Empresa de VG é investigada por receber supostamente mais de “meio milhão” ilegalmente da Prefeitura de Livramento

O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, negou pedido da G. Manoel da Silva ME com sede em Várzea Grande, e manteve suspenso contrato com a Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 42 km de Cuiabá) em decorrência de investigação por suposto rece...

Mudanças climáticas: Sérgio Ricardo propõe plantio de cinco milhões de árvores para diminuir calor em MT

O recém-eleito presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, para o biênio 2024/2025, destacou em entrevista ao #vgn alternativas para revitalizar o Rio Cuiabá. Além de sugerir o plantio de árvores como principal medida para mitigar as mudanças climáti...

TJMT devolve direitos políticos para ex-prefeito de Chapada dos Guimarães

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT), anulou a condenação do ex-prefeito de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), Flavio Daltro Filho, por ato de improbidade administrativa, afastando a sanção que suspendeu seus direitos políticos. A decisão consta...

TJ cita gravidade em quadro de saúde e concede prisão domiciliar para Carlinhos Bezerra

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) concedeu prisão domiciliar ao empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, autor da execução da ex-mulher Thays Machado e do seu namorado, Willian Cesar Moreno, em janeiro de 2023. Ele estava preso na Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa [pop...

Desembargadora nega omissão de Prefeitura e rejeita bloquear R$ 4,9 milhões para Saúde

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, negou recurso da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) que pede bloqueio de R$ 4.996.129,18 milhões da Prefeitura da cidade por supostos atraso nos repasses. A deci...

Cármen Lúcia vota por manter intervenção na Saúde de Cuiabá

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, apresentou voto nesta sexta-feira (17.11) para manter a intervenção estadual na Saúde de Cuiabá. O caso está sendo julgado por meio do plenário virtual, na modalidade em que votos são publicados ao longo de uma semana, sem discuss...

STJ nega HC ao filho do governador Mauro Mendes e mantém medidas cautelares

Luis Antônio Taveira Mendes, filho do governador Mauro Mendes (União), teve mais um pedido de Habeas Corpus negado pela Justiça. Desta vez, o empresário recebeu a negativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Habeas Corpus impetrado contra as medidas cautelares impostas durante uma investi...

Justiça concede prisão domiciliar para grávida envolvida na morte de jovem de SP

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) concedeu prisão domiciliar M.R.A.R, apontada como suposto membro de facção criminosa e que estaria envolvido na morte de Pablo Ronaldo Coelho dos Santos, em 19 de abril deste ano em Nova Ubiratã (a 506 km de Cuiabá). A decis...

TJ mantém condenação de Paccola por falsidade ideológica

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) negou recurso do policial militar e vereador cassado, Marcos Paccola, e manteve a sentença que o condenou a 4 anos e 6 meses de reclusão por crime de falsidade ideológica e inserção de dados falsos no sistema da Polícia Mili...

Empregada doméstica processa Neymar exigindo direitos não registrados

O atacante do Al-Hilal, Neymar Junior, 31 anos, enfrenta acusações de trabalho não declarado durante seu tempo no PSG, na França. Conforme a empregada doméstica brasileira relatou nesta terça-feira (14.11), ela trabalhava sete dias por semana, sem concessão de férias, horas extras, e ainda e...

Justiça Federal mantém medidas cautelares ao filho do governador MT, mas reduz fiança de 200 para 10 salários

O desembargador André Nekatschalow, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, deferiu parcialmente o pedido de habeas corpus do filho do governador Mauro Mendes, Luiz Antonio Taveira Mendes, alvo da segunda fase da operação Hermes, que investiga comercialização de mercúrio ilegal. Leia mat...

Prefeitura de MT terá que indenizar menino que foi mordido por outra criança em creche

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) condenou a Prefeitura de Sinop (a 503 km de Cuiabá) a pagar indenização de R$ 15 mil para um menino que foi mordido por outra criança em uma creche municipal. A decisão é do último dia 07 e foi publicada no Diário da...

Governo de Mato Grosso recorre para alterar critérios de ingresso militar

O Governo de Mato Grosso apresentou recurso para contestar a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT), que declarou inconstitucional o artigo 11 da Lei Complementar 555, datada de 29 de dezembro de 2014. Este artigo, parte do Estatuto dos Militares do Estado, criou uma exceção a...

Justiça de Barcelona decide levar Daniel Alves a julgamento por abuso sexual

O Tribunal de Barcelona decidiu, nesta terça-feira (14.11) levar Daniel Alves a julgamento pelo crime de agressão sexual, no âmbito do caso em que o lateral-direito é acusado de violar uma mulher na cabine de uma discoteca da capital catalã, em dezembro do ano passado. Em despacho, o tribunal ...

Governo do Estado terá que pagar R$ 2,5 milhões para ex-secretário

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) condenou o Governo do Estado a pagar R$ 2,5 milhões ao ex-secretário Cesar Roberto Zilio, a título de honorários advocatícios no importe de 15% do total de 2.946 certidões de créditos entregues em prol de clientes do ...

