Buscando por: "Tribunal Justiça"
Sexta-feira, 31 de Março de 2023
14h48 Em Lucas
Perri manda soltar professor acusado de abusar de alunas, mas mantém afastado das salas de aula
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, concedeu liberdade ao professor acusado de abusar sexualmente de três alunas, com idades de 8 anos, em Lucas do Rio Verde (a 331 km Cuiabá). Ele foi preso na segunda (27.03), pela Polícia Civil, por meio do Núcleo de Atendim...
14h00 Impasse
STF julga em abril recurso da AGU contra decisão que liberou obras do BRT em MT
O Supremo Tribunal Federal marcou para abril deste ano o julgamento do agravo interno proposto pela Advocacia Geral da União (AGU), contra decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, que em dezembro de 2022, decidiu favoravelmente ao Governo de Mato Grosso e cassou o acórdão do Tribunal de Co...
Quinta-feira, 30 de Março de 2023
16h04 Atos Antidemocráticos
Ex-secretário de Mato Grosso é o novo advogado de Anderson Torres
O ex-secretário por Mato Grosso, de 2003 a 2010, da gestão Blairo Maggi (Progressistas), advogado Eumar Roberto Novacki, é o novo integrante da equipe de defesa do ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O no...
15h58 ADI
Por unanimidade, TJMT "derruba" lei que aumentou IPTU em Cuiabá
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado, e “derrubou” a lei que previa aumento do IPTU em Cuiabá. A Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido lim...
13h12 incêndio
Incêndio destrói museu com painéis de Carlos Lamarca
Um incêndio registrado no último domingo (26) destruiu a estrutura física e o acervo do Museu da Capelinha, que fica dentro do parque estadual do Rio Turvo, em Cajati, no Vale do Ribeira (SP). O local abrigava painéis que retratavam a passagem pela região do capitão Carlos Lamarca (1937-1971)...
09h52 8 meses preso
Modelo que atropelou e matou adolescente é solto, mas usará tornozeleira eletrônica
Após oito meses preso, o modelo Bruno Fernandes Moreira Krupp, acusado de atropelar e matar um adolescente no Rio de Janeiro, foi solto nessa quarta-feira (29.03). A decisão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, que concedeu a ordem para substituir a prisão...
Quarta-feira, 29 de Março de 2023
17h13 Acordo com JBS
Após cancelamento, juiz manda expedir alvará de mais de R$ 60 milhões para Fundo Estadual de Saúde
O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas, Bruno D’Oliveira Marques, em decisão proferida nessa segunda (27.03), determinou a expedição de alvará em favor do Fundo Estadual de Saúde, no valor de R$ 60.928.098,82 milhões. O valor deve ser usado para a construção/retomada do Hospital...
16h36 Próxima semana
Após mortes de bebês e suposta contratação fantasma, interventora e Gilberto vão à AL prestar esclarecimentos
O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo (União) e a interventora da Saúde em Cuiabá, Danielle Carmona Bertucini devem comparecer à Assembleia Legislativa para prestarem esclarecimentos aos deputados sobre denúncias de mortes de crianças por superbactéria, medidas adotadas na int...
15h36 audiência pública
Desembargadora critica ausência de vereadores de VG em audiência sobre violência contra as mulheres
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Erotildes Kneip, durante audiência pública sobre os Avanços e Soluções para a Violência contra as Mulheres, nesta quarta-feira (29.03), na Câmara Municipal de Várzea Grande, criticou a ausência dos vereadores várzea-grandenses ...
15h26 retorno ao Brasil
Bolsonaro faz check-in antecipado para voo na madrugada de Orlando para Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já fez o check-in para seu voo de retorno ao Brasil.A viagem, com embarque em Orlando, ocorrerá durante a madrugada desta quinta-feira (30) O desembarque está previsto para ocorrer por volta de 7h em Brasília. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito F...
08h06 Fake News
Deputado federal é multado em R$ 30 mil por divulgar notícia falsa contra Lula
O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão dessa terça (28.03), por maioria, negou recurso e manteve multa de R$ 30 mil, aplicada ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), por compartilhar conteúdo descontextualizado sobre o então candidato a presidente da República nas Eleições de 2022, Lu...
08h03 VLT x BRT
Mauro Mendes tenta atrair “no grito” TCE e Justiça para briga que trava com Emanuel
A briga política travada entre o governador Mauro mendes (União Brasil) e o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) é alimentada dia a dia não somente por declarações de ambos os lados, mas também por um embate judicial que envolve tanto o TCE (Tribunal de Contas do Estado) quanto a Justi�...
Terça-feira, 28 de Março de 2023
16h57 coletiva
Prefeito aponta "má-fé extraordinária" e chama intervenção estadual de “Gabinete de invenção”
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em entrevista coletiva nesta terça-feira (28.03), chamou o Gabinete de Intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá de “Gabinete da invenção”. Segundo o prefeito, as “invenções” apresentadas pelo Estado, induziram o Judiciário ao erro e ...
13h24 "um príncipe"
Fotos mantidas em cofre mostram mulheres carimbadas nas nádegas com carimbo de juiz acusado de agressão
Em uma série de fotos, uma mulher aparece ajoelhada de costas, em cima de uma mesa, usando lingerie. Ela tem um nome carimbado nas nádegas: Valmir Maurici Júnior, juiz de direito. Imagens como essas estavam em um cofre na casa de Maurici Júnior —levado pela mulher dele para conseguir provar a...
09h58 Marco Civil da Internet
Flávio Dino afirma que regular liberdade de expressão é fixar fronteira entre uso e abuso
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu o Marco Civil da Internet em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o ministro da Justiça, regular a liberdade de expressão é fixar fronteira entre uso e abuso. “A liberdade de expressão não está em...
