Buscando por: "Tribunal Contas Estado"
Quarta-feira, 06 de Julho de 2022
09h15 Covid-19
Prefeito suspende aulas e decreta quarentena coletiva obrigatória em município de MT
Com Rondolândia (a 1.600 km de Cuiabá) na classificação de risco muito alto para contágio da Covid-19, o prefeito José Guedes de Souza (MDB) determinou quarentena coletiva obrigatória, proibiu eventos que causem aglomeração, suspendeu as ...
Terça-feira, 05 de Julho de 2022
10h20 Prorrogação sem sucesso
Hospital do Câncer vai à Justiça para garantir convênio ignorado por gestão Emanuel Pinheiro
A Associação Mato-Grossense de Combate ao Câncer (AMCC), mantenedora do Hospital de Câncer de Mato Grosso, teve que recorrer à Justiça para tentar garantir a prorrogação do convênio firmado com a Prefeitura de Cuiabá para atender os ...
Segunda-feira, 04 de Julho de 2022
08h43 DESVIOS NA AL/MT
Desembargador cita nova lei de improbidade e mantém bloqueio de R$ 4 milhões de ex-secretário da AL
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mario Roberto Kono, negou recurso e manteve bloqueio de até R$ 4 milhões em desfavor do ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) Luiz Márcio Bastos Pommot, por suposto desvio n...
Domingo, 03 de Julho de 2022
10h59 NOVIDADE .... !
TCE constata sobrepreço na compra de teste de Covi-19
Hpuve superfaturamento na compra detestes para a covid-19 em compra do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos, região que engloba prefeiturs do note e médio norte do Estado, segundo constatou o O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), cujas irregularides ...
Sábado, 02 de Julho de 2022
10h00 DE ACORDO COM A INFLAÇÃO
Gallo descarta Governo pagar RGA atrasado, mas confirma revisão integral em 2023
O secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, afirmou que o Governo do Estado concederá a Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores para 2023 no percentual relativo à apuração da inflação deste ano, descartando qualquer revisão ...
Sexta-feira, 01 de Julho de 2022
09h49 tudo dentro da lei
Conselheiro nega direcionamento de licitação na Câmara e mantém contrato de empresa de VG
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim julgou improcedente denúncia que apontou suposto direcionamento de licitação na Câmara de Vereadores de Várzea Grande para contratar empresa para prestar serviço no Legislativo. A deci...
Sábado, 25 de Junho de 2022
21h15 ENTREVISTA da semana
“A população quer saber de resultados, de coisas que os políticos façam para melhorar a vida das pessoas"
A frase acima, que em um primeiro olhar parece uma sentença simples - ou até mesmo óbvia – deixa claros dois aspectos da atual gestão de Mato Grosso, evidenciados em vários momentos da entrevista que o governador Mauro Mendes concedeu à jornalista Tabi...
Terça-feira, 21 de Junho de 2022
10h08 liminar negada
TCE nega suspender PPP de R$ 506 milhões para revitalizar Mercado Municipal em Cuiabá
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, negou liminar para suspender licitação da Parceria Público-Privada (PPP) de R$ 506 milhões da Prefeitura de Cuiabá para requalificação urbana e revitalização do ...
Domingo, 19 de Junho de 2022
12h11 Marco Regulatório
Sob risco de punir prefeito, vereadores decidem nesta 3ª se autorizam cobrança da taxa da coleta de lixo em Cuiabá
Um projeto de lei do Executivo que autoriza a cobrança da taxa de coleta de lixo por meio da fatura de água e esgoto em Cuiabá deve ser colocado para apreciação dos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (21.06) da Câmara Munici...
Quinta-feira, 16 de Junho de 2022
08h52 FIM DA LINHA
Com duas operações simultâneas, polícia prende 25 por tráfico de drogas
As duas operações realizadas para desarticular a atuação de uma facção criminosa que agia em Guarantã do Norte foram concluídas com o indiciamento de 25 pessoas, sendo que 22 delas estão presas. Os inquéritos deram origem à...
Quarta-feira, 15 de Junho de 2022
16h30 tomada de contas
TCE nega sobrepreço na compra de medicamentos para Covid na gestão da ex-prefeita Lucimar Campos
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou regular tomada de contas ordinária instaurada para apurar supostas irregularidades em contrato oriundo da Dispensa de Licitação nº 53/2020, para aquisição do medicamento Azitromicina contra ...
Terça-feira, 14 de Junho de 2022
15h04 educação jurídica
Escola da Magistratura lança Faculdade de Pós graduação exclusiva em Direito
Direito Notarial e Registral, Direito Militar e Direito Eleitoral são os primeiros cursos de pós-graduação lançados pela Escola da Magistratura Mato-grossense (EMAM), em parceria com a Faculdade Prime. A abertura oficial foi realizada na semana passada , em uma cer...
10h25 empréstimo fraudulento
Humberto Bosaipo contesta delação e tenta se livrar de ação da Operação Ararath
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou pedido do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo, que tentava se livrar de uma ação em que é réu oriundo da Operaç&at...
Segunda-feira, 13 de Junho de 2022
17h01 COMPROMISSO
Prefeitura de Cuiabá realiza abertura de envelopes de propostas para PPP do Mercado Municipal
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta Especial de Licitação e Contratos (SAELC), realizou nesta segunda-feira (13), a sessão pública de abertura dos envelopes das empresas credenciadas no processo de licitação da Parceria Públi...
10h42 ação
Juíza manda reavaliar casa de Bosaipo em Cuiabá; força policial pode ser usada em caso de impedimento
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou nova avaliação da residência do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE),...
