Para não prevaricar, Calistro terá que cobrar prejuízo causado por ex-presidente da Câmara de VG

O ex-presidente da Câmara de Várzea Grande, Waldir Bento (PMDB), vai começar 2016 com grande problema para resolver junto a Casa de Leis. Quando presidente do legislativo, o parlamentar descontou Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dos servidores da Câmara - e nã...

Para Cunha, Dilma terá governabilidade frágil mesmo que consiga evitar o impeachment

Ainda que a presidente Dilma Rousseff consiga evitar a abertura de um processo de impeachment, terá uma governabilidade frágil para continuar seu mandato nos próximos três anos, avaliou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em café da...

Não é difícil reduzir gastos públicos sem prejudicar os mais pobres

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Câmara aprova parcelamento de dívida deixada por Waldir Bento; Cobrança de juros e multas é incógnita

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Várzea Grande aprovou na manhã desta quinta-feira (17.12), em sessão extraordinária, parcelamento de dívida de mais de R$ 620 mil deixada pelo ex-presidente da Casa, vereador Waldir Bento (PMDB). A dívida ref...

Reforma administrativa implantada por Walace em VG pode estar “lesando” servidores; MP investiga

O Ministério Público Estadual (MPE) converteu em inquérito civil a denúncia que apura possíveis irregularidades na reforma administrativa implantada na Prefeitura de Várzea Grande pelo ex-prefeito Walace Guimarães (PMDB). Conforme a denúncia, ...

Câmara de VG tenta parcelar dívida de Waldir Bento

A Câmara de Vereadores de Várzea Grande, por meio da Lei 4.119/2015, tenta parcelar uma dívida de mais de R$ 620 mil, deixada pelo ex-presidente da Casa, vereador Waldir Bento (PMDB). A dívida refere-se ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dos servidores do Legislat...

Waldir ingressa com recurso no TCE para não pagar multa e reverter reprovação de contas do Legislativo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) julga na próxima sexta-feira (11.12) o recurso interposto pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Waldir Bento (PMDB), que tenta mudar decisão do Tribunal que reprovou as contas anuais do Legislativo, referente ao ex...

Câmara instala nesta segunda comissão do impeachment de Dilma

A Câmara dos Deputados tem uma sessão extraordinária marcada para esta segunda-feira (7) para eleger a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O colegiado será composto por 65 integrantes titulares e igual n&ua...

“A AL/MT deu crédito a um condenado a 69 anos de prisão e com tornozeleira eletrônica” diz Paulo Prado sobre CPI contra MPE

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Paulo Prado, rompeu o silêncio sobre a instauração da Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Assembleia Legislativa, para investigar as “Cartas de Cr&eac...

MP diz que não aceitará que CPI da AL/MT “manche” imagem do órgão e afirma legalidade em cartas de créditos

A Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) voltou afirmar nesta quinta-feira (19.11) que a emissão e a venda de cartas de crédito a 45 membros do órgão durante os anos de 2008 e 2009, são legais e que foram reconhecidas pel...

Congresso mantém veto a regra de aposentadoria e derruba item sobre dívidas

Após manter um veto sobre medida que estendia a todos os aposentados a política de reajuste do salário mínimo, o Congresso Nacional derrubou outro item vetado pela presidente Dilma Rousseff (PT). A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (18), por 368 voto...

Apenas 15% das barragens do País têm plano de emergência

A catástrofe causada pelo rompimento das barragens de rejeito de minério em Mariana, em Minas, expôs a precariedade na fiscalização e nos programas de riscos e danos relacionados a essas estruturas instaladas no Brasil. A falta de monitoramento e de recursos humanos...

Câmara conclui votação e exclui políticos de regras de repatriação de dinheiro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda de autoria do PSDB que exclui políticos, servidores e detentores de cargos públicos das regras do projeto de repatriação de recursos do exterior. O objetivo da emenda é evitar que pessoas citad...

Câmara pode votar projeto que prevê repatriação de recursos do exterior

A Câmara dos Deputados tentará, pela terceira vez, votar nesta semana o projeto de lei que regulariza, mediante pagamento de multa, dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal. O projeto foi enviado pelo Executivo e é uma da...

Cadastro de trabalhador doméstico pode ser feito sem multa até o próximo dia 6

O cadastramento do trabalhador no eSocial e o pagamento relativo à competência de outubro devem ser feitos até o próximo dia 6, sem multas. A alteração no prazo foi divulgada por meio da página do eSocial na internet. Até ontem (30), a Rece...