09h04 EM ABRIL
Com parecer contrário da PGR, recurso de Emanuel contra delações que “deduraram mensalinho” será julgado
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para começo de abril o julgamento do recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que busca ter acesso aos vídeos das delações de políticos mato-grossenses que deduraram suposto recebimento de mensalinho, quando ele era deputado estadual. O rec...
Segunda-feira, 27 de Março de 2023
22h30 Lava Jato
Tacla Duran entrega fotos e gravações para comprovar acusações contra Moro por extorsão
O advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a empreiteira Odebrecht, foi ouvido em depoimento na tarde desta segunda-feira (27/03) na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Ao juiz Eduardo Fernando Appio ele afirmou que sofreu tentativa de extorsão para não ser preso durante desdobramentos...
17h37 "Mudou a Minha Vida’
Empresária consegue reconhecimento paterno através de audiência de conciliação
A empresária Lucimeire Pinto Arruda Montilha conseguiu, depois de 37 anos de vida e de muita angústia e esperança, ser reconhecida oficialmente pelo pai. Essa proeza, que passou a dar novo sentido à história dessa mulher, além de estar prevista na Constituição Federal, como direitos da perso...
17h17 PEDIDO DE LIBERDADE
Submetida a cirurgia plástica, mulher do “Sandro Louco” pede prisão domiciliar
Presa um mês após ser submetida a uma cirurgia plástica no nariz, Thaisa Souza de Almeida Silva Rabelo, esposa do Sandro da Silva Rabelo, popular "Sandro Louco”, ingressou com pedido de habeas corpus na Justiça para responder o processo em liberdade. Thaisa foi presa em 22 de março, durante ...
14h51 Indenização
Aprosoja e produtores são condenados por plantação clandestina e terão que pagar R$ 16 milhões
A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja) e nove produtores rurais foram condenados por plantação clandestina e juntos, terão que pagar R$ 16 milhões de indenização por danos coletivos. A decisão é da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de ...
Sábado, 25 de Março de 2023
20h28 Sem passaporte
Ministro impõe medidas cautelares e manda soltar ex-diretor da Empresa Cuiabana
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, concedeu pedido de extensão e determinou a liberdade do ex-diretor da Empresa Cuiabana de Saúde, Eduardo Pereira Vasconcelos, com imposição de algumas medidas cautelares, entre elas, o recolhimento do passaporte. Ao #vgn, ...
19h52 Liberdade de Expressão
Senador pede para STF incluir Lula no inquérito das Fake News
O senador Rogério Marinho (PL-RN) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja incluído como investigado no inquérito das fake news. A representação tem como base a declaração de Lula sobre o plano articulado pelo Primeiro Comando da Capital (P...
Sexta-feira, 24 de Março de 2023
16h48 declínio de competência
MPF encaminha para MPE denúncia de Emanuel Pinheiro que liga Mauro Mendes ao Consórcio BRT
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou a denúncia do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que liga o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes e o deputado federal Fábio Garcia, ao Consórcio BRT, responsável pela substituição do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo Ônibus de ...
14h06 Denúncia aceita
Assassinos de assessor parlamentar serão julgados em abril
Os assassinos do assessor parlamentar, Wanderley Leandro Nascimento, serão ouvidos pela Justiça em 25 de abril deste ano, às 16 horas, em audiência de instrução e julgamento. O corpo de Wanderley foi localizado na região do Cinturão Verde, em Cuiabá, em estado avançado de decomposição. ...
10h21 HC concedido
Sakamoto manda soltar empresário acusado de matar ex-amante
O desembargador da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Pedro Sakamoto, mandou soltar o empresário Antenor Alberto de Matos Salomão, suspeito de matar sua ex-amante, a bancária Leidiane Souza Lima. O desembargador revogou a prisão preventiva e impôs medidas cautelare...
Quinta-feira, 23 de Março de 2023
17h45 STF
Presidente do STF não conhece recurso e intervenção na Saúde de Cuiabá é mantida
A presidente do Supremo Tribunal federal (STF), ministra Rosa Weber, em decisão proferida há pouco, não conheceu do recurso impetrado pela Prefeitura de Cuiabá e manteve a intervenção estadual na Saúde da Capital. Consta da decisão, que o município de Cuiabá ingressou com suspensão de se...
15h35 Briga antiga
Chico 2000 lembra embates das gestões passadas por repasses à Saúde de Cuiabá
Os vereadores da Câmara de Cuiabá solicitaram agenda com o desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), Orlando Perri, para discutir o direito dos parlamentares de acompanhar a intervenção estadual na Saúde da Capital. A declaração foi feita pelo presidente da Casa, vereador Chico 2000 (PL) ...
15h04 INTERVENÇÃO
Vereador aponta viés político e questiona “porque VG não ajudou Cuiabá antes”
O presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Cuiabá, vereador Wilson Kero Kero (Podemos), acredita que a intervenção na Saúde da Capital seja política, assim como alega o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) ao recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra decisão do Órg...
13h18 SEM SUCESSO
STJ nega liminar e mantém prisão de ex-diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, indeferiu liminarmente o pedido de liberdade do ex-diretor financeiro da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Eduardo Pereira Vasconcelos. Acusado de desaparecer com documentos da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECS...
10h18 Kaptan Trader
Ministra mantém ordem de prisão contra estelionatário de MT que prometia ações na Bolsa de Valores
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, manteve a ordem de prisão contra um estelionatário de Mato Grosso que prometia ações na Bolsa de Valores, por meio de empresa de fachada. A decisão é dessa quarta-feira (22.03). Consta dos autos que Dyego Armando Moura da Silva, ...