Magistrado fala em tragédia anunciada e mantém prisão de empresário acusado de bater na esposa em Sinop

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, manteve a prisão do empresário de Sinop, a 503 km de Cuiabá, G.D.H, acusado de bater na esposa com socos, causando sangramento no ouvido e rosto da vítima, e ainda ameaçou de morte caso a mesma acionasse ...

Desembargador mantém prisão de estudante flagrada com 56 trouxinhas de drogas no interior

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, manteve nessa quarta-feira (1º.01) a prisão preventiva de uma estudante de 18 anos, presa juntamente com o companheiro de 23 anos, com porções de maconha e cocaína em Paranatinga, a 411 km de Cuiabá. De...

Em 2024, TJMT consegue nomear novos desembargadores em cargos criados há 4 anos

Passados mais de quatro anos, finalmente em 2024 o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conseguiu tirar do papel o projeto de ampliação do número de desembargadores na Corte, passando de 30 para 39 o número de magistrados. Todo o processo começou em 20 de fevereiro de 2020, quando o Plen...

TJMT nega pedido de explicação para pagamento de horas extras que chegam a R$ 40 mil

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não atendeu a um pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Sinjusmat) para esclarecer e detalhar os pagamentos de horas extras e diárias de servidores comissionados e ocupantes de função de confiança que, em al...

Judiciário de MT não atende reivindicação e servidores ameaçam greve em 2025

O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues dos Santos, marcou para 15 de janeiro a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária que irá deliberar sobre a possibilidade de estado de greve no Judiciário. Segundo o documento de convocação,...

Após fim do “Fethab Combustíveis”, Governo altera critério para distribuição do ICMS aos municípios

O governador do Estado em exercício, Eduardo Botelho (União) sancionou a lei complementar nº 811, de 23 de dezembro de 2024, que estabelece normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS - IPM/ICMS. A altera...

TRE mantém multa de R$ 53 mil contra vereador de VG por divulgar pesquisa sem registro

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou recurso ao vereador diplomado de Várzea Grande, Kleberton Feitoza (PSB), e manteve a multa de R$ 53.205,00 aplicada por divulgação de pesquisa eleitoral sem registro. A decisão foi proferida de forma unânime, sendo que o acórdão é d...

Em 2024, Emanuel contra-atacou e fez denúncias sobre a intervenção do Estado na Saúde

O ano de 2024 trouxe novos desafios para a saúde pública de Cuiabá, que atende pacientes de todo o Estado de Mato Grosso. Após a intervenção realizada em 2023, sob decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), com o objetivo de "colocar as contas em dia", a saúde...

Desembargadores anulam lei que regula transporte por aplicativos em VG: “Onera motoristas e empresas”

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 4.448/2019 de Várzea Grande, que regulamentou o transporte privado ou coletivo em Várzea Grande, “carros de aplicativos”.   Os magistrados chegaram ao entendimento de que a lei ampl...

TJ julga em fevereiro recurso da Assembleia de Deus para anular decisão que invalidou doação de área em VG

A 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça irá julgar em fevereiro de 2025, em sessão virtual, o recurso da Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus de Mato Grosso (Comademat) que tenta anular decisão que invalidou a doação de uma área de 52 mil m² pelo Gove...

STJ mantém medidas cautelares contra filho do governador Mauro Mendes e nega trancamento de ação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida, em 28 de novembro de 2024, pelo ministro Rogério Schietti Cruz, negou o recurso de habeas corpus apresentado pelo empresário, Luís Antônio Taveira Mendes, filho do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. O empresário é investigado ...

Presidente do SINJUSMAT critica devolução de auxílio-alimentação e alerta para "servidores do rei" no Judiciário de MT

O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SINJUSMAT), Rosenwal Rodrigues dos Santos, afirmou em entrevista ao #vgn na tarde deste sábado (28.12) que considera lamentável a decisão da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, re...

Servidores do TJMT irão devolver auxílio-alimentação recebido em dezembro

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, comunicou aos servidores do Poder Judiciário que o auxílio-alimentação, recebido no mês de dezembro no valor de R$ 10 mil, deverá ser devolvido de forma parcelada. Em relação aos servidores, ela disse, por ...

Presidente do TJMT diz que magistrados vivem "momento desafiador"

Em uma mensagem enviada no grupo de WhatsApp de juízes e dsembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a presidente do tribunal, Clarice Claudino, classificou como "momento desafiador", as últimas semanas em que a corte estadual apareceu nas páginas da imprensa local e nacional em...

Presidente do TJMT manda magistrados devolverem R$ 8 mil de "vale-peru"

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a desembargadora Clarice Claudino, comunicou oficialmente aos juízes e desembargadores do tribunal a necessidade de devolução do valor de R$ 8 mil referente ao auxílio-alimentação pago de forma excepcional no mês de dezembro, que fic...

Diretora-geral do TJMT recebe R$ 40 mil de horas extras e sindicato cobra explicação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem sido alvo de críticas quanto à transparência nos pagamentos de horas extras a servidores em posições de coordenação. Entre os casos destacados está o da diretora-geral da Corte, Euzeni Paiva, que, em dezembro, recebeu, além do salário líqui...

Câmara alega que bloqueio de emendas pode causar suspensão de serviços na saúde

A Câmara dos Deputados apresentou nesta sexta-feira (27.12) petição junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, requerendo desbloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Na última segunda (23), foram bloqueadas 5.449 emendas de comissão por descumprir decisões d...

Cerca de R$ 16 milhões em emendas parlamentares destinadas para saúde de VG estão bloqueados

Cerca de R$ 16 milhões em emendas parlamentares destinada para saúde de Várzea Grande consta entre as 5.449 emendas de comissão suspensas por determinação do ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Segundo a Prefeitura, os valores que haviam sido repassados através de emendas,...

Ministro do STF suspende lei de MT que restringe incentivos fiscais; governador promete recorrer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu, em decisão liminar proferida nesta quinta-feira (26.12), a Lei Estadual 12.709/2024, sancionada em outubro. A norma restringe incentivos fiscais a empresas que adotam exigências ambientais superiores às determinadas pelo Códi...

Cuiabá sinaliza contratação de Matheus Bueno e aposta em Mateusinho para 2025

O Cuiabá Esporte Clube, que disputará a Série B do Campeonato Brasileiro em 2024, dá os primeiros passos para a reformulação de seu elenco. Após a saída oficial de seis jogadores, a diretoria trabalha em contratações e negociações para fortalecer o grupo visando à próxima temporada. As...

Chacinas, políticos mortos e mais de 800 homicídios marcaram 2024 em MT

Mais de 800 homicídios foram registrados em Mato Grosso entre janeiro e novembro de 2024, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp/MT). Em 2023, o estado havia registrado 919 homicídios dolosos, crimes cometidos com intenção de matar. Segundo um estu...

Presidente do TJMT, que deu vale-ceia de R$ 10 mil, recebeu "bônus natalino" de R$ 640 mil

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), responsável por conceder o "vale-ceia" ou "vale-peru" de R$ 10 mil para os servidores e magistrados da corte estadual, recebeu em dezembro de 2023 mais de R$ 600 mil na folha complementar salarial. O valor é muito acima do estipulado pelo...

Lula veta perdão de pena para condenados pelos atos de 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que garante e regulamenta o indulto de Natal de 2024. O indulto é um perdão de pena humanitário concedido para pessoas que não oferecem mais perigo à sociedade, e pode ser oferecido por decreto presidencial a brasileiros ou estrang...

Um privilégio acima da lei?

Será que o espírito natalino, com seu simbolismo de união e solidariedade, pode ser usado como justificativa para o uso de recursos públicos em benefícios questionáveis, direcionados a uma parcela restrita de servidores e magistrados? Apesar de suspenso por determinação da Corregedoria do Co...

Servidores e magistrados do TJMT receberam na última sexta auxílio-alimentação de R$ 10 mil

Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) receberam nesta sexta-feira (19.12) o auxílio-alimentação de dezembro no valor de R$ 10 mil. O auxílio ficou conhecido nacionalmente como "vale-peru" ou "bônus de natal" depois que o Conselho de Magistratura do TJMT aumentou o benefício ...

Assessora de desembargador do TJMT pagou Harley Davidson com dinheiro de Zampieri

A assessora do desembargador João Ferreira Filho, Alice Terezinha Artuso, pagou uma parcela de uma moto Harley Davidson, no valor de R$ 25 mil, com o dinheiro de uma empresa que tinha como sócio o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em cujo celular foi encontradas mensagen...

Justiça mantém reprovação das contas de Abilio e manda devolver R$ 2,8 milhões

O juiz eleitoral da 55ª Zona Eleitoral, Alex Nunes de Figueiredo rejeitou nessa quinta-feira (19.12), os embargos de declaração apresentados pela defesa de Abilio Brunini Moumer (PL), prefeito eleito de Cuiabá. A decisão manteve a reprovação das contas de campanha de Brunini, que determinou ...

Polícia Federal pediu a prisão de desembargador do TJMT, diz jornalista

A Polícia Federal (PF) pediu a prisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), João Ferreira Filho, de acordo com informações da Globo News. Segundo a jornalista Daniela Lima, o pedido de prisão não foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristi...

Vídeo: Gilmar Mendes comenta sobre vale-ceia de R$ 10 mil no TJMT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, comentou brevemente nesta sexta-feira (20.12) sobre o pagamento de "vale-ceia" a servidores e desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O ministro visitou a inauguração de 100 Km da obra da rodovia BR-163 em Nova Mut...

Cúpula do TJMT teme que venham à tona gastos exorbitantes com diárias e horas extras

Segundo fontes do #vgn, a cúpula do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) enfrenta momentos de tensão diante do temor de que venham à tona gastos exorbitantes com diárias internacionais e pagamentos de horas extras a servidores que já cumprem uma jornada de 8 horas diárias. O clima nos b...