Por maioria, AL/MT aprova contas de Mauro Mendes referente a 2019

Com 16 votos favoráveis e cinco contrários, os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (05.12), as Contas Anuais do Governo do Estado de Mato Grosso, relativas ao exercício de 2019. As contas de Governo foram defendidas pelos deputados...

Deputados apreciam contas anuais do TCE em fevereiro

Os deputados estaduais deixaram para apreciar somente em fevereiro as contas anuais de gestão do Tribunal de Contas do estado (TCE), relativas ao exercício de 2019. A votação foi adiada na terça-feira (04.01), após o presidente da Assembleia Legislativa (AL/...

Emanuel diz que está um "passo" de reverter na Justiça decisão do governador de mudar VLT para BRT

VGN Notícias Emanuel disse que não pode fazer uma obra dessa envergadura sem o aval da Prefeitura. Defensor ferrenho da continuação das obras para implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá, o prefeito da Capital, Eman...

Prefeito reajusta verba indenizatória e aumenta número de beneficiados; Executivo e Legislativo contemplados

O prefeito de Brasnorte (a 580 km de Cuiabá), Edelo Ferrari (DEM), aumentou a verba indenizatória paga para ele, para o vice-prefeito e secretários municipais, bem como, aumentou o número de beneficiários, passando a contemplar chefe de Gabinete, procurad...

Governo estuda processo seletivo para substituir Policiais Penais em greve

O Governo do Estado estaria analisando a possibilidade de realizar um processo seletivo para contratar pessoal e substituir os policiais penais que estão em greve, como forma de manter os serviços nas unidades prisionais. A proposta deve ser apresentada nos próximos dias j&aacu...

Desembargador manda bloquear R$ 1 milhão de Sindicato por descumprir decisão e manter greve ilegal em MT

Divulgação  Desembargador também mandou bloquear contas do presidente do Sindicato        O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Pedro Sakamoto, determinou o bloqueio das contas Sindicato dos Servidores Penitenciá...

Quatro anos afastados, conselheiros do TCE foram reintegrados ao cargo; um deles será presidente

Montagem  Conselheiros haviam sido afastados em 2017 por suposto recebimento de propina     O ano de 2021 pode ser considerado histórico para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), até porque, após dez anos, a Corte de Contas este ano com a composiç...

Novo percentual da RGA dos servidores estaduais é publicado; confira lei

O novo percentual, fixado em 7%, da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais, para o ano de 2022, foi oficialmente sancionado pelo governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM). A Lei 11.639/2021, que dispõe sobre a concessão da revisão geral de ...

Vereadores de Cuiabá aprovam contas de Emanuel Pinheiro

Por 20 votos favoráveis e quatro contrários, os vereadores da Câmara de Cuiabá aprovaram, em sessão extraordinária, nesta segunda-feira (20.12) às Contas de Governo da Prefeitura de Cuiabá, relativas ao exercício de 2019. O orçamen...

Réu em ação penal por organização criminosa, Maluf recorre no STF

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Guilherme Maluf, ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão unanime do Superior Tribunal de Justiça que o manteve réu em ação penal pela suposta prática dos delitos d...

TCE entra em recesso na próxima segunda (20); servidores atuarão em regime de plantão

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Guilherme Maluf, publicou portaria instituindo o recesso de final de ano da Corte de Contas no período de 20 de dezembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022. Consta da normativa, que durante o período será suspenso os praz...

Com quase 300 emendas, AL/MT aprova orçamento de R$ 26.585 bilhões para 2022

Os deputados estaduais aprovaram em redação final na sessão ordinária desta quinta-feira (16.12) o projeto (889/2021) da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, que fixa a receita e a despesa em R$ 26.585 bilhões. Ao todo, 314 emendas foram apresentad...

Max promulga lei que regulamenta transferência direta das emendas impositivas às Prefeituras

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Max Russi (PSB) promulgou a Emenda Constitucional nº 102, de 2021, que permite transferência direta das emendas impositivas às Prefeituras e inclui a programação da execução das eme...

Pagamento dos ex-funcionários da Santa Casa de Cuiabá está em conta a partir hoje (15)

Ex-funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá começam a receber a parcela de parte dos débitos trabalhistas que possuem junto ao hospital. Nesta quarta-feira (15.12), a Caixa Econômica Federal depositou os valores nas contas indicadas pelos advogado...

TCE aprova resolução defendida por Rosa Neide que garante reajuste salarial aos educadores

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) aprovou nesta terça-feira (14.12), Resolução de Consulta que garante aos municípios e Estado a concessão de abono, reajuste, progressão de carreira, entre outros, aos educadores, para garantir que seja a...

