Três deputados de MT votaram contra, 3 favoráveis e uma abstenção ao projeto que legaliza cassinos

Três dos oito deputados federais da bancada de Mato Grosso votaram contra o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado. O texto base foi aprov...

Abono salarial e malha fina do Imposto de Renda são fontes de dinheiro esquecido

O Banco Central informou que dos R$ 8 bilhões esquecidos em bancos, existe valores relacionado a fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, abono salarial, malha fina do Imposto de Renda e até prêmios de loterias. De acordo com o ban...

Prazo para entrega de informes de rendimento para Imposto de Renda encerra dia 28 deste mês

Encerra no próximo dia 28 deste mês o prazo para empresas e instituições financeiras enviarem aos contribuintes os comprovantes de rendimentos que se referem ao ano passado. De acordo com a Receita Federal, as informações são utilizadas para o preench...

Deputados de MT analisam proposta que legaliza jogos de azar; Rosa Neide é contrária

A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as discussões para votação da proposta que cria o Sistema Nacional de Jogos e Apostas, legalizando cassinos, bingos, videobingos, jogos on-line, corridas de cavalos e o jogo do bicho (PL 442/91). O projeto que tramita há m...

Conta de luz continuará mais cara até abril; medida de Mauro mantém valor menor em MT

A bandeira de escassez hídrica, que representa um extra de R$ 14,20 por 100 kWh consumidos, deve seguir em funcionamento até o mês de abril. A previsão é do Ministério de Minas e Energia. A bandeira de escassez hídrica substitui a bandeira vermelha 2,...

Juiz considera legal pagamentos de honorários para servidores da Procuradoria e arquiva ação contra deputado

O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara Cível de Sinop, julgou improcedente ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o deputado estadual, Juarez Costa (MDB) por autorizar o pagamento ilegal de honorários advocatícios para adv...

INSS acaba com exigência de prova de vida presencial; confira novas regras

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria nesta quinta-feira (03.02) acabando com a exigência de prova de vida presencial para aposentados, pensionistas e outros beneficiários da previdência. A publicação consta do Diário Oficial da Uni&at...

Juiz nega “teleperícia” e manda Riva se submeter a perícia oficial do Estado

  O juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, negou pedido ao ex-deputado José Riva para passar pela “teleperícia médica” para comprovar se tem de fato câncer de tireoide, conforme ...

Cuiabá e Luverdense são incluídos no Timemania

O ministro da Cidadania, João Roma, publicou nesta segunda-feira (31.01) portaria que mostra a relação dos clubes de futebol participantes do Timemania, jogo de loteria da Caixa. Em setembro do ano passado foi alterado o critério para escolha dos times participantes do j...

Receita paga novo lote residual de restituição do Imposto de Renda

Mais de 240 mil contribuintes que caíram na malha fina nos últimos anos, por inconsistências nas declarações do Imposto de Renda (IR), mas que acertaram as pendências com a Receita, recebem nesta segunda-feira (31.01) lote residual de restituiçõe...

Receita abre nesta segunda (24) consulta de lote residual de restituições

Reprodução   A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24.01) as consultas a um lote residual de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física 2021, referente ao ano-base 2020, e também relativa a anos anteriores. De acordo com a Receita,...

Redução de impostos e flexibilização aquecem economia, mas cenário pede equilíbrio

por David Pintor* O ano começa com boa expectativa de crescimento econômico para Mato Grosso e todo o país. Apesar de lento, está longe da retração vivida em 2020, pois a flexibilização das medidas impostas pela pandemia e a reduçã...

Deputado quer desobrigar empresas de contratarem aprendizes durante pandemia

Reprodução  Lei atualmente obriga empresas contratar adolescentes e jovens aprendizes      Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei que suspende a obrigatoriedade de empresas contratarem aprendizes durante a pandemia da Covid-19. A medida tamb...

Receita paga nesta quinta (30) lote residual de restituição do Imposto de Renda

 174.482 contribuintes serão contemplados      A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30.12) a restituição do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativas ao mês de dezembro. O lote contempla também restit...