Sexta-feira, 10 de Junho de 2022
10h53 RGA DE 2018
Presidente do TCE nega reformar acórdão e veta pagamento de RGA retroativo aos servidores
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Carlos Novelli, manteve nessa quinta-feira (09.06) o acórdão no qual reconheceu que os 4,19% de Revisão Geral Anual (RGA) de 2018 aos servidores públicos do Estado representou “ganho real” e...
Quinta-feira, 09 de Junho de 2022
09h29 APURAÇÃO
Prefeitura paga até R$ 24 mil de hora extra irregular; TCE manda município apurar responsáveis
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, determinou que a Prefeitura de Paranatinga (a 411 km de Cuiabá) instaure procedimento administrativo para apurar a extensão do prejuízo ao erário decorrente do pagamento irregular de horas extras a servid...
Quarta-feira, 08 de Junho de 2022
13h37 RGA 2018
AL arquiva projeto que permitia pagamento de RGA retroativo aos servidores
Sob pressão dos servidores, bronca e muita discussão, os deputados rejeitaram e arquivaram por 11 votos favoráveis e oito contrários, o Projeto de Decreto Legislativo, que sustaria o acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e permitiria o pagamento retr...
Terça-feira, 07 de Junho de 2022
11h21 "prescrição punitiva"
Juiz nega pedido de Sergio Ricardo para anular ação sobre esquema de gráficas na ALMT
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, pedido do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Sergio Ricardo, que tentava prescrição punitiva em uma Ação de Improbidade que é réu ...
Segunda-feira, 06 de Junho de 2022
15h41 AUMENTO “DISFARÇADO”
Entenda porque o TCE-MT não permite pagar “RGA” de 2018 aos servidores
Está em discussão na Assembleia Legislativa uma tentativa de pagar aos servidores estaduais a Revisão Geral Anual (RGA) de 2018, no patamar de 4,19%, via decreto legislativo. O pagamento hoje não é permitido em razão de o Tribunal de Contas do Estado (TCE-M...
Sábado, 04 de Junho de 2022
08h00 transporte público
Secretário lembra acidentes fatais na FEB e diz que decisão do TCU para suspender BRT prejudica VG
O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, defendeu o processo de implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) em substituição ao Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), afirmando que a paralisaç&at...
Sexta-feira, 03 de Junho de 2022
09h47 R$ 24 milhões
Conselheiro nega irregularidade e mantém contrato da Glock com Governo de MT para aquisição de 10 mil pistolas
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Sergio Ricardo, negou suspender contrato da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT) para aquisição de mais 10 mil pistolas semiautomáticas calibre .40, da fabricante austríaca Glock, para a Pol&iacut...
Quinta-feira, 02 de Junho de 2022
10h38 BRT x VLT
Mendes chama atenção do TCU e da Prefeitura de Cuiabá para responsabilidade nas mortes ocorridas na FEB
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) cobrou a responsabilidade do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, por suspender a mudança do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para Bus Rapid Transit (BRT) em reunião nessa quarta-feira (1&or...
Quarta-feira, 01 de Junho de 2022
15h58 imbróglio
Botelho explica prazo e afirma que AL votará RGA de 2018 na próxima semana
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Eduardo Botelho (União) concedeu um prazo de 24 horas para o deputado Dilmar Dal Bosco (União Brasil) emitir em nome da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), parecer a...
15h10 "conflito de competência"
Gallo avisa que 4,19% reivindicado por servidores públicos é “ganho real” e não RGA
O secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, afirmou nesta quarta-feira (1°.06) que o governador Mauro Mendes (União) irá cumprir o que determina a Constituição e que não entrará na discussão sobre os 4,19% de reajuste salarial r...
Terça-feira, 31 de Maio de 2022
11h20 PEDIDO NEGADO
Justiça nega irregularidade e mantém contrato da Seduc/MT para aquisição de materiais didáticos
O juiz da Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, negou liminar para suspender contrato da Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT) para aquisição de materiais didáticos pedagógicos (impr...
Sexta-feira, 27 de Maio de 2022
09h15 Representação
Câmara Municipal terá que "obrigar" servidores comissionados baterem ponto eletrônico
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ronaldo Ribeiro, recomendou que a Câmara Municipal de Guarantã do Norte (a 721 km de Cuiabá) obrigue os servidores comissionados a baterem ponto eletrônico. A recomendação consta do Diário ...
Quarta-feira, 25 de Maio de 2022
11h21 “RGA Já!”
Por RGA, cerca de 500 servidores do Estado protestam na ALMT
Os servidores públicos do Estado de Mato Grosso lotam a galeria da Assembleia Legislativo de Mato Grosso (ALMT) nesta quarta-feira (25.05) para cobrar o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 2018. A manifestação reúne cerca de 500 servidores dentro da galeria e...
Terça-feira, 24 de Maio de 2022
16h50 CONDENADOS PELO TRIBUNAL
TCE enviará ao TCE lista de condenados pela lei da ficha limpa
Sem quantificar, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), conselheiro José Carlos Novelli, disse que o tribunal tem a base técnica e informações necessárias para encaminhar uma lista dos condenados pela Lei da Ficha Limpa ao Tribunal Regio...
Segunda-feira, 23 de Maio de 2022
16h41 defensor do VLT
"Violência com Cuiabá", diz Emanuel sobre venda dos vagões do VLT
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), disse nesta segunda-feira (23.05), que a venda dos vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) por parte do Governo do Estado, é “uma violência inexplicável com Cuiabá”, e voltou a defender a imp...