Silval e Riva serão ouvidos em processo que apura compra de vaga no TCE

Reprodução  Ex-governador Silval Barbosa e ex-deputado estadual José Geraldo Riva serão ouvidos na condição de colaboradores      O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popul...

TJ bloqueia R$ 16 milhões de Emanuel, primeira-dama e de servidores por suposto pagamento ilegal de “prêmio saúde”

VGN / VG Notícias  Delação de ex-secretário aponta que prefeito segue autorizando pagamento ilegal de “prêmio saúde”     O desembargador do Tribunal de Justiça (TJ/MT), Luiz Ferreira da Silva, determinou o bloqueio ...

Pinheiro foi afastado por contratar 259 servidores por indicação política e pagar Prêmio Saúde

VGN     A contratação de 259 servidores, supostamente por indicações de políticos, e o Prêmio Saúde foram as alegações do Ministério Público do Estado para pedir o afastamento do prefeito de Cuiabá ...

MPE cita que Sérgio Ricardo tenta interferir no andamento do TCE e pede pela manutenção do seu afastamento

Reprodução     Único conselheiro ainda afastado das funções do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo não conseguiu “aval” do Ministério Público Estadual para retornar ao cargo. A defesa de Sé...

Empresário de VG oferece imóvel avaliado em mais de R$ 4 milhões para ter dinheiro liberado

Reprodução   Empresário é réu e delator do esquema que supostamente comprou vaga no TCE      A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido do empresário de V&aacut...

Com “risco de direcionamento”, MPE barra licitação para aquisição de radares em VG

Felipe Menezes/Metrópoles  Secretário afirmou que a Justiça e o TCE negaram pedidos para suspender certame "o que demonstra lisura e transparência do processo licitatório"     O Ministério Público Estadual (MPE/MT), por meio da...

Sérgio Ricardo pede para ministro reconsiderar e reintegrá-lo como conselheiro do TCE/MT

Reprodução Sérgio Ricardo é o único conselheiro que continua afastado do Tribunal de Contas   Dos cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas de Mato Grosso em janeiro de 2017, após delação do ex-governador Silval Barbosa, ...

Juíza torna Silval, empresário e mais 15 pessoas rés por corrupção e lavagem de dinheiro; sigilo levantado

TJ/MT Juíza Ana Cristina Silva Mendes A juíza da Sétima Vara Criminal de Mato Grosso, Ana Cristina Silva Mendes aceitou ação penal proposta pelo Ministério Público e tornou réus o empresário Eder Augusto Pinheiro, o ex-governador...

Wilson Santos quer provas de filho e não descarta nova convocação de Galvan

VGN Deputado estadual Wilson Santos (PSDB)   O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) em entrevista à imprensa não descartou a possibilidade de convocar novamente o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), produtor rural ...

Doria exalta honestidade de seu Governo, aponta falta de liderança de Bolsonaro e roubalheira do PT

VGN Governador de São Paulo João Dória (PSDB)     Em Mato Grosso, o governador de São Paulo João Dória (PSDB) apresentou em coletiva de imprensa, na noite dessa sexta-feira (25.09), seu projeto para o Brasil como candidato às pr&ea...

Conselheiro não consegue fazer acordo com o MPF: “medida não irá reprovar o mal produzido por ele”

Lucas Ninno  Conselheiro não consegue fazer acordo com o MPF: “medida não irá reprovar o mal produzido por ele”   O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Waldir Teis, que retornou à função nessa quinta (23.09), nã...

MPF foi contra Teis retornar ao TCE; ministro diz que risco de conduta incompatível ao cargo é igual aos demais

TCEMT     O Ministério Público Federal foi contra o retorno do conselheiro Waldir Teis ao cargo no Tribunal de Contas do Estado, após quatro anos afastado por suposto recebimento de propina no exercício da função pública. Waldir Te...

Deputados cobram transparência dos recursos destinados às entidades privadas; Supremo aponta uso indevido

AL/MT  Segundo deputado, caso Fundos não aceitem dar transparência, lei de concessão de recurso pode ser extinta        A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) pode definir em no máximo 40 dias, se acaba ou não com a desti...

Conselheiro cita prejuízo com paralisação de exames em VG e mantém licitação da Saúde

Secom/VG  Empresa tenta suspender licitação para realização de exames laboratórios na rede municipal       O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, negou pedido da empresa Clinilab – Laboratório...

