Buscando por: "Tribunal Justiça"
Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
08h14 decisão judicial
Juíza afastada por 12 anos após Escândalo da Maçonaria receberá R$ 5,7 milhões
O juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou que a juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, afastada do cargo por 12 anos, receba R$ 5.782.669,09 milhões referentes a salários e benefícios acumulados durante o período em que esteve for...
Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
20h52 Nota oficial
Presidente do TJMT repudia fala de governador sobre colocar câmeras em membros do Poder Judiciário
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, repudiou, por meio de uma nota oficial publicada na noite desta quarta-feira (15.01), a declaração do governador do Estado, Mauro Mendes (União), sobre a instalação de câmeras em integrantes do Pod...
17h57 perda de posto
Ministra mantém decisão que excluiu ex-major do Corpo de Bombeiros de MT
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a reclamação apresentada por Cícero Marques Ferreira, ex-major do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado que decretou a perda de seu posto e patente. A decisão foi publicada nesta...
16h11 reclamação disciplinar
TJ aponta que denúncia contra desembargador sobre venda de sentença é "infundada"; investigação arquivada
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, arquivou reclamação disciplinar contra o desembargador afastado Sebastião de Moraes Filho, por suposta venda de sentença gravada pelo advogado Carlos Naves de Resende. A decisão é de 27 de dezembro, quan...
15h18 em assembleia geral
Servidores do Judiciário de Mato Grosso aprovam estado de greve
Os servidores do judiciário de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (15.01), em Assembleia Geral Extraordinária, estado de greve. A informação foi confirmada ao #vgn pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues dos Santos. “Aprovamos o e...
14h57 Direito reconhecido
Mais de 600 ex-atendentes do Burger King tem dinheiro a receber; saiba como
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso está em busca de 632 ex-empregados que atuaram como atendentes da rede Burger King entre 2016 e 2020. Esses trabalhadores têm valores a receber referentes à gratificação de quebra de caixa, benefício previsto nas convenções coletivas de trabalho desses a...
11h30 Recurso negado
STF mantém decisão que garante reajuste salarial para trabalhadores da educação em VG
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão que garante a extensão do reajuste salarial a todos os trabalhadores da educação municipal de Várzea Grande, não apenas aos professores. O ministro Alexandre de Moraes rejeitou o recurso apresentado pela Prefeitura, mantendo a determinação...
10h34 CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Justiça extingue ação contra ex-procurador acusado de favorecer empresa de VG
A Justiça de Mato Grosso arquivou de forma definitiva a ação contra o ex-procurador do Estado, João Virgílio do Nascimento Sobrinho, por supostamente ter forjado decisão extintiva de crédito tributário, em benefício da empresa Romana Distribuidora de Papéis Ltda (sede em Várzea Grande). A...
10h13 cenário negativo
Dívida de Várzea Grande com precatórios se aproxima de R$ 1 bilhão
A situação financeira de Várzea Grande em relação aos precatórios é crítica, impondo à prefeita Flávia Moretti (PL) um grande desafio. A Emenda Constitucional 62/2009 definiu normas para o pagamento de precatórios, determinando que entes públicos devem quitá-los dentro de prazos estabel...
09h19 galeria de presidentes
TJMT pagou R$ 11 mil para artista plástico pintar busto da ex-presidente
A ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, contratou um artista plástico por R$ 11 mil para pintar, com base em fotografia, o seu próprio busto e face em um quadro usando a técnica óleo sobre tela. O serviço seria de R$ 5,5 mil para cada um dos doi...
Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
15h18 Passaporte retido
PGR vai analisar pedido para Bolsonaro ir na posse de Trump nos EUA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) informações prestadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o convite à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano). Agora, a PGR irá ...
11h31 ação penal
Justiça Federal determina execução da pena de enfermeira de MT condenada por ofender eleitores do nordeste
O juiz da 7ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso, Paulo Cézar Alves Sodré, determinou a execução da pena da enfermeira mato-grossense Monique Maira Maciel, condenada a 2 anos e 10 dias de reclusão por uma postagem ofensiva aos eleitores do Norte e do Nordeste do Brasil nas eleições de 2014....
08h09 provas
PF envia ao STF imagens e depoimentos obtidos nos EUA sobre caso das joias de Bolsonaro
A Polícia Federal enviou na última quinta-feira (09.01) ao Supremo Tribunal Federal (STF) imagens e depoimentos colhidos nos Estados Unidos no processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a venda ilegal no exterior de joias recebidas da Arábia Saudita. O material foi encaminha...
Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
14h19 novo local
Após Flávia Moretti negar imóvel que havia prometido, Câmara vai procurar nova sede
Depois que a prefeita Flávia Moretti (PL) decidiu recuar de sua própria promessa de doar à Câmara de Várzea Grande o imóvel do antigo Fórum, os vereadores decidiram buscar por uma nova sede para alugar. A informação foi confirmada pela reportagem do #vgn com fontes do legislativo várzea-gr...
13h46 decreto revogado
Flávia Moretti anula transferência do prédio do Fórum para a Câmara de VG
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), revogou o Decreto n.°. 62/2024, que autorizava a transferência da Câmara de Várzea Grande para o antigo prédio do Fórum do município, localizado no Paço Couto Magalhães, ao lado do prédio da Prefeitura. Conforme publicação que circula ...
11h51 em 90 dias
Moretti diz que precisa renegociar com TJMT termo de doação do antigo Fórum de VG para poder ceder prédio à Câmara
A prefeita Flávia Moretti (PL) afirmou nesta segunda-feira (13.01) que precisará fazer ajustes no termo de cooperação, junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para que a Câmara Municipal possa ocupar o antigo prédio do Fórum do município, localizado no Paço Couto Magalhães, ao...
