Buscando por: "Tribunal Justiça"
Sábado, 25 de Março de 2023
20h28 Sem passaporte
Ministro impõe medidas cautelares e manda soltar ex-diretor da Empresa Cuiabana
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, concedeu pedido de extensão e determinou a liberdade do ex-diretor da Empresa Cuiabana de Saúde, Eduardo Pereira Vasconcelos, com imposição de algumas medidas cautelares, entre elas, o recolhimento do passaporte. Ao #vgn, ...
19h52 Liberdade de Expressão
Senador pede para STF incluir Lula no inquérito das Fake News
O senador Rogério Marinho (PL-RN) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja incluído como investigado no inquérito das fake news. A representação tem como base a declaração de Lula sobre o plano articulado pelo Primeiro Comando da Capital (P...
Sexta-feira, 24 de Março de 2023
16h48 declínio de competência
MPF encaminha para MPE denúncia de Emanuel Pinheiro que liga Mauro Mendes ao Consórcio BRT
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou a denúncia do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que liga o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes e o deputado federal Fábio Garcia, ao Consórcio BRT, responsável pela substituição do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo Ônibus de ...
14h06 Denúncia aceita
Assassinos de assessor parlamentar serão julgados em abril
Os assassinos do assessor parlamentar, Wanderley Leandro Nascimento, serão ouvidos pela Justiça em 25 de abril deste ano, às 16 horas, em audiência de instrução e julgamento. O corpo de Wanderley foi localizado na região do Cinturão Verde, em Cuiabá, em estado avançado de decomposição. ...
10h21 HC concedido
Sakamoto manda soltar empresário acusado de matar ex-amante
O desembargador da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Pedro Sakamoto, mandou soltar o empresário Antenor Alberto de Matos Salomão, suspeito de matar sua ex-amante, a bancária Leidiane Souza Lima. O desembargador revogou a prisão preventiva e impôs medidas cautelare...
Quinta-feira, 23 de Março de 2023
17h45 STF
Presidente do STF não conhece recurso e intervenção na Saúde de Cuiabá é mantida
A presidente do Supremo Tribunal federal (STF), ministra Rosa Weber, em decisão proferida há pouco, não conheceu do recurso impetrado pela Prefeitura de Cuiabá e manteve a intervenção estadual na Saúde da Capital. Consta da decisão, que o município de Cuiabá ingressou com suspensão de se...
15h35 Briga antiga
Chico 2000 lembra embates das gestões passadas por repasses à Saúde de Cuiabá
Os vereadores da Câmara de Cuiabá solicitaram agenda com o desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), Orlando Perri, para discutir o direito dos parlamentares de acompanhar a intervenção estadual na Saúde da Capital. A declaração foi feita pelo presidente da Casa, vereador Chico 2000 (PL) ...
15h04 INTERVENÇÃO
Vereador aponta viés político e questiona “porque VG não ajudou Cuiabá antes”
O presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Cuiabá, vereador Wilson Kero Kero (Podemos), acredita que a intervenção na Saúde da Capital seja política, assim como alega o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) ao recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra decisão do Órg...
13h18 SEM SUCESSO
STJ nega liminar e mantém prisão de ex-diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, indeferiu liminarmente o pedido de liberdade do ex-diretor financeiro da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Eduardo Pereira Vasconcelos. Acusado de desaparecer com documentos da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECS...
10h18 Kaptan Trader
Ministra mantém ordem de prisão contra estelionatário de MT que prometia ações na Bolsa de Valores
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, manteve a ordem de prisão contra um estelionatário de Mato Grosso que prometia ações na Bolsa de Valores, por meio de empresa de fachada. A decisão é dessa quarta-feira (22.03). Consta dos autos que Dyego Armando Moura da Silva, ...
09h37 intervenção na saúde
Barranco diz que Mauro Mendes persegue Emanuel por não aceitar opiniões contrárias: “até crianças percebem”
O deputado estadual Valdir Barranco (PT), em entrevista nessa quarta-feira (22.03), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), afirmou ser contra a intervenção na Saúde de Cuiabá, e disse que o governador Mauro Mendes (União) está perseguindo todos que estão do lado oposto, pois não ac...
08h50 Improbidade
STF nega pedido do MPE para investigar juiz de Mato Grosso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou, no último dia 22, pedido do Ministério Público de Mato Grosso para instaurar inquérito contra o juiz da 1ª Vara Cível de Diamantino, Raul Lara Leite. Consta dos autos que o MPE recorre no STF, contra decisão do Tribu...
Quarta-feira, 22 de Março de 2023
22h23 MULHERES NA CHEFIA
Desembargadora cobra paridade da OAB/MT na escolha do Quinto Constitucional para vaga do TJ
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Erotides, na manhã desta quarta-feira (22.03), participou de um evento festivo em comemoração ao mês da Mulher, na Ordem dos Advogados Subseção Várzea Grande, pediu às advogadas que fizessem uma reflexão sobre a paridade na esco...
17h33 NO STJ
Ex-diretor quer ser beneficiado com decisão que libertou ex-secretário
Preso desde 8 de fevereiro deste ano, o ex-diretor financeiro da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Eduardo Pereira Vasconcelos, protocolou pedido de extensão de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, para ser beneficiado com a decisão que libertou o ex-secretário de Saúde de Cuiabá ...
16h19 vingança?
Oposição associa fala de Lula a plano de facção contra Moro; Governo rebate
Parlamentares da oposição tentam nesta quarta-feira (22.03) associar o suposto plano da facção criminosa contra o senador e ex-ministro Sergio Moro (União Brasil-PR) à fala de um dia antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que pensava em vingança quando estava preso em Curitiba...