Bolsonaro paga R$ 72 mil de multa por ataques a jornalistas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ter pago R$ 72.551,74 de multa em condenação por dano moral coletivo a jornalistas, em decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A ação foi movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo, em abril de 2021, n...

Santa Casa alega atraso em repasses e pede bloqueio de R$ 4,9 milhões da Prefeitura de Rondonópolis; desembargadora nega

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, negou pedido da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) que requeria o bloqueio de R$ 4.996.129,18 milhões da Prefeitura da cidade sob alegação de atraso nos repass...

Projeto cria 153 cargos de assessores na primeira instância do TJMT

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) apreciam nesta terça-feira (14.11), em 2ª votação, o Projeto de Lei nº 2119/2023, de autoria do Tribunal de Justiça, que cria 153 cargos no quadro funcional da primeira instância do Poder Judiciário.  “Ficam criados 153 (cento...

Associação tenta retirar exclusividade da OAB/MT para indicar advogado para concorrer vaga de desembargador

A Associação Nacional dos Advogados Brasileiros (ANB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para que a indicação para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não seja exclusivamente feita pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso,...

Após briga generalizada, Coritiba e Cruzeiro devem jogar sem torcida até o fim do Brasileirão

Após a confusão generalizada entre as torcidas do Coritiba e Cruzeiro no último sábado (11.11), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) deve pedir uma punição para ambos os clubes. Caso a sentença seja confirmada, as equipes devem jogar 30 dias sem a presença da torcida, ou seja, a...

Juiz autoriza deputado a acessar documentos sigilosos da Operação Rota Final

O juiz Marcos Faleiros da Silva, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou o deputado estadual, Dilmar Dal Bosco (União) a ter acesso integral a delação premiada do empresário Max Willian de Barros Lima sobre fraudes na licitação do setor de transporte público intermunicipal em Mato Grosso....

Juiz mantém redução de cargos e afastamento de auditores substitutos de conselheiros do TCE/MT

O juiz da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Jorge Alexandre Martins Ferreira, julgou improcedente uma ação ordinária movida por três auditores substitutos de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado contra a redução de vagas no cargo, e os manteve afastados da função....

Ex-deputado alega que está fazendo tratamento contra câncer e pede adiamento de audiência

O juiz Marcos Faleiros da Silva, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, negou pedido do empresário e ex-deputado, Pedro Inácio Wiegert, conhecido como Pedro Satélite, que tentava suspender audiência prevista para está terça-feira (14.11) em que serão ouvidas testemunhas da Ação Penal da Operaç�...

Ministro Dias Toffoli apresenta voto divergente em caso de vacância no Senado

Em voto divergente, apresentado em sessão virtual iniciada em 10 de novembro, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu a favor da concessão da posse provisória ao candidato com maior número de votos em caso de vacância por cassação da chapa eleita senatorial. O vot...

Construtora nega esquema de propina e pede trancamento de ação sobre desvio de R$ 182 milhões

A juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas, Celia Regina Vidotti, negou pedido da Construtora Andrade Gutierrez e de seus ex-diretores, Luiz Otávio Mourão e Rogério Nora de Sá, no qual requeria o trancamento da ação de improbidade que apura suposto prejuízo de R$ 182.943.733,76 milh�...

Justiça decide desligar aparelhos que mantém bebê viva

A pequena Indi Gregory, com apenas 8 meses, enfrenta uma séria condição de doença mitocondrial e não há cura. Nesse sábado (11.11), a justiça britânica emitiu uma decisão ordenando o desligamento dos aparelhos de suporte vital que mantêm Indi viva. Os pais de Indi obtiveram cidadania ita...

TJ manda Prefeitura de VG pagar indenização de R$ 100 mil para viúvo de contadora morta em supermercado

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) condenou a Prefeitura de Várzea Grande ao pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil ao viúvo da contadora Ana Cláudia Alves da Silva, que morreu durante assalto em 2014, em um supermercado no bairro Jardim dos Est...

TJMT contrata empresa por R$ 2,5 milhões para fretamento de voos

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) contratou a empresa Abelha Táxi Aéreo e Manutenção Ltda, com sede em Várzea Grande, no valor de R$ 2.531.130,00 milhões, para fretamento de voos em aeronaves para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado. “Contratação de...

Torcedores causam confusão em estádio após quarta derrota consecutiva do Botafogo

A derrota do Botafogo para o Grêmio por 4 a 3 nessa quinta-feira (09.11), em São Januário, casa do Vasco, inflamou ainda mais a revolta dos torcedores que já estavam insatisfeitos com a má fase do time. Essa é a quarta derrota consecutiva do Fogão. Na tarde dessa quarta-feira (08), cerca de ...

Ministro arquiva duas ações contra Bolsonaro sobre crimes eleitorais

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, arquivou nessa quinta-feira (09.11) duas ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto (PL), por supostos crimes cometidos durante as eleições de 2022. Uma das ações foi proposto pelo Parti...