Câmara de Cuiabá aprova permuta da Área do Shopping Popular

Os vereadores da Câmara de Cuiabá aprovaram, por 20 votos favoráveis, na sessão extraordinária desta quarta-feira (28.12) a proposta que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar desafetação e permuta de bens imóveis com a Associa...

Receita abre consulta do lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal abriu nesta quinta-feira (22.12) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro. O crédito será realizado na próxima quinta-feira (30.12). Para saber se a restituiçã...

Após 10 meses da criação de verba indenizatória, prefeito reajusta em 100% valor da sua gratificação

O prefeito de Juruena (a 880 km de Cuiabá), Manoel Garça Branca (União), sancionou a Lei Municipal 1.478/2022 no qual reajusta em 100% o valor da sua verba indenizatória. A publicação consta do Diário Oficial dos Municípios (AMM). Em 31 de jan...

Primeira-dama de MT apoia projeto de equoterapia e melhora a qualidade de vida de crianças com deficiência

O projeto de equoterapia é coordenado pela Central das Pequenas Organizações de Mato Grosso (CORDEMATO), uma Organização da Sociedade Civil (OSC) em parceria com o haras Twin Brothers. De acordo com a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, a iniciativa dos atend...

Receita abre consulta ao lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23.11) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da ...

PEC para tirar Bolsa Família do teto ganha força como solução para Orçamento

A opção de retirar toda a despesa com o Bolsa Família do teto de gastos ganhou força nas discussões conduzidas pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para solucionar a falta de espaço para diferentes despesas no Orçam...

13º salário: até quando deve ser pago e quem tem direito

  A proximidade do fim do ano traz, aos trabalhadores brasileiros, a expectativa pelo pagamento do 13º salário, uma conquista obtida há mais de 60 anos, com a sua sanção, em 13 de julho de 1962, pelo então presidente João Goulart. A Lei 4.090/1962...

Serviço Público de Loteria Municipal é regulamentado em Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) sancionou a Lei nº 6.872/2022, que dispõe sobre a criação do Serviço Público de Loteria da Capital. A lei de autoria da Prefeitura Municipal foi publicada na Gazeta Municipal, que circula nesta quinta-feira (...

Equipe de Lula irá discutir Orçamento para manter auxílio de R$ 600 e dar aumento real do salário mínimo

Com objetivo de manter Auxílio Brasil de R$ 600 e estabelecer a correção da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil, membros da equipe de transição de Governo do prefeito eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia nesta quinta-fei...

Receita libera consulta de lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (24.10) a consulta para o lote residual do Imposto de Renda nesta segunda-feira. O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta informada na declaração do imposto. A consulta poder ser feita na página da Receita na interne...

Lula e Bolsonaro prometem auxílio maior e imposto menor, mas não dizem como

As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) têm sido cobradas a aprofundar suas propostas para a economia, consideradas vagas por especialistas ouvidos pela reportagem. Para os economistas, faltam explicações sobre o financiamento do Auxílio...

Governo regulamenta pagamento de “verba extra” para policial rodoviário que trabalhar na folga

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou portaria nesta quarta-feira (05.10) regulamentando pagamento de indenização a policiais rodoviários federais. O benefício será pago ao profissional que abrir mão da folga para p...

STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão que afastou a incidência do Imposto de Renda sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias. O caso foi julgado no plenári...

Receita paga hoje novo lote restituições do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30.09) o quinto lote de restituição do Imposto de Renda. O lote contempla 1,2 milhão de beneficiados, e que receberão R$ 1,9 bilhão. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contri...

Congresso prorroga MP que elevou Auxílio Brasil para R$ 600

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória 1.130/2022 que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões para pagamento de Auxílio Brasil, a mais de 21 milhões de famílias, no valor de R$ 600 at&e...