12h50 saúde de cuiabá
Botelho diz que intervenção na Saúde não é à toa; "é preciso aparecer melhorias"
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União), afirmou que a intervenção na Saúde de Cuiabá não está sendo feita ‘somente por fazer’, e que o objetivo é a melhoria para a população. Ele diz que diversos órgãos públicos estão trabalhando para ...
Terça-feira, 21 de Março de 2023
17h01 Discriminação Racial
Empresa e funcionário agressor são condenados a indenizar trabalhador por injúria racial
Um ano após iniciado, foi solucionado em definitivo processo de injúria racial movido por um trabalhador alvo de ofensas discriminatórias no local de trabalho. Chamado de “macaco preto” e outras ofensas em frente aos demais funcionários, o trabalhador garantiu na Justiça o direito de recebe...
14h25 NO STJ
Emanuel diz que MPE reconheceu medidas adotadas pela Prefeitura e pede suspensão de intervenção; ministra nega
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em recurso protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegou que o promotor de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, Milton Mattos, titular da Promotoria que atua na área da Saúde, reconheceu que a Capital já havia tomado...
10h22 Injúria
STJ mantém ação penal contra empresário que xingou sócia em MT: “velha burra, idiota e mentirosa”
O Superior Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar e manteve ação penal contra um empresário de Lucas do Rio Verde, por injúria, após xingar uma das sócias de “velha tonta, burra, idiota e mentirosa”. Consta dos autos, que a denúncia foi feita pelo Ministério Público de Mato Gr...
05h45 danos morais
Padre é condenado após publicar texto chamando de assassino médico que fez aborto legal em criança que foi estuprada
O padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, da Diocese de Anápolis, a 55 km de Goiânia, foi condenado a indenizar por danos morais um médico por publicar um texto o chamando de “assassino” depois que ele fez um aborto em uma criança de 10 anos que foi estuprada em São Mateus, no Espirito Santo (veja ...
Segunda-feira, 20 de Março de 2023
11h32 Portaria
MPF cita fiscalização de verbas federais e decide acompanhar intervenção estadual em Cuiabá
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar as medidas que serão adotadas no curso da intervenção na Secretaria de Saúde do Município de Cuiabá. A Portaria nº 9 assinada pela procuradora da República, Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko circ...
Domingo, 19 de Março de 2023
11h03 abaixo-assinado
Juízas do trabalho lançam abaixo-assinado em defesa de mulheres no STF
Uma comissão de juízas do trabalho lançou na última sexta-feira (17) um abaixo-assinado em defesa da indicação de duas mulheres para ocupar as próximas vagas de ministros que serão abertas no STF (Supremo Tribunal Federal), de preferência uma negra e uma da carreira trabalhista. Presidente...
Sábado, 18 de Março de 2023
07h53 decisão judicial
Juiz autoriza servidora de VG ter jornada reduzida para cuidar de mãe sem perder salário de R$ 18 mil
O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, concedeu direito de uma servidora de carreira da Prefeitura de Várzea Grande a ter redução da jornada de trabalho para cuidar de sua mãe, diagnosticada com Alzheimer, sem sofrer redução do salário de aproxi...
Sexta-feira, 17 de Março de 2023
15h47 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Juiz mantém prisão de morador de VG por matar ex-namorada a facadas
O juiz Marcos Faleiros da Silva, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, converteu nesta sexta-feira (17.03) a prisão do morador de Várzea Grande, Antônio Aluízio da Conceição Maciano, em preventiva por matar a facadas a ex-namorada Emmily Bispo da Cruz, de 20 anos, nessa quinta-feira (16), no bairr...
14h53 recurso acolhido
Justiça reduz pena de Sandro Louco por assalto em VG
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJMT) determinou a redução da pena aplicada a Sandro da Silva Rabelo, o “Sandro Louco”, pelo roubo de um veículo em Várzea Grande, na qual a vítima foi feita refém. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (17.03). Consta d...
13h38 ligação com tráfico de drogas
CNJ abre procedimento para investigar desembargador federal por venda de sentenças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, suspeito de vender sentenças judiciais para narcotraficantes. Cândido Ribeiro, e o filho, o advogado Ravik d...
11h32 avaliado em R$ 24 milhões
TJ mantém prisão de policial acusado de desviar 1 tonelada de cocaína de delegacia em MT
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão do policial civil, A.M.P.D.M acusado de ser líder de organização criminosa responsável por desviar aproximadamente 1 tonelada de cocaína da delegacia de Cáceres (a 220 km de Cuiabá), avaliado em R$ 24 milh�...
08h09 atos golpistas
PF prende mulher que pichou 'perdeu, mané' e mira ladrão da bola de Neymar
A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta (17) mandados de busca e apreensão e de prisão contra suspeitos de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ao todo são cumpridos 32 mandados de prisão e 46 de busca e apreensão nos estados de Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mi...
07h55 elite política
Lava Jato faz 9 anos, definha e tem Lula no topo de arquivamentos
Após atingir a elite política do país, a Lava Jato completa nove anos com uma extensa lista de arquivamentos em todas as instâncias do Judiciário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) lideram o ranking, respectivamente, com 23 e 19 investigações ar...
Quinta-feira, 16 de Março de 2023
17h04 decisão judicial
Juiz autoriza Prefeitura cobrar dívida de R$ 560 mil para funcionamento do aeroporto em VG
O juiz da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Wladys Roberto Freire do Amaral, deferiu recurso da Prefeitura de Várzea Grande e revogou a decisão que havia suspensão a cobrança de débito tributária no valor R$ 560.253,26 mil por alvarás não pagos pela localização e funcionamento do...