TCE dá parecer por aprovar contas do Estado: “uma evolução extraordinária”

Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) deu parecer favorável à aprovação das contas anuais do Governo de Mato Grosso, referente ao ano de 2020. O julgamento ocorreu na tarde desta segunda-feira (13.12) e seguiu o voto do conselheiro relator Domingos de ...

Com licitação para obras do BRT em andamento, Cuiabá apresenta acórdão do TCU e quer suspender atos

A Prefeitura de Cuiabá apresentou à Justiça Federal, Acórdão do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), e requereu a suspensão de qualquer ato do Governo do Estado para dar andamento na troca do modal de transporte público intermu...

TJMT nega pedido do MPE e mantém patrocínio de R$ 3,5 milhões para Cuiabá Esporte Clube

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negaram medida cautelar, e mantiveram o patrocínio de R$ 3,5 milhões a ser concedido pelo Governo do Estado ao Cuiabá Esporte Clube. O patrocínio está previsto na lei estadual 11.550/...

MP aponta “verdadeiro mecanismo de corrupção” para desviar recursos de VG por ex-prefeitos

A promotora da 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Várzea Grande, Taiana Castrillon, não economizou na denúncia que fez contra os ex-prefeitos Walace Guimarães e Lucimar Campos e mais 14 pessoas, entre secretário, ex-secretários e...

Pretensão punitiva do TCE para analisar e julgar processos prescreve em cinco anos

O Tribunal de Contas de Mato Grosso passa a ter prazo de prescrição para agir em casos de irregularidades em gestões públicas, conforme consta da Lei 11.599/2021, sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM). A norma, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, ...

Justiça frustra greve dos trabalhadores da Energisa e estipula multa de 50 mil por desobediência

Reprodução  Justiça do Trabalho frustra greve dos trabalhadores da Energisa e estipula multa de 50 mil por descumprimento     O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) frustrou a greve dos trabalhadores da Energisa, prevista para come&ccedi...

MPC emite parecer pela aprovação das contas de Mauro Mendes

MPC  MPC emite parecer pela aprovação das contas do governador Mauro Mendes       O Ministério Público de Contas emitiu parecer favorável à aprovação das Contas de 2020, do governador Mauro Mendes (DEM). O parecer...

Sérgio Ricardo será interrogado sobre suposta compra de cadeira no Tribunal

Reprodução Sérgio Ricardo       O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas, Bruno D’Oliveira Marques, marcou para fevereiro de 2022 o interrogatório do conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Sérgio Ricar...

Aras questiona “subsídios e vantagens” recebidas por auditores substitutos de conselheiro do TCEMT

VGN TCE   O procurador-geral da República, Augusto Aras, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para barrar trecho de lei mato-grossense que garante aos auditores substitutos “subsídios e vantagens” iguais ...

TJ cita nova lei de improbidade e anula condenação de ex-prefeito por não fiscalizar obra em MT

VGN / VG Notícias  TJ afastou a responsabilidade do ex-prefeito por ato de improbidade administrativa     Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) acolheu pedido do ex-prefeito de São J...

Contas de Governo da Prefeitura de Cuiabá recebem parecer favorável do TCE

 Contas de Governo da Prefeitura de Cuiabá recebem parecer favorável do TCE     Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de Governo da Pr...

Fux desbloqueia R$ 8,3 milhões das contas da Prefeitura de Cuiabá e "salva" pagamento dos servidores

VG Notícias Prefeitura de Cuiabá   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux deferiu pedido liminar e determinou o desbloqueio de mais de R$ 8,3 milhões das contas da Prefeitura de Cuiabá. A medida "salva" a quitação da folha de pa...

Borges pede restabelecimento do afastamento de Sérgio Ricardo da função de conselheiro do TCEMT

Reprodução     Reempossado no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso em 25 de outubro deste ano, após mais de quatro anos afastado da função, Sérgio Ricardo corre risco de perder a cadeira novamente, isto porque, o procu...

TJMT julga em dezembro pedido do MPE para suspender patrocínio de R$ 3,5 milhões ao Cuiabá

  Vicente Aquino     O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julga em sessão do dia 9 de dezembro deste ano, às 14 horas, o pedido do Ministério Público para suspender patrocínio do Governo do Estado aos clubes que participam da serie A...

Mauro irá quitar R$ 560 milhões do financiamento do VLT para ‘tocar” processo licitatório do BRT

VGN Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM)     O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) anunciou nesta quinta-feira (25.11) que irá quitar com recursos próprios o financiamento no valor de R$ 560 milhões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT...