador Jayme Campos (DEM), em entrevista à imprensa, nesta segunda-feira (28.09), no Palácio Paiaguás, classificou o desempenho do candidato a prefeito pelo grupo do Democratas, Kalil Baracat (MDB), como “excelente, nome limpo, sem mancha, um menino respeitoso e o mais preparado com compromi...

MPF irá apurar aplicação de recursos enviados pela União para enfrentamento da Covid-19 em VG

A procuradora da República, Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, abriu Procedimento Administrativo para acompanhar a destinação de recursos do Governo Federal para desenvolver ações emergenciais e de enfrentamento à pandemia do Covid-19 (coronavírus) em Várzea Grande e outros ...

Receita abre consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal libera nesta quarta-feira (23.09) a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020.      FAÇA SUA CONSULTA     De acordo com a Receita, este lote será reservado para 3.199.567 contribuintes e o pagamento será realizado na próx...

Entidades e espaços culturais de VG terão ajuda de custo de R$ 3.000,00 a R$ 10 mil; veja critérios

Entidades e espaços culturais de Várzea Grande, que comprovem atuação social e profissional nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores a 21 de setembro de 2020, poderão receber ajuda de custo no valor mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil, dependendo dos critér...

Emanuelzinho critica distribuição intercalada de água e avalia privatização do DAE

O pré-candidato a prefeito de Várzea Grande, deputado federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo (PTB), popular Emanuelzinho não poupou críticas à falta de água no município. Segundo o petebista, a solução não custaria barato e por isso conta com apoio dos colegas deputados e senadores para v...

Por 90 dias, MT poderá deixar de atender resultados fiscais e limitações de empenhos definidos na LRF

O Governo de Mato Grosso poderá, por 90 dias, deixar de atender aos resultados fiscais e limitações de empenhos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conforme consta do decreto estadual 636/2020, que decretou situação de emergência no Estado, em decorrência do desastre de Incênd...

Bolsonaro veta perdão de dívidas às igrejas, mas sugere que Congresso derrube veto

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei nº 14.057, que disciplina acordos diretos para pagamento de precatórios de grande valor no âmbito da União. O texto também perdoava as dívidas tributárias de igrejas, no entanto, o dispositivo foi vetado por Bolsonaro. A nova legislaç...

Juiz aceita denúncia do MPF, prefeito de Cuiabá e oito ex-deputados viram réus

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o ex-governador Silval Barbosa, o procurador do Estado, Alexandre César, o líder do prefeito e mais sete ex-deputados se tornaram réus por suposta participação em um esquema de “mensalinho”. Clique Aqui e leia denúncia na íntegra A decisão...

PF aponta que empresa em Cuiabá era usada para lavar dinheiro e casa no Manso para lazer de líderes do tráfico

Em entrevista coletiva de imprensa, o delegado da Polícia Federal e supervisor da GISE/MS, Lucas Vilela, ao detalhar o esquema, relatou que a propriedade do empresário, no Manso, em Chapada do Guimarães (a 70 km de Cuiabá), preso preventivamente durante a ‘Operação Status’ era usada para o...

Ex-esposa expõe fortuna de desembargador avaliada em R$ 18 milhões

O processo de divórcio do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Dirceu dos Santos, expõe patrimônio pessoal de R$ 18 milhões, avaliado pela sua ex-mulher, a servidora pública Márcia Amâncio de Souza da Silva. A informação consta em matéria publicada no Congresso Em Foco. C...

MPE entra com ação contra leis e regimentos internos do TCEMT: vinculação de subsídio e garantias inconstitucionais

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça (TJMT), contra leis e regimentos internos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCEMT), que vincula o subsídio do auditor substituto ao de juiz de...

A reforma administrativa, também conhecida como reforma seletiva

por Valdir Barranco* Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é construir uma sociedade livre, justa e solidária. Ocorre que mais um ataque a essa estrutura foi protocolado na Câmara dos Deputados: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020) que “altera dispos...