Sábado, 11 de Janeiro de 2025
11h18 condenado a 67 anos
Detento alega ter cumprido 25 anos de prisão e pede para deixar cadeia em MT
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Luiz Ferreira da Silva, negou a progressão de pena de R.V.B.S do regime fechado para o semiaberto. Ele está cumprindo sentença de 67 anos de prisão por diversos crimes. A decisão é da última quinta-feira (09.01). A defesa de R...
10h39 prisão mantida
Desembargador cita extensa ficha criminal e mantém prisão de empresário de Cuiabá por tráfico de drogas
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, negou na última quinta-feira (09.01) pedido do empresário de Cuiabá, E.G.O, preso com 33 tabletes de entorpecentes, pesando aproximadamente 25 kg. Na última segunda (06), durante a Operação Tolerância Zero, a equip...
Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
11h38 determinação
Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças men...
Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
17h14 presídio de VG
De dentro da cadeia, bandido aplica golpe em comerciante de Cuiabá e causa prejuízo de R$ 340 mil
A Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes de Cuiabá cumpriu, nesta quinta-feira (09.01), mandados de busca e apreensão dentro da Operação Jail Hacker contra envolvidos em um golpe contra uma loja de móveis de alto padrão na Capital. O golpe causou um prejuízo estimado em mais ...
17h08 ação judicial
Internado na UTI, paciente com leucemia precisa de remédio de R$ 411 mil para sobreviver
Um paciente, que está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Câncer em Cuiabá, que foi diagnosticada com leucemia linfoblástica aguda enfrenta uma batalha judicial para obter tratamento adequado. Segundo o relatório médico, para que a paciente possa tratar a doença e s...
13h46 R$ 15 mil por mês
Ana Hickmann é condenada a pagar pensão compensatória para ex-marido, diz site
A novela envolvendo a separação e as intensas brigas judiciais entre a apresentadora Ana Hickmann e seu ex-marido, Alexandre Correa, não para de ganhar novos capítulos. Após a famosa sair vitoriosa em uma série de ações movidas contra o ex-amado, a coluna Fabia Oliveira, do portal Metropóle...
Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
18h56 Prazo de 45 dias
Corregedoria do TJMT abre investigação para apurar pagamento de horas extras de até R$ 40 mil
A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso instaurou na última segunda-feira (06.01), através da Portaria TJMT/PRES n. 14, uma Comissão Especial para investigar pagamento de horas extras a servidores comissionados do Poder Judiciário. Conforme o presidente do TJMT, José Zuquim Nogue...
15h53 EVENTO DO 8 DE JANEIRO
Ministro do STF diz que democracia é regime da tolerância e que justiça deve responsabilizar quem descumprir "regras do jogo”
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (08.01) que a democracia é o regime da tolerância, da diferença, do pluralismo e do dissenso, e não da violência contra as instituições. A declaração ocorreu durante cerimônia que marcou dois anos ...
11h00 nomeação de pregoeiros
Após TCE negar pedido de empresa, Moretti suspende compra de R$ 9 milhões de combustível
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, negou na última segunda-feira (06.01) um pedido da empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda. contra a Prefeitura Municipal de Várzea Grande para suspender o Edital do Preg�...
Terça-feira, 07 de Janeiro de 2025
07h43 Comitê de Ajuste Fiscal
Emanuel é convidado por Abilio para explicar situação financeira: "Vem mostrar onde está o dinheiro!"
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), convidou nesta segunda-feira (06.01) o ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para explicar a situação econômica da Capital junto ao Comitê de Ajuste Fiscal, criado por meio do Decreto de Calamidade Financeira publicado na última sexta (03). Brunini reve...
Segunda-feira, 06 de Janeiro de 2025
08h48 advogado assassinado
Advogado disse que desembargador o chamou para “trocar tiros”; CNJ arquivou denúncia
Antes de ser assassinado com sete tiros na região do tórax, no dia 5 de julho de 2024, em Cuiabá, o advogado Renato Nery foi chamado para "trocar tiros" pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), de acordo com uma denúncia sigilosa feita pelo pr...
Domingo, 05 de Janeiro de 2025
08h10 corte na folha de pagamento
Após ser eleita, Moretti é nomeada advogada de cliente que vai receber precatório de R$ 140 mil do município
Os cortes na folha de pagamento dos servidores públicos de Várzea Grande, que devem chegar em torno de 40%, destinados a arcar com despesas de R$ 12 milhões mensais para pagamento de precatórios vão beneficiar um cliente da prefeita de Várzea Grande, que advoga em processos judiciais de recebi...
Sábado, 04 de Janeiro de 2025
15h00 ENTREVISTA DA SEMANA
Aprovado para ser conselheiro do CNJ, advogado afirma que combate à corrupção no Judiciário exige rigor e transparência
Recentemente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ocupar vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o advogado de Mato Grosso Ulisses Rabaneda, em entrevista ao #vgn destacou a defesa das prerrogativas da advocacia e reafirmou o compromisso com a independência...
Sexta-feira, 03 de Janeiro de 2025
10h35 NO TRE
PV afirma que devolveu valores à União e pede manutenção de mandato de vereador em VG
A Comissão Provisória do Partido Verde (PV) em Várzea Grande afirmou, em petição apresentada na 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, que efetuou o recolhimento de R$ 55 mil ao Tesouro Nacional, requerendo a efetiva regularização da legenda perante a Justiça Eleitoral. O documento foi enca...