Sorveteiro "torra" R$ 71 mil que recebeu de indenização em farra em 30 dias: "Era churrascada todo dia"

Durante cerca de 60 dias, nos primeiros meses deste ano, Luiz Fernando de Arruda, 32 anos, ficou famoso na cidade onde mora, Guandu, no Espírito Santo, após ser indenizado em R$ 71 mil e ter gasto tudo em 30 dias. A fama veio depois dele aparecer nas redes sociais com o bordão ...

Governo sanciona lei que cria programa de crédito para pequenas empresas

Ilustração  Programa também irá atender produtores rurais, cooperativas e associações de pesca     O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou a Lei 14.257/2021 que institui o Programa de Estímulo ao Cr&ea...

Anvisa aprova novo tratamento para HIV

Reprodução  Medicamento reúne dois antirretrovirais em uma dose     A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo medicamento para o tratamento do HIV. O medicamento é a combinação de duas sub...

Receita paga hoje novo lote residual de restituição do Imposto de Renda

Reprodução  Devem receber mais de 260 mil contribuintes     A Receita Federal paga nesta terça-feira (30.11) a restituição do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativas ao mês de novembro. O lote contem...

Mauro comemora aprovação da AL do maior pacote de redução de impostos do Brasil

VGN Governador Mauro Mendes (DEM)     O governador Mauro Mendes (DEM) comemorou a aprovação, por parte da Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei Complementar nº 49/2021, que prevê a redução da alíquota do Imposto sobre Circula&cced...

Governo publica novo cadastro para registro de agricultores familiares; confira

Reprodução  A nova ferramenta, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, vai substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf      A Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pec...

Lira defende aprovação da PEC dos Precatórios e dispara que contrários têm “motivações eleitorais”

Reuters  Lira ainda cobrou que Senado vote a reforma do Imposto de Renda que poderia fornecer recursos para o Auxílio Brasil       O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu nessa quinta-feira (04.11) aprovaçã...

Receita paga hoje restituições do lote residual do Imposto de Renda

Reprodução  Lote do Imposto Renda contempla 292.752 contribuintes     A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29.10) a restituição do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativas ao exercício de 2021. O lote ...

Congresso promulga lei que aumenta repasse aos municípios

Divulgação  Aumento será gradual nos próximos quatro anos e já passa a valer a partir de 2022       O Congresso Nacional promulga a Emenda Constitucional 112/2021 que aumenta em 1% os repasses de alguns tributos da União para mu...

Governo sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos

Reprodução  Lei possibilita isenção ou incentivos fiscais ligados ao imposto por Estados e pelo Distrito Federal      O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que possibilita a prorrogação por até 15 anos de benef&...

Governo define regras para cadastro de profissionais da segurança em programa habitacional

Arquivo  Policiais, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais terão novas condições com programa     O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (27.10) portaria com normas complementares e regras para enquadramento de benefici&aacu...

Nadaf tenta protelar ação para não perder posse de fazenda dada em delação; desembargadora majora honorários

VGN / VG Notícias  Nadaf tenta obter posse de fazenda avaliada em R$ 5 milhões, localizada no município de Poconé       A desembargadora do Tribunal de Justiça (TJ/MT), Clarice Claudino da Silva, negou novo pedido do ex-secretá...

Senado aprova auxílio “gás de cozinha” para famílias de baixa renda

Reprodução  Proposta prevê que cada família receba bimestralmente equivalente a 50% do preço do botijão de gás     Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou na noite dessa terça-feira (1...

Com menos impostos, mais obras e mais ações, quem ganha é o povo mato-grossense

por Mauro Mendes* Sempre digo que a maior função do Governo do Estado é reverter em obras e ações aquilo que a população paga de impostos, para que os cidadãos possam desfrutar de uma melhor qualidade de vida. E isso também passa por r...

Receita paga hoje restituições do último lote do Imposto Renda

Reprodução  Lote do Imposto Renda contempla 358.162 contribuintes     A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30.09) a restituição do último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021. O lote contempla 358.162 contribuinte...

Congresso derruba veto de Bolsonaro e restabelece proibição de despejos durante pandemia

Najara Araujo/Câmara dos Deputados  Para atenuar efeitos da pandemia, serão suspensos os atos de desocupação de imóveis até o fim de 2021     O Congresso Nacional derrubou nessa segunda-feira (27.09), em sessão semipresencial, ...