TCE cumpre decisão e reintegra conselheiro que estava afastado desde 2017

Lucas Ninno     Afastado das funções do Tribunal de Contas do Estado, desde setembro de 2017, em decorrência da operação Malebolge, por suposto recebimento de propina no exercício da função pública, o conselheiro Waldir...

Empresa que construiu parque que desabou em criança lidera ranking de obras paralisadas em MT

Reprodução   A empresa WN Construções lidera o ranking de obras paralisadas no Estado, conforme dados do “Radar de Controle Público” do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Ao todo, a empresa conta com 46 obras paralisadas, dentre as quais, ...

Fux reforça poder de cautela do TCE/MT e suspende decisões do TJ

Assessoria/MT Fachada do TCE-MT   O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux reforçou o poder de cautela do Tribunal de Contas de Mato Grosso, tais como competência para decretar a indisponibilidade de bens e afastamento provisório de agente público, e s...

Riva defende manutenção de recursos públicos para Aprosoja

VGN / VG Notícias  Riva disse ainda que prestação de contas de recursos deve ser decidido por associados e não por força de lei       A deputada estadual, Janaina Riva (MDB), afirmou nesta quarta-feira (22.09) em entrevista à i...

Dois membros do MPE/MT são investigados por parcialidade e abuso processual: vazaram dados sigilosos

Reprodução   Dois membros do Ministério Público de Mato Grosso são alvos de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por suposta parcialidade e abuso processual em investigação. Em sessão desta segunda (20.09), por maioria, o Con...

Secretário de Educação explica medidas adotadas pelo Estado para retorno das aulas presenciais

O secretário Estadual de Educação, Alan Porto explica nesta quarta (15.09) ao Tribunal de Contas do Estado, as medidas adotadas pelo Governo de Mato Grosso para o retorno seguro das aulas presenciais em todo Estado. Acompanhe ao vivo:           NO...

O Tribunal de Contas e o Parlamento

   Isaías Lopes* A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL-MT) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) estão ligados umbilicalmente pela função de controle externo da administração pública. A fiscalizaç...

Estado investiga contrato na gestão Silval que pode ter causado dano na ordem de R$ 3,3 milhões

Gcom-MT  Contrato era para prestação de serviços de operacionalização dos sistemas de gestão corporativa     A Secretaria de Estado de Gestão instaurou Tomada de Contas Especial para investigar suposto dano ao erário na...

Sem provas, TJ nega pedido do MPE para condenar ex-servidor acusado de caluniar Paulo Prado

Reprodução  Ex-servidor era acusado de ter cometido o crime de denunciação caluniosa       A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou recurso ao Ministério Público Estadual (MPE) que tentava a c...

Cuiabá não cumpre decisão para retorno das aulas; Emanuel quer prazo e espera reconciliação

Foto: MP-MT  Juíza determina volta às aulas em Cuiabá     O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) em entrevista coletiva nesta quarta-feira (08.09), afirmou que ainda não foi notificado sobre a decisão da juíza Gleide Bis...

Juiz arquiva ação contra Sérgio Ricardo por suposto recebimento de ‘mensalinho’

TCE/MT  Sérgio Ricardo foi denunciado por suposto recebimento de mensalinho como deputado estadual      O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, determinou a prescriç...

PF cumpre mandado na sede da Aprosoja em Cuiabá

VGN 44   A Polícia Federal cumpre na tarde de hoje (06), mandado de busca e apreensão na sede da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), em Cuiabá. O pedido de busca e apreensão foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes...

Ministro aponta dificuldade em estadualização do Parque de Chapada dos Guimarães

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite     O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, afirmou durante reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, que a Lei ...

O controle externo preventivo nos Tribunais de Contas brasileiros e o modelo europeu frente à democracia

por Grhegory Maia e Ramona Araújo* Tem-se que o controle externo é uma atividade indispensável à democracia. Afinal, não há democracia se não houver o controle externo das ações governamentais, com autoridade e independê...

TJ mantém suspensa verba indenizatória de vereadores em MT

Reprodução  MPE aponta falta de prestação de contas no recebimento da verba      A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou recurso da Câmara Municipal de Figueirópolis...

Anteprojeto do BRT será discutido na Câmara de VG; Mendes descarta plebiscito em Cuiabá

VGN Governador Mauro Mendes (DEM)    O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) afirmou nesta segunda-feira (30.08), que a apresentação do edital de licitação do BRT (Bus Rapid Transit) será feita em audiências públicas nos dias...