CNM aponta que projeto parlamentar para custeio do piso da enfermagem é "temporário e não resolve"

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, alerta que as proposições apontadas por parlamentares para o custeio do piso salarial dos enfermeiros não resolve o problema, pois, segundo ele, em sua maioria, são recursos p...

Moradores de VG têm até sexta (30) para solicitar pedido de isenção do IPTU

Moradores de Várzea Grande com direito a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), têm até próxima sexta-feira (30.09) para protocolarem o requerimento solicitando o benefício. De acordo com a secretária de Gestão Fazend&aa...

Governo cria loterias da Saúde e do Turismo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. A informação consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta quinta-feira (22.09). O texto autoriza a concess&at...

Senado pode votar nos próximos dias liberação de até R$ 7 bilhões para bancar piso da enfermagem

O relator do Orçamento Geral da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nessa terça-feira (20.09) que o Senado pode votar nos próximos dias um projeto de lei que irá liberar até R$ 7 bilhões para Estados e municípios pagarem o pis...

FGTS dos trabalhadores terá prazo de recolhimento alterado

O prazo para os empregadores depositarem, em conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), será alterado. A informação foi divulgada nessa segunda-feira (12.09) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Segundo a pasta, a L...

Com direito a desafio, Neri Geller vê tentativa de “tapetão” superado e diz que TRE-MT “fez justiça”

O candidato ao Senado, Neri Geller (PP) garantiu em entrevista coletiva nesta segunda-feira (12.09), que irá vencer as eleições e não será vencido no “tapetão”. Geller relatou que sofreu por 15 dias até seu registro de candidatura ser defe...

Com voto declarado a Bolsonaro, Jayme exalta proposta de Soraya para isentar IR aos professores

O senador Jayme Campos (União) classificou como “louvável” a proposta de isenção total aos professores no pagamento de Imposto de Renda (IR) apresentada pela candidata à Presidência da República pelo União Brasil, Soraya Thronicke. J...

Bolsonaro muda regras do auxílio-alimentação, mas veta possibilidade de trabalhador sacar valor

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos nesta segunda-feira (05.09), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Federal 14.442/2022 que altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação).   ...

Receita paga hoje quarto lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31.08) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda. O lote contempla 4.462.564 milhões de beneficiados, e que receberão R$ 6 bilhões. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Ba...

Estado terá que suspender descontos previdenciários sobre verba indenizatória de policiais e bombeiros

A juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas, Celia Regina Vidotti, deferiu pedido da Associação de Cabos e Soldados da Policia Militar e Bombeiro Militar do Estado e determinou que o Governo do Estado suspensa descontos previdenciários que incidem sobre...

Receita libera nesta quarta (24) consulta de novo lote de restituição

A Receita Federal libera nesta quarta-feira (24.08) a consulta ao quarto de restituição do Imposto de Renda. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. O dinheiro será pago no dia 31 de agosto [próxima quarta]. A consulta pode...

Cuiabá pode registrar maior temperatura em julho desde 2008, aponta Climatempo

Cuiabá é uma das capitais do “clube das quarentonas”, o seleto grupo das poucas capitais brasileiras que alcançam a marca dos 40 °C quase todos os anos, pelo menos uma vez. Também fazem parte do "clube" as capitais Palmas (TO), Teresina (PI) e o Rio D...

Receita paga hoje novo lote restituições do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29.07) o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021, para 5.242.668 contribuintes. O valor total a ser repassado é de RS 6,3 bilhões. O terceiro lote de restituição pode ser con...

TJ cita legalidade e mantém desconto da alíquota previdenciária em 14% aos bombeiros de MT

A Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido da Associação dos Bombeiros Militares do Estado de Mato Grosso que tentava suspender o desconto da alíquota previdenciária de 14% aos bombeiros m...

Receita Federal abre consulta ao 3º lote de restituição

A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (22.07) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021. O crédito bancário para 5.242.668 contribuintes será realizado no dia 29 de julho, no valor total de RS 6,3 bilhõ...