Desenvolvimento e renúncia fiscal

por Juacy da Silva* Quando empresas recebem incentivos/renúncia fiscal por parte da  União, dos Estados e municipios, a lógica da concessão é que tais empresas apliquem corretamente e de forma eficiente o dinheiro que deveriam  recolher aos cofres p&uacu...

Após impasse com Cunha, análise de vetos pode ocorrer na terça (06)

Depois de um impasse envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na última semana, o Congresso Nacional tem marcada para a próxima terça-feira (6) uma nova sessão para analisar vetos a pautas-bomba. O mais polêmico deles é ...

Porsche de Neymar vai parar na Receita por irregularidades

Desde 2014, está sob poder da Receita Federal um Porsche Panamera ano 2011 que pertence a Neymar, jogador do Barcelona e da seleção brasileira de futebol. O carro foi apreendido pelo órgão por irregularidades envolvendo a imp...

MPE instaura inquérito para apurar incentivos fiscais concedidos por meio do Prodeic

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do promotor de Justiça Clovis de Almeida de Júnior, instaurou nessa quinta-feira (24.09) inquérito civil público com o fim específico de investigar possível fraude na concessão de incentivos...

Segurados do INSS já podem ver a primeira parcela do 13º salário

Os 28 milhões de segurados — aposentados, pensionistas e também quem recebe auxílio doença — do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir pela internet o valor da primeira parcela do 13º salário que começa a ser pag...

TCE determina que Calistro regularize impostos retidos por Waldir e não repassados aos credores de origem

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) determinou que o atual presidente da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, vereador Jânio Calistro (PMDB) regularize, em um prazo de 60 dias, a situação dos recolhimentos previdenciários e do imposto de renda dos servid...

TCE reprova contas de Waldir Bento

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) julgou nesta terça-feira (15.09) como irregulares as contas anuais da Câmara Municipal de Várzea Grande do exercício 2014, gestão do vereador Waldir Bento (PMDB), que foi multado em quase R$ 16 mil. De acordo com a relat...

Governo muda as regras do Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades anunciou nesta quinta-feira mudanças na terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida, aumentando o valor dos imóveis e ampliando subsídios para os beneficiados. Foi criada uma nova faixa de renda intermediária, a Faixa 1,5, para famílias...

Levy diz que governo vai cortar gastos mais que em outros casos

O ministro da Fazenda Joaquim Levy disse que "o governo vai, deve cortar gastos, sim. Mais do que já cortou em alguns casos", em entrevista a William Waack e Christiane Pelajo, no Jornal da Globo, após a agência de classificação de risco Standard & Poors anunciar a ...

Cunha diz que governo está se ‘autodestruindo’ ao sugerir aumento de impostos

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira que o governo está se ‘autodestruindo’ ao propor novos impostos para conter o déficit orçamentário. Ele afirmou ser contra o aumento do Imposto de Renda, a recria&cce...

Contra mais impostos, taxar lucros e dividendos

          por PAULO MOREIRA LEITE *   Quem avisa é Joaquim Levy: sem a ex-futura CPMF, o governo estuda aumentar o imposto de renda. É uma péssima notícia para os brasileiros. A CPMF cobra mais de quem tem mais para gastar pelo sistem...

Imposto de Renda e preço da gasolina devem subir

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o aumento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pode ser um dos caminhos para auxiliar no ajuste fiscal, confirmando a expectativa de que o governo estuda novos impostos para reduzir o déficit fiscal do orçamento da Uniã...

Câmara pode votar projeto que muda ISS; Senado analisa reforma política

A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana um projeto de lei que fixa uma alíquota mínima de 2% do Imposto Sobre Serviços (ISS) para todos os municípios e estende a cobrança a sites que disponibilizam áudio e vídeo, como Netflix, e à ...

Dilma fará pronunciamento do 7 de Setembro pela internet

A exemplo do que ocorreu no 1º de Maio, Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff fará pronunciamento à nação pela internet amanhã (07.09), Dia da Independência. O pronunciamento ficará disponível nos sites oficiais e rede...

1ª parcela do 13º de aposentado do INSS será paga na folha de setembro

A primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionsitas do INSS, que corresponde a até 50% do valor do benefício, será paga na folha de setembro. O pagamento está garantido em decreto da presidente Dilma Rousseff publicado no "Diário Oficial da União" ...