Voto de Fachin é para restabelecer cassação de Lucimar e Hazama

 O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin, votou pela procedência do pedido da Procuradoria Refgional Eleitoral que pede o reestabelecimento da cassação dos mandatos da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e de seu vice José Hazama...

Ministro interino garante liberação de 50 respiradores de MT retidos pelo Governo Federal

VG Notícias   O governador Mauro Mendes (DEM) e o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello em conversa nesta segunda-feira (08.06), acordaram que o Ministério da Saúde irá liberar, ainda nesta semana, os 50 respiradores que o Governo do Est...

Ações que apontam abuso eleitoral pela chapa de Bolsonaro e Mourão voltam a ser julgadas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta da sessão da próxima terça-feira (9) o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que apuram supostos ataques cibernéti...

TSE autoriza que convenções partidárias sejam feitas de forma virtual

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendaç&ot...

Eleições municipais podem ser prorrogadas por 60 dias; Álvaro Dias diz que não passará de 2020

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 22/2020, do senador José Maranhão (MDB-PB), que tramita no Senado, propõe mudança prorrogar as eleições municipais de outubro para dezembro de 2020, ou seja, 60 dias. Conforme a PEC, as eleições munici...

AGU é contra suspender “verba-covid” do MPE/MT

VG Notícias Ministério Público Estadual A Advocacia Geral da União (AGU) se manifestou contra o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para que o Supremo Tribunal Federal suspenda a ajuda de custo de R$ 1 mil, criada para custear despesas co...

AMM defende prorrogação de mandatos e suspensão de eleição

A Associação Mato-grossense dos Municípios emitiu "Carta Aberta" ao Congresso Nacional e à nação brasileira, defendendo a suspensão das eleições previstas para 4 de outubro e a unificação dos mandatos para os poderes execut...

Ministro diz que eleição municipal pode ser dividida em dois dias ou ter 12 horas de duração

O ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana, disse nesta sexta-feira (22.05) que já está sendo realizado um estudo sobre a possibilidade de adiar as eleições. Segundo ele, existe uma ...

STF cita crise financeira de MT e suspende Lei que cria verba extra aos membros do TCE e Governo

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sem sessão virtual iniciada em 15 de maio e encerrada nessa quinta (21), decidiram por suspender a Lei de Mato Grosso 11.087/2020, que institui verba indenizatória aos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) e ao...

Congresso estuda adiar 1º turno das eleições para 15 de novembro ou 6 de dezembro, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21.05), em entrevista coletiva, que está sendo avaliado a possibilidade de adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para 15 de novembro ou 6 de dezembr...

Eleição municipal poderá ser prorrogada para novembro ou dezembro, diz Jayme

O senador Jayme Campos (DEM) comentou nesta quinta-feira (14.05), sobre a possibilidade de adiamento das eleições municipais, por causa da pandemia. Segundo ele, até o momento, a eleição será mantida na mesma data, no entanto, se necessário, o pleito ...

STF nega suspender prazos das eleições municipais; "pandemia não prejudicou", diz ministro

Atualizado às 15h14 - Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta quinta-feira (14.05) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo partido Progressistas (PP), que pedia a suspensão por 30 dias dos prazos de filiaç&atild...

Barroso suspende multa e decisão que deu 48 horas para empresa enviar respiradores para MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, suspendeu a decisão que determinou que a empresa Magnamed Tecnologia Médica S.A. – enviasse em até 48 horas 50 equipamentos de ventilação pulmonar para a Secretaria do Estado de Mato Grosso (...

Empresa diz que não dispõe de ventiladores pulmonares para entregar para MT e requer anulação de multa

A Magnamed Tecnologia Médica S.A. - empresa especializada na fabricação de equipamentos de ventilação pulmonar -, em manifestação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) informou que não dispõe dos 50 respiradores a qual foi obriga...

Sob pena de multa diária de R$100 mil, empresa terá que entregar respiradores em até 48 horas para MT

Sob pena de multa diária de R$ 100 mil, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, deu 48 horas para a empresa Magnamed Tecnologia Médica S.A. entregar 50 ventiladores pulmonares adquiridos pela Secretaria do Estado de Mato Grosso (SES). A decisão aten...

Chacina mata três jovens e fere um em MT

Três homens morreram, um ficou ferido e outro conseguiu fugir de uma chacina na madrugada desta sexta-feira (17.04) no bairro Maracanã, no município de Barra do Bugres. Uma das vítimas foi indentificada como Vinícius Nascimento Barroso, 22 anos.  De acord...

STF nega trancar investigação criminal contra deputado estadual de MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou recurso de habeas corpus impetrado pela defesa do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) para trancar investigação criminal contra ele, por suposto crime de falsidade ideológica, ocorrido nas elei...

Mandetta sugere adiar eleições municipais: “Vai ser uma tragédia”

O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta recomendou neste domingo (22.03) o adiamento das eleições municipais, que ocorrem em outubro. As informações são do portal O Globo. Mandetta conversou com os prefeitos em teleconferência e disse que ess...

Cinco ministros do STF votam por constitucionalidade de leis que criam Gaeco; Lewandowski pede vista

Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, nesta quarta-feira (19.02), no Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2838 e 4624, que tratam da criação do Grupo de Atuação Especial ...

Selma diz que três ministros são contra Fávaro tomar posse no Senado e pede revogação de liminar

A defesa da senadora cassada Selma Arruda (Podemos), requereu a revogação da medida liminar que determinou que o terceiro colocado nas eleições de 2018, Carlos Fávaro (PSD), assuma a vaga no Senado Federal como representante de Mato Grosso, até que seja real...

STF rejeita habeas corpus contra exoneração de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) impetrado por um advogado contra a exoneração de Roberto Alvim do cargo de secretário especial de Cultura do governo federal. A decisão foi em plantã...

“Natal Premiado CDL”: Morador de Cuiabá ganha carro 0 KM no sorteio final

Josenildo Santos da Silva, morador do Bairro Santa Izabel, em Cuiabá, ganhou o Corolla modelo 2020, 0 km, na campanha “Natal Premiado” realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Várzea Gr...

Delegacia da Mulher em VG requisitou quase 750 medidas protetivas

A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso de Várzea Grande finaliza 2019 com a conclusão de 1.700 inquéritos relativos a investigações de crimes envolvendo violência doméstica e familiar, bem como na responsabiliza&cce...

Selma Arruda é cassada, perde os direitos políticos por oito anos e Mato Grosso terá nova eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na noite desta terça-feira (10.12) às 19h23min, o julgamento do Recurso Ordinário 060161619, da senadora Selma Arruda (Podemos) que tenta reverter a cassação por abuso de Poder Econômico e caixa 2, durante a campanha...

Com voto para manter cassação, recurso de Selma volta a julgamento nesta terça (10.12)

Com o voto do relator, ministro Og Fernandes, pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que por unanimidade cassou o diploma da senadora Selma Arruda (Podemos) e de seus suplentes Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes, o recurso da parlamentar volta a...

Senadores "lavajatistas" pressionam TSE e julgamento de Selma pode ser adiado

A senadora, juíza aposentada Selma Arruda (Podemos-MT), condenada por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico, na campanha eleitoral de 2018, deverá ganhar uma ‘sobrevida’ de mandato. O julgamento de seu recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marca...

Justiça Federal contraria STF no caso do “Sítio de Atibaia”

por Marcelo Aith* A 8ª Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do ex-presidente Lula no caso envolvendo suposta corrupção na reforma realizada no famoso “Sítio de Atibaia”, por&ea...

STF decide que Receita pode compartilhar dados fiscais sigilosos com MP

Atualizado às 17h46 - Por por 8 votos a três, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (28.11) por autorizar compartilhamento de dados bancários e fiscais com o Ministério Público e as polícias, sem a necessidade de autoriza...

No STF, cinco ministros são favoráveis que Receita possa enviar qualquer dado a investigadores

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pelo repasse integral de dados sigilosos de órgãos de controle ao Ministério Público, sem autorização judicial, informaç&oti...

Com 2 votos favoráveis para compartilhamento de dados sigilosos com Coaf, STF suspende julgamento

Reprodução   Atualiza às 15h57 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apresentou voto na sessão plenária desta quinta-feira (21.11) favorável que órgãos de controle, como a Receita Federal e